Relatora do projeto contra homofobia aceita analisar emendas

Brasília (Henrique Teixeira/Assessoria de Imprensa) - “A minha vontade e de muitos senadores é votar esse parecer hoje, mas não vou sobrepor a minha vontade ao meu senso democrático”, disse a senadora Fátima Cleide (PT-RO) em referência às dez emendas propostas pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ao PLC 122/06, que visa tornar crime o preconceito e a discriminação contra homossexuais. O projeto foi apreciado quinta-feira (15) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
A quase um ano e meio o PLC 122/06 aguarda decisão do Senado. A matéria chegou à Casa em dezembro de 2006. No dia 7 de fevereiro de 2007 a senadora Fátima, membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi designada relatora da matéria. Mais de uma semana depois Fátima retirou o projeto de pauta para criar um grupo de trabalho e debater a proposta com movimentos sociais, entidades religiosas e representantes do Ministério Público e Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ao todo, foram realizadas sete audiências públicas. As diversas entidades gays do Brasil esperam há mais de 15 anos por uma lei que lhes amparem.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) questionou a demora na votação da matéria. “Há mais de um ano Fátima relata este projeto e só agora aparecem essas emendas? Já foram realizadas várias audiências públicas com a sociedade para discutir a proposta. O debate está maduro. Cedo ou tarde terá que se fazer democracia e como sempre será a maioria que vai decidir”, frisou Ideli.
Fátima também chamou atenção pela demora e disse que enquanto nada é decidido dezenas de homossexuais são assassinados no Brasil. “O grupo gay da Bahia, Arco Íris, fez um levantamento sobre número de pessoas assassinadas no País por serem homossexuais. Verificou-se que em 2007 pelo menos 122 pessoas foram mortas. Vejam vocês que há um sinal divino pela aprovação do PLC nessa trágica história, pois a quantidade de mortos corresponde ao mesmo número do projeto”, destacou Fátima.
A presidente da CAS, senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE), clamou aos senadores pela necessidade de se encontrar uma proposta que atenda os anseios da sociedade. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que se manifestou favorável ao projeto, disse que o Senado precisa fazer leis que defendam a homoafetividade. “A relatora só quer o respeito aos homossexuais”, justificou Salgado.Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Crivella, que lideram a Frente Parlamentar Evangélica, apresentaram voto contrário ao PLC 122, que é de autoria da ex-deputada federal, Iara Bernardi (PT-SP).