Senador Acir Gurgacz *
As chuvas na virada de ano já viraram tradição. Parece que elas vêm pra lavar a alma do brasileiro e limpar a sujeira acumulada de um ano inteiro. Ao mesmo tempo em que fazem parte do ritual de passagem, elas deixam pra trás um rastro de destruição, que escancaram o quanto nossa infraestrutura urbana é precária e eleitoreira. Bastam algumas horas de chuva para que as ruas fiquem alagadas, bairros inteiros debaixo d’água, encostas desbarrancadas com avalanche de lama sobre casas e ruas mal assentadas, diques se rompem e muitas famílias fiquem desabrigadas. Enfim, a chuva, um fenômeno natural e bom para a lavoura e o equilíbrio do planeta, a cada novo ano revela o caos humano em nossas cidades. É assim em Porto Velho, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em praticamente todas as médias e grandes cidades brasileiras.
Salvo raras exceções, a infraestrutura urbana das cidades brasileiras é precária justamente porque é eleitoreira. Elas são planejadas e executadas para ganhar eleição e não para bem servir à população. É dessa maneira que ruas sem qualquer infraestrutura básica de saneamento são pavimentadas, loteamentos irregulares são regularizados e áreas de risco são urbanizadas. Simplesmente porque é mais fácil conquistar o voto de pessoas em vulnerabilidade social fazendo assistencialismo barato e hipócrita, tentando ‘tampar o sol com a peneira’ e fazendo ‘vistas grossas’ para os problemas existentes em nossas cidades, que certamente irão se tornar problemas muito maiores no futuro.
Para tentar acabar com parte destes problemas é que apresentei um Projeto de Lei no Senado Federal que vai obrigar os municípios a implantarem redes subterrâneas de serviços urbanos antes de pavimentar as vias públicas. A prefeitura que não observar essa regra ficará impedida de obter financiamento federal para obras viárias municipais. O projeto (PLS 119/11) já foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) e estabelece, como diretriz geral da política de desenvolvimento urbano, que as redes subterrâneas de infraestrutura de serviços urbanos - como água, esgoto, energia elétrica, telefonia e tv a cabo - sejam feitas antes da pavimentação das ruas. A intenção é evitar gastos desnecessários quando a prefeitura se vê obrigada a destruir o calçamento recém finalizado para instalar a infraestrutura subterrânea, bem como evitar as alagações e tragédias urbanas que assistimos na época das chuvas.
Esperamos assim evitar obras viárias eleitoreiras, decretar o fim das pavimentações ‘casca de ovo’ para ganhar eleição. O objetivo do projeto de Lei é fazer com que os administradores públicos realizem obras para durar mais do que quatro anos e que exerçam todas as suas funções urbanas. Entendo que a utilidade das vias públicas transcende a função de meros corredores de tráfego e por isso é fundamental que elas sejam pavimentadas dentro de uma racionalidade construtiva. Antes do asfalto devem vir as redes subterrâneas e uma boa base estrutural para aguentar o tráfego pesado e os períodos de chuvas. É simples, assim como água mole em pedra dura. Um dia ela fura. É só olhar para nossas ruas esburacadas que temos a prova.
Aproveito o tema deste artigo, nesta primeira semana do ano, com muita chuva em quase todo o Brasil, para desejar muita água boa para todos em 2012. Que a chuva, uma dádiva para nossas lavouras, para nossas florestas e para o ciclo da vida, possa cair em nossas cidades sem causar tragédias, que, em boa medida, são responsabilidade de seus administradores. Vamos cobrar deles, agora por meio de lei, a infraestrutura básica para evitar isso. Um bom 2012 a todos!
* Acir Gurgacz, senador pelo PDT (RO), é líder do partido no Senado e presidente da Comissão de Agricultura.
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