“O orçamento de 2012 será o maior da história do Distrito Federal. Isso significa que poderemos investir mais do que nunca para melhorar a qualidade de vida da população”, destaca o governador Agnelo Queiroz. “Teremos mais recursos para a Saúde, a Educação, a Segurança Pública e o Transporte para melhorar a vida da população. Também vamos preparar a cidade para os grandes eventos esportivos que sediaremos nos próximos anos”, completa.
Somados os valores previstos na LOA e no Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a Educação receberá R$ 5,85 bilhões, um crescimento de 25% em relação a 2011. A Saúde receberá R$ 5,04 bilhões (12% a mais) e a Segurança Pública, R$ 5,78 bilhões (10% a mais). Os recursos do FCDF são repassados pela União para execução de serviços públicos de Saúde e Educação e para a organização e manutenção das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do DF.
O Distrito Federal também receberá neste ano entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões em recursos de convênios com o governo federal. Além disso, a União investirá cerca de R$ 2 bilhões em estruturas próprias localizadas no DF, como, por exemplo, a Universidade de Brasília (UnB).
Áreas prioritárias – O orçamento de 2012 prevê que, na Saúde, o foco estará na atenção primária: R$ 38,9 milhões serão destinados à instalação de 10 novas unidades básicas de saúde (Clínicas da Família) e outros R$ 20 milhões serão utilizados no desenvolvimento de ações de atendimento básico. Também serão investidos R$ 15,6 milhões na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 12,9 milhões na reforma de unidades de atenção especializada em Saúde. Outras prioridades são a realização de obras para a implantação do Hospital do Trauma, o CTI do Hospital de Base e a construção do novo hospital do Gama.
Já na Educação, R$ 42,3 milhões serão empregados na reconstrução de unidades de ensino fundamental e R$ 21,4 milhões, na reforma de unidades de ensino médio. A edificação de unidades de educação infantil vai custar R$ 11,8 milhões. Outros objetivos para a área são a instituição do ensino integral nas escolas-modelo, a seleção de bolsistas para o programa DF Alfabetizado – o edital já foi lançado – e a ampliação das ações para melhoria da qualidade da merenda escolar, que este ano já está garantida e vai usar produtos da agricultura familiar.
Na área de Segurança Pública, destacam-se programas de combate à violência no DF e Entorno e de preparação para a segurança da Copa do Mundo de 2014 e de demais grandes eventos esportivos que serão sediados na capital federal. No setor de Transportes, estão previstos recursos para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), construção de terminais rodoviários, recuperação de rodovias e vias públicas e implantação de ciclovias, entre outros.
Orçamento planejado – O secretário de Planejamento, Edson Ronaldo Nascimento, destaca que este é o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão. “Teremos em 2012 um orçamento que reflete o planejamento estratégico, construído de acordo com as reais necessidades do Distrito Federal”, informa. “Em 2011, tivemos que fazer inúmeros remanejamentos para nos adequar ao orçamento elaborado pelo governo anterior, que foi feito sem planejamento, de forma equivocada, superestimando receitas”, completa.
O orçamento de 2012 foi sancionado pelo governador Agnelo Queiroz sem nenhum veto. De acordo com o secretário de Planejamento, isso mostra harmonia e sintonia entre os poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. “A Câmara Legislativa manteve os valores de receitas e despesas propostas pelo GDF, o que é muito raro de acontecer”, afirma Nascimento.
Participação popular – O orçamento do Distrito Federal para 2012 foi elaborado com participação popular, prevista no programa de Orçamento Participativo. Antes de fechar a proposta orçamentária, a Secretaria de Planejamento realizou audiências públicas e discussões com a sociedade, inclusive na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A população também pôde participar pela internet e por formulários que foram entregues nas Administrações Regionais.
“A população do Distrito Federal teve direito a voz e voto na definição dos investimentos e dos serviços prioritários para sua região. O Orçamento Participativo é uma marca do nosso governo e um exercício contínuo de ampliação da participação popular”, destaca o governador Agnelo Queiroz. “Vamos valorizar essa participação popular, estreitando nossa relação com todos os movimentos, sempre dispostos a agir com honestidade e muito trabalho”, garante.
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