terça-feira, 10 de setembro de 2013

Incra e MDA promovem mutirão de documentação em Primavera de Rondônia

No mutirão poderão serão emitidos registros de nascimento, CTPS, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca,  registro no INSS, entre outros   


Porto Velho (RO) - O Incra e a delegacia federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dfda) promovem em Primavera de Rondônia (RO), distante 546 km da capital, o 11º mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 11 e 14 de setembro.
No dia 11, o atendimento acontecerá na escola municipal Amilton Ribeiro, no distrito de Querência, de 8 às 17h. Nos dias 12 e 13, o atendimento será na escola municipal José Antônio Ribeiro, no centro da cidade, entre 8 e 17h, e no dia 14, na mesma escola, de 8 às 12h.
No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão de DAP’s, emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social, concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade, além de realização de palestras e serviços prestados à comunidade como fotos e fotocópias.
Implantado em 2004, o programa é realizado através de mutirões de emissão de documentos na zona rural. Em Rondônia já foram realizados 84.121 atendimentos até o ano passado, entre documentos emitidos, fotografias, fotocópias e palestras.  Participam servidores do Incra, MDA (Dfda), MTE, MPA, INSS, Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), SEAS, UNIR, Emater e CPT.













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Incra/RO incrementa assistência técnica nos assentamentos

Porto Velho (RO) O desenvolvimento rural dos assentamentos da reforma agrária em Rondônia é uma ação do Incra que está sendo executada em 87 assentamentos, com o atendimento de aproximadamente seis mil famílias. Para incrementar esse trabalho, o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, anunciou hoje dois atos: a assinatura de um termo aditivo a um dos contratos vigentes e a abertura em breve de uma nova chamada pública.


Na manhã de hoje (10) foi assinado um termo aditivo de ajuste de contrato com a Emater/RO para atendimento a 1.618 famílias em 32 assentamentos, com um investimento de cerca de R$ 1 milhão.  O superintendente explicou que o ajuste foi necessário porque um recente levantamento ocupacional apontou famílias que deveriam ser incluídas ou excluídas do programa por irregularidades no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). Estão abrangidos no aditivo assentamentos dos municípios de Urupá, Theobroma, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Porto Velho, Ariquemes, Buritis e Campo Novo.
Flavio Ribeiro informou que estão em fase final os preparativos para a abertura de uma Chamada Pública que estenderá o serviço a 104 assentamentos, com um investimento de R$ 16,7 milhões.  A Chamada Pública visa selecionar entidades para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de atividades individuais, coletivas e complementares.
 O superintendente ressaltou que o programa parte da constatação de que a agricultura familiar é a maior produtora de alimentos no mundo e precisa de um cuidado especial não só com a produção, mas especialmente com as famílias. “Desde a identificação das tendências sócio-econômicas do assentamento, tudo é discutido com as famílias dos agricultores”, disse.
O secretário-executivo da Emater-RO, Luiz Gomes Furtado, destacou que o Incra está dando uma grande oportunidade aos assentados de receber inovações técnicas através de equipes multidisciplinares. Participam agrônomos, zootecnistas, técnicos agrícolas, veterinários, pedagogos e assistentes sociais. “As equipes utilizam metodologias de extensão rural que abrangem todas as áreas, incluindo visitas, reuniões, palestras, dia de campo, realizando também um trabalho de assistência social com as famílias”, afirmou. Segundo ele, o foco atual da Emater está nos resultados e não só no cumprimento de metas quantitativas.




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Anselmo elogia chegada médicos a Rondônia


