Porto Velho (P.Ayres/Assessoria) - Já está tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia projeto de lei de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer. A proposta introduz outros avanços, como a descentralização da emissão da carteira estudantil, assegurado também o direito as entidades estudantis.
O projeto por sua abrangência acaba com uma série de polêmicas na concessão deste benefício aos estudantes. De acordo com a proposta fica assegura o direito a meia-entrada aos estudantes nos seguintes eventos: estabelecimentos de diversão e de espetáculos teatrais, musicais e circenses; em estabelecimentos de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado.
Segundo o autor do projeto, deputado Miguel Sena, a garantia do benefício será assegurado diante a exibição de documentos de identificação estudantil que será a Carteira de Identificação Estudantil a ser expedida pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela a entidade estudantil a qual pertença o interessado. Conforme está sendo proposto o projeto acaba com a exclusividade na emissão da carteira.
"Estamos atendendo com este projeto ao clamor de estudantes, pais e empresários do ramo de entretenimento, diante dos apelos e as constantes denúncias de facilitação e a exagerada facilidade para se conseguir uma carteira de estudante. Também estamos preocupados com as constantes pendengas entre os empresários que promovem o entretenimento e os estudantes que possuem e fazem uso do benefício da meia-entrada. Estamos desta forma, criando alternativas mais seguras, justas e com mais credibilidade para a emissão da Carteira de Identificação Estudantil", justificou Miguel Sena.
Obras para Rolim de Moura e Alta Floresta
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou durante