sexta-feira, 11 de julho de 2008

Mesa do Senado não assume decisão de contratar 97 assessores

Brasília (Marcos Chagas/Agência Brasil) - A declaração do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de que foi contrário à autorização para que senadores contratem mais um assessor, com salário de R$ 9.979,24, provocou declarações desencontradas de líderes e membros da Mesa Diretora. A medida, além de abrir a possibilidade de 81 novas contratações, sem concurso público, é extensiva aos gabinetes das lideranças dos partidos representados no Senado.
O quarto-secretário Magno Malta (PR-ES) insinuou que o presidente do Senado mentiu ao dizer que foi voto vencido. Irritado com a abordagem dos repórteres, Malta disse que não houve votação da Mesa Diretora.
“Não é verdade que a decisão foi tomada pela Mesa Diretora. Alguém está mentindo, não teve votação”, afirmou.
O terceiro-secretário César Borges (PR-BA) também tentou debitar o ônus da decisão ao senador Garibaldi Alves Filho. Apressado, o parlamentar falou rapidamente com os jornalistas, andando pelos corredores da Casa.
“Não houve votação da Mesa. Eu não conheço o projeto, vocês precisam saber qual é o projeto. Vocês estão sabendo do que estão falando?”, questionou o senador.
Diante da insistência dos jornalistas, César Borges disse que foi informado na reunião da Mesa “de que havia uma solicitação de todas as lideranças da Casa pedindo a criação de mais um cargo”.
"A Mesa, então, aquiesceu ao pedido das lideranças”, afirmou.
O segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), revelou que na reunião de do dia 9 o primeiro-secretário Efraim Moraes (DEM-PB) teria colocado o assunto em pauta sob o argumento de que se tratava de um pedido das lideranças partidárias.
Álvaro Dias admitiu que nem todos os gabinetes necessitam de mais um assessor técnico em seus quadros. “Se um senador é mais atuante acho que é necessário mais um assessor, como também nos gabinetes das lideranças. Mas não são todos que precisam”, disse.
Procurado, o presidente do Senado afirmou que todos os seis membros da Mesa foram consultados e apoiaram a decisão de se criar mais um cargo. O senador reafirmou que foi uma decisão exclusiva da Mesa Diretora e não dos líderes dos partidos, e que colocou aos colegas a inconveniência em se aprovar a proposta.
“Não houve nenhuma votação formal, mas cada um pode ser ouvido, e o que se verificou foi que não encontrei nenhum amparo, nenhuma solidariedade para o meu ponto de vista”, afirmou.
Ele ressaltou que não há como voltar atrás da decisão, “a não ser que se desconsidere o que se disse [na reunião da Mesa]”.
Os líderes partidários ouvidos afirmaram que não tinham conhecimento de que esse assunto seria tratado agora. Eles revelaram que teriam atendido a um pedido do primeiro-secretário Efraim Moraes.
“Não me lembro de ter aprovado projeto nenhum. É possível. Mas se assinei foi porque o Efraim pediu”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), do mesmo partido do primeiro-secretário, também rebateu as declarações dos senadores da Mesa de que o ato seria uma reivindicação das lideranças. “Negativo. Os líderes assinaram um pedido há três meses, para o que aconteceu na Câmara [aumento da verba de gabinete] também acontecesse no Senado. Mas isso parou, não houve pressão dos líderes, foi uma decisão da Mesa”, afirmou.
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse que assinou um documento sem saber do que se tratava. “Acho que tem um documento antigo que assinei, mas nem sabia o que era. Só soube disso hoje”, afirmou.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), também debitou a responsabilidade ao senador Efraim Moraes. “O Efraim veio atrás da gente [líderes] para colher as assinaturas [para aprovar a contratação de assessores]”, afirmou.
A assessoria de Efraim Moraes informou que o parlamentar encontra-se no sertão de seu estado, e por isso não teria como ouvi-lo.
As novas contratações vão representar um gasto adicional, por mês, nas contas do Senado, de R$ 900 mil. Por ano, essa despesa será de R$ 11,7 milhões.


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