quinta-feira, 26 de junho de 2008

Sena abre mão de sigilo bancário no lançamento do Portal da Transparência da Assembléia

Porto Velho (P. Ayres/Assessoria) - Ao participar da solenidade de lançamento, ontem, do Portal da Transparência, novo site da Assembléia Legislativa de Rondônia, o deputado Miguel Sena (PV) anunciou que já está protocolado no Poder Judiciário e no Ministério Público Estadual sua autorização espontânea de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico para que não só as autoridades estaduais, mas qualquer cidadão possa proceder a levantamentos e outros tipos de pesquisas sobre sua vida profissional e pessoal.
A medida de acordo com o deputado Miguel Sena, segundo vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia visa ser um demonstrativo de transparência ética e moral, que deve nortear todo ocupante de cargo público, e em especial, os ocupantes de mandato outorgado através de processo eleitoral.
Segundo ele, na qualidade de ex-secretário municipal de Saúde da Prefeitura de Rolim de Moura, ex-secretário estadual de Saúde do Governo de Rondônia, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, e atualmente na condição de deputado estadual, é mais do que salutar, se autorizar espontaneamente à quebra do seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, para que o povo rondoniense possa ter amplo acesso a informações relacionadas a um detentor de mandato popular.
O deputado Miguel Sena se congratulou ainda com todos os componentes da Assembléia Legislativa, pelo lançamento oficial do Portal da Transparência, onde será possível pesquisar os projetos apresentados, as matérias aprovadas, relatórios e principalmente a legislação estadual. Ele concluiu afirmando que a quebra de seu sigilo já está valendo, se encontrada devidamente protocolada e que transparência se faz na prática.

Araras

O Governo Estadual já está agilizando os procedimentos administrativos necessários para a aquisição de uma ambulância que será posteriormente repassada para a rede pública municipal de saúde de Nova Mamoré. A compra foi garantida em decorrência de emenda parlamentar de autoria do deputado Miguel Sena (PV), e que está destinando a viatura para atender aos moradores do distrito de Araras.
De acordo com o deputado Miguel Sena ele apresentou a emenda parlamentar ao orçamento de 2008, tendo em vista, as reivindicações apresentadas pelos moradores do distrito de Araras, que relataram as dificuldades na locomoção de pacientes para a sede do município, ou até mesmo a transferência para Porto Velho.

Faculdade no exterior

A enorme burocracia enfrentada pelos estudantes que desejam cursar faculdade em outros países será agora amenizada, em decorrência do apoio que começa a ser viabilizado através do gabinete do deputado Professor Dantas na Assembléia Legislativa de Rondônia, que designou uma equipe especial para tratar desta questão.
O deputado Professor Dantas (PT) disse que o mandato parlamentar que ocupa na Assembléia Legislativa também está a serviço da comunidade estudantil e da categoria do magistério rondoniense, para os encaminhamentos necessários de suas reivindicações e demais anseios.
No caso dos estudantes que desejam fazer faculdade em outros países, disse o Professor Dantas que as dificuldades são enormes, diante da burocracia a ser enfrentada principalmente nas representações diplomáticas como os consulados e embaixadas. Além disso, prosseguiu, no caso das autenticações de documentos escolares, atualmente o aluno que já vem administrando a escassez de recursos financeiros, acaba obrigado a desembolsar até R$ 1 mil para simples autenticações.Neste sentido, visando apoiar estes estudantes, o deputado informou que montou uma equipe especial no seu gabinete na Assembléia Legislativa para fazerem os atendimentos e encaminhamentos junto as representações diplomáticas e no Ministério das Relações Exteriores. Destacou ele, que até mesmo autenticações de registros de cidadania tem sido obtidos, graças ao trabalho que vem sendo desenvolvido. Ele anunciou que o atendimento também pode ser feito pelo telefone 3216-2773


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