Porto Velho (Decom) - Com objetivo de melhorar a qualidade do atendimento em saúde, o governo de Rondônia em parceria com o Ministério da Saúde (MS) está implantando, em 16 municípios, um programa de repasses financeiros para Hospitais de Pequeno Porte (HPP). O investimento anual é de mais de R$ 3 milhões, e a previsão é de que nos próximos 90 dias mais seis municípios façam parte do programa. Os repasses são definidos através de parâmetros populacionais.
“A meta da administração Ivo cassol é, de maneira descentralizada, fortalecer o setor de saúde em pequenos municípios. A partir de agora eles passarão a receber mensalmente recursos para a manutenção e melhoria dos hospitais de pequeno porte. Esse fator será um diferencial para a população, pois nos últimos cinco anos o Ministério da Saúde modificou o sistema de repasses e os municípios pararam de receber recursos pelas internações realizadas”, destacou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.
Em 2003 o Governo Federal alterou o modelo de gestão para o repasse de recursos hospitalares. Os municípios que ficaram responsáveis somente pela atenção básica pararam de receber os valores da Avaliação para Internação Hospitalar (AIH). Assim, esses recursos eram repassados a municípios referenciados, com maior capacidade de atendimento. Porém, os pequenos centros hospitalares continuaram a fazer internações como partos normais e observações e esse trabalho gerava um custo sem ressarcimento.
Gestão hospitalar
Em 2003 o Governo Federal alterou o modelo de gestão para o repasse de recursos hospitalares. Os municípios que ficaram responsáveis somente pela atenção básica pararam de receber os valores da Avaliação para Internação Hospitalar (AIH). Assim, esses recursos eram repassados a municípios referenciados, com maior capacidade de atendimento. Porém, os pequenos centros hospitalares continuaram a fazer internações como partos normais e observações e esse trabalho gerava um custo sem ressarcimento.
Gestão hospitalar
“Os repasses financeiros serão utilizados na gestão hospitalar. Do total, 20% para a complementação do pagamento de recursos humanos, outros 20% para serviços, 10% em diárias para equipes de saúde da família e 50% para materiais de consumo. Os valores repassados são definidos em relação ao número de habitantes de cada município e atingirão anualmente de R$ 120 mil até R$ 335 mil”, explicou o secretário da Sesau.
O programa de investimento em pequenos hospitais atenderá os municípios de Alto Alegre dos Parecís, Alto Paraíso, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Itapuã D’Oeste, Nova União, Parecís, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
O programa de investimento em pequenos hospitais atenderá os municípios de Alto Alegre dos Parecís, Alto Paraíso, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Itapuã D’Oeste, Nova União, Parecís, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
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