Redes particulares são o maior desafio do Luz Para Todos em RO

Porto Velho (Erica Bianco/Assessoria/Ceron) - Dia 24 de janeiro, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara (cone sul do Estado), aconteceu a primeira reunião entre Ceron e moradores do campo sobre o Programa Luz Para Todos, de 52 encontros previstos para Rondônia este ano. As reuniões são organizadas pela Ceron, com a participação de um representante do Comitê Gestor Estadual do programa. No dia 24, além de Corumbiara, ocorreram encontros simultâneos em Presidente Médice (região central) e Itapuã D’Oeste, a 90 km da Capital.
O Programa Luz Para Todos (PLPT), do Governo Federal, prevê a universalização do acesso à energia elétrica a 10 milhões de brasileiros que vivem na zona rural. Em Rondônia, a meta inicial da Ceron é ligar 48 mil novos consumidores. No entanto, estima-se que até a conclusão do PLPT o quantitativo aumente para 70 mil residências rurais atendidas pela concessisonária.
Segundo o engenheiro Marinaldo Gonçalves de Melo, assessor da Presidência da Ceron, a realização das reuniões possibilitará o levantamento correto das demandas, ação que "corrigirá as possíveis discrepâncias". No momento, estão em execução as obras da 2ª etapa, cujo contrato cobrirá o atendimento a 14 mil produtores rurais. Para a 3ª e última etapa do programa, o investimento será de R$ 250 milhões, recurso suficiente para beneficiar 24 mil famílias que moram no campo. Porém, a coordenação do PLPT na Ceron estima que há muitas propriedades que ainda não foram cadastradas.
"O objetivo do Luz Para Todos é trazer conforto ao homem do campo, para fixá-lo em sua propriedade. O papel do PLPT em Rondônia é incrementar a produção agrícola, promovendo o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. A chegada da energia facilita o acesso a outros programas sociais, como os serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Não podemos deixar ninguém de fora, sob o risco de não cumprirmos com nosso papel", afirmou Marinaldo, durante reunião em Corumbiara, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da localidade.
Redes particulares
A primeira rodada de reuniões do PLPT em Rondônia aconteceu de quinta-feira a domingo, 27 de janeiro, em todas as regiões do Estado. A maior reclamação registrada pela coordenação do programa concerne a redes particulares. "A Ceron não pode utilizar redes particulares para as obras do Luz Para Todos. Por orientação da ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], nós estamos recebendo a doação dessas redes. A partir do momento em que uma rede que era particular passa a ser patrimônio da empresa, nós assumimos toda a responsabilidade com manutenção preventiva e corretiva", esclareceu Marinaldo de Melo.
O representante do Comitê Gestor Estadual do PLPT, engenheiro Marcelo Tavares, disse em todas as reuniões realizadas até o momento que a Ceron não deixará nenhuma família de fora do programa. De acordo com Tavares, o cronograma de priorização de obras do Comitê segue critérios de viabilidade técnica e obedece ao manual de operacionalização do programa, e "a questão das redes particulares inviabilizou que a Ceron levasse energia elétrica a muitas famílias cadastradas no PLPT, nas fases anteriores".
Para se ter uma idéia da extensão do problema, no município de Cerejeiras, onde a audiência pública do PLPT ocorreu no último dia 25, de um universo de 329 famílias cadastradas no programa, 270 estão em regiões cujas redes existentes são particulares. Nas duas primeiras etapas, 112 pessoas foram ou estão sendo atendidas. O restante será atendido na 3ª e última etapa, com início em 2008.
Dos 217 novos consumidores que estão cadastrados em Cerejeiras pelo Luz Para Todos, 207 estão localizados em propriedades com redes particulares. Para esses casos específicos, a Ceron está elaborando um plano de incorporação dessas redes, conforme estabelece a resolução normativa da ANEEL nº 229 de agosto de 2006.
Próximas reuniões
A próxima rodada de audiências públicas ocorrerá de 07 a 10 de fevereiro. No dia 07, as equipes da Ceron responsáveis pela execução do PLPT estarão em Parecis (a partir das 9h) e Alto Alegre (a partir das 15h) – na região sul, e em Vale do Paraíso (a partir das 9h) e Jaru (a partir das 15h) – no centro do Estado.
A coordenação do Programa Luz Para Todos pretende realizar encontros com produtores rurais em todos os 52 municípios de Rondônia, até o dia 24 de fevereiro. O resultado esperado é recontar o número de famílias que ainda falta atender, para que ninguém fique de fora. "Nós não queremos abandonar nossa terra nunca. A nossa maior ansiedade é que todos recebam energia para permanecer no campo", diz Geraldo da Asproverde, presidente de Associação Rural de Corumbiara, quando indagado sobre as expectativas dos camponeses em relação ao programa do Governo Federal.