*Marcos Antéro Sóter
Fazendo o sucessor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil de Notícias, admitiu, durante solenidade de aniversário da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), em Brasília, que o governo tem condições de fazer o seu sucessor em 2010. A afirmação teria sido feita quando foi cobrado por dirigentes sindicais sobre a candidatura do próximo presidente. Ele ressaltou, no entanto, que o assunto será encaminhado no tempo certo.
Maior responsabilidade
A aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 931/07, que permite a punição de secretários e outras autoridades municipais por crime de responsabilidade dará mais qualidade à gestão pública. Pelo menos é o que entendem pessoas ligadas ao municipalismo brasileiro. Para eles, a partir de agora os prefeitos serão mais seletivos na escolha de seus auxiliares.
Secretários
O deputado federal rondoniense, candidato a prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, diz que dificilmente há prefeitos que não respondam a processos político-administrativos ou penais ao final do mandato, o que não é observado em relação aos secretários municipais. "Raramente um secretário responde a processo, diferentemente do que acontece nos âmbitos estadual e federal, em que secretários estaduais e ministros podem ser responsabilizados", acrescenta o deputado.
Complexidade
Já o deputado petista Eduardo Valverde, também de Rondônia, destaca a importância da proposta com o argumento de que a Constituição ampliou as atribuições dos municípios e aumentou a complexidade do "papel" do gestor público. Para ele "Cada vez mais o movimento pelo municipalismo aumenta o poder dos municípios, que gera o aumento das responsabilidades, que são transferidas a seus gestores”
Facultativo
Terça-feira (26), às 14h, o deputado federal Geraldo Magela PT/DF) vai estar na plataforma superior da rodoviária lançando sua campanha de rua a favor do voto facultativo. Nessa ação, o petista pretende conversar com a população a respeito do tema e colher assinaturas apoiando a liberdade de escolha na hora de votar, ou não.
Direito sim
De acordo com Magela, o voto deve ser encarado como um direito e não como uma obrigação ou um dever passível de punição. "Nas principais democracias representativas o voto é sempre facultativo. É evidente a correlação entre o voto obrigatório e o autoritarismo político. O voto facultativo é, sem dúvida, mais democrático e reflete melhor a vontade do eleitor", avalia o parlamentar.
* O autor é jornalista e momentaneamente "mão de obra disponível" no mercado de trabalho
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