quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Senado aprova emendas ao projeto que criou novos eixos ferroviários no país

Brasília (Augusto Castro/Agência Senado) - O Plenário do Senado aprovou ontem (19) duas emendas do relator-revisor Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/08, que alterou a estrutura ferroviária do país. O projeto, proveniente da MP 427/08, foi aprovado na última terça-feira (12), porém com equívocos no texto, já que emendas que haviam sido acatadas pelo relator deixaram de ser apreciadas pelos senadores por não terem sido formalizadas. O equívoco havia deixado de fora da malha ferroviária nacional trechos considerados importantes pelos senadores.
"Durante os debates sobre a matéria, conforme pode ser verificado nas notas taquigráficas da sessão, acatei duas sugestões de alteração do Anexo I do PLV, encaminhadas pelo senador Flexa Ribeiro: uma, tratando da inclusão de Barcarena como ponto de passagem na descrição da Ferrovia EF-151, entre Belém e Açailândia; e outra, para inclusão da Ferrovia EF-170, ligando Santarém a Cuiabá. Entretanto, naquela ocasião, essas sugestões deixaram de ser formalizadas como emendas, em complementação ao parecer proferido", resumiu Raupp.
Como a matéria já foi remetida à Câmara dos Deputados, as duas novas emendas serão enviadas àquela Casa. Ao final da votação, Garibaldi determinou a confecção de novos autógrafos ao projeto, para remessa à Câmara.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) agradeceu pela aprovação das emendas. "Quero agradecer ao nobre senador Valdir Raupp por ter corrigido uma falha que poderia prejudicar as emendas de minha autoria que foram por ele acatadas na sessão da semana passada. A Ferronorte vai finalmente passar por Barcarena, que é o nosso porto. As emendas também incluem no sistema ferroviário nacional a Ferrovia Santarém-Cuiabá. São duas ferrovias da maior importância para o desenvolvimento do estado do Pará", disse.
Valdir Raupp lembrou que o PLV 18/08 regulamentou a malha ferroviária nacional, e ligou os oceanos Atlântico e Pacífico, passando por vários estados brasileiros (Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Rondônia e Acre) até chegar aos portos de Paita e Baiova, no Peru.

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