Brasília (DF) - Em pronunciamento ontem na Câmara dos Deputados, o deputado Anselmo saudou os 28 profissionais de saúde que estão em Rondônia para atuarem no Programa Mais Médico. O parlamentar disse que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assumiu o compromisso de resolver a carência de médicos à população. Segundo ele, outros tentaram, mas não tiveram coragem para encarar o problema.
Ele falou sobre a situação da saúde nos municípios. “Quando chegamos aos nossos estados, às nossas cidades, somos abordados a cada minuto, a cada segundo, pelos prefeitos, pelos vereadores, por aqueles que realmente precisam de médicos. É quando percebemos o quanto vão ser importantes esses médicos para melhorar a saúde e a vida do nosso povo”, afirmou.
O estado tem um dos piores índices de médicos para cada mil habitantes. Enquanto a média brasileira é de 1,8 para cada mil habitantes, no estado é apenas 1,02. Para o petista, a grande procura pelo programa demonstra a dificuldade que os prefeitos têm para contratar profissionais e garantir assistência à saúde da população.
A iniciativa do Governo Federal tem a finalidade de suprir a carência de médicos no interior e nas periferias do país. Segundo Anselmo,  os profissionais chegaram ao estado para melhorar o atendimento básico de saúde nas áreas de consultas médicas, procedimentos cirúrgicos, além do outros atendimentos. Nesta fase do programa serão contemplados dez municípios.
Os profissionais que reforçam o time de médicos em Rondônia são brasileiros, porém Anselmo repudiou o comportamento hostil aos médicos estrangeiros de grupos contrários a iniciativa do Governo Federal. “Quero dar boas-vindas a todos os novos colaboradores, sejam eles cubanos, espanhóis, portugueses, argentinos, uruguaios, ou de qualquer outra nação. Acolho-os com carinho e com a expectativa de que sua dedicação traga progressos concretos para os brasileiros. Ao mesmo tempo, peço desculpas pelas inusitadas e pontuais manifestações de hostilidade, tão destoantes do comportamento habitual de nosso povo”.
O deputado adverte que apenas o aumento do número de médicos não será capaz de resolver a complexa situação dos serviços públicos de saúde, como a falta de insumos, de equipamentos, de remédios ou a necessidade permanente de organizar as redes. “Mas o valor inestimável do reforço às ações da atenção básica terá reflexo significativo e imediato nas condições de vida de nosso povo”, destacou.
Confiante de que o governo está no caminho certo, o deputado parabenizou a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela coragem e firmeza na condução do programa.
Os dez municípios contemplados nesta fase pelo programa são: Alta Floresta D’oeste; Alto Alegre dos Parecis; Campo Novo de Rondônia; Costa Marques; Porto Velho; Vilhena; Cacoal, Guajará-Mirim; Ji-Paraná; Nova Mamoré; São Francisco do Guaporé.
Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Leonice Leal
Assessoria de Imprensa 




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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe jogos de azar na internet

A proposta altera o Decreto 9.215/1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional, para incluir no rol dos ilícios o mesmo crime praticado em rede de computador. O PLS 570/2011 ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebe decisão terminativa.

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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014

O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados. Serão, portanto, 47.112 contratações ao custo de R$ 2,278 bilhões, incluindo o engajamento de pessoal nas Forças Armadas.

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Operação Esopo faz prisões em dez estados e no Distrito Federal

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Prefeitura inaugura revitalização da Praça Quatro Rodas nesta quinta-feira

Solenidade acontecerá a partir das 18 horas com a presença do prefeito Evandro Magal, secretários municipais e vereadores


Caldas Novas (GO) - Da assessoria - A prefeitura inaugura amanhã, 5, a revitalização da Praça Quatro Rodas. A solenidade acontecerá a partir das 18 horas, com a presença confirmada do prefeito Evandro Magal (PP), o vice-prefeito Marco Aurélio Palmerston (PSDB), secretários municipais e vereadores. 
A Praça Quatro Rodas (foto) recebeu nova iluminação, com lâmpadas de LED de 400 watts. O local também conta com novo paisagismo, parque de diversões para as crianças, e uma fonte luminosa, que foi construída recentemente. 
De acordo com o Secretário Municipal de Ação Urbana, Simão Pedro, a praça também recebeu a instalação de novos bancos e aparelhos de ginástica. “O prefeito Evandro Magal determinou a realização de uma reforma completa em toda a praça. Hoje existe um local voltado para o lazer das famílias, bem iluminado e seguro para toda a população”, contou. 
Segundo Evandro Magal, o objetivo da prefeitura é fazer com que as praças e logradouros de todo o município sejam revitalizados. “Nós iniciamos um trabalho para deixar a cidade mais bonita, as nossas praças estão mais organizadas e iluminadas. Quero que todos os logradouros sejam reformados durante o nosso mandato. Nossas praças agora são locais bem iluminados, voltados para a família, e livre da ocorrência de criminalidade”, ressaltou o prefeito de Caldas Novas.

Caldas Digital 
Durante a solenidade também será inaugurada mais uma etapa do projeto Caldas Digital, que já está em funcionamento na Praça Quatro Rodas. A população tem acesso à internet livre, por meio do oferecimento de sinal “wi-fi” gratuitamente. 
O Caldas Digital também disponibiliza sinal de internet no Terminal Rodoviário Prefeito Oscar Santos, e na Praça Mestre Orlando, ao lado da Igreja Matriz. O cidadão pode ter acesso livremente à internet, utilizando aparelhos de telefonia móvel e computadores portáteis. 
O Secretário Municipal de Finanças, Oscar Santos, foi ao município de Piraí, no Rio de Janeiro, conhecer um projeto de internet livre, que foi adotado em Caldas Novas. “Nós buscamos essa iniciativa em outra cidade, e, em tempo recorde, disponibilizamos para os nossos moradores esse benefício. O sinal de internet vai chegar também em outras localidades para dar mais comodidade à população”, afirma Oscar Santos.




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Incra firma parceria com governo estadual para recuperação de estradas em assentamentos



Porto Velho (RO) - Ascom – Incra/RO - A superintendência do Incra em Rondônia firmou acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) que possibilitará ao governo estadual a construção e recuperação de estradas nos assentamentos da autarquia no estado. O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar.  
O superintendente do Incra/RO, Luis Flávio Carvalho Ribeiro, apresentou a proposta de convênio ao diretor-geral do DER, engenheiro Lucio Mosquini, na manhã de ontem (03), em reunião na sede do departamento, em Porto Velho. Também participaram da reunião o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Fábio Menezes, e os vereadores do município de Corumbiara, Valdinei Antônio Coelho e Geraldo José Pereira.
“O Confúcio Moura tem a intenção de ajudar as regiões dos assentamentos, mas não pode executar nenhum tipo de serviço sem autorização do Incra, que estará dando este aval através de convênio”, declarou Mosquini. Disse ainda que o governador Confúcio presta apoio aos agricultores em todo o estado, através dos projetos Estradão e Mão Amiga, e que agora estenderá este auxílio aos assentamentos.
Flávio Carvalho afirmou que o convênio deverá ser assinado até o final deste mês. “Com a receptividade do DER os técnicos do Incra já iniciaram o trabalho de elaboração do convênio e a partir da assinatura será feito o cronograma de serviço para atender aos assentamentos”, ressaltou. 
Ainda conforme Flávio Carvalho, o Incra decidiu conveniar com o DER por conta da estrutura de máquinas que tem o governo estadual, com 13 Residências Regionais espalhadas pelo Estado. A autarquia programou a realização de convênios também com prefeituras de vários municípios, com a previsão de investimentos do governo federal no valor total de R$ 25 milhões.
Minha Casa Minha Vida Rural
Esse investimento do governo federal em Rondônia é necessário também para que o programa Minha Casa Minha Vida Rural chegue aos assentamentos do estado. O presidente da Fetagro, Fábio Menezes, disse que a entidade assegurou, junto ao governo federal, a construção de 1.300 casas populares no programa em Rondônia. Porém, segundo Menezes, o projeto de levar casas aos assentados necessita de estradas em boas condições.
“Temos o recurso assegurado, mas precisamos de estradas para chegar aos assentamentos com todo o material de construção”, disse. A Fetagro tentará viabilizar mais R$ 10 milhões para firmar outro convênio com o DER para a recuperação de estradas, garantiu Menezes.







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STF retoma julgamento dos recursos do mensalão

O julgamento deve ser retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genú, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (29), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.

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STF retoma julgamento dos recursos do mensalão | Agência Brasil



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Polícia Federal prende quadrilha que trazia fuzis dos Estados Unidos

As armas, que chegavam por navio, eram vendidas principalmente a favelas cariocas. Segundo a PF, cinco pessoas foram presas na região de Governador Valadares (MG) por tráfico internacional de arma de fogo e formação de quadrilha. Mais dois suspeitos foram presos nos Estados Unidos, com a ajuda da polícia norte-americana.

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Polícia Federal prende quadrilha que trazia fuzis dos Estados Unidos | Agência Brasil



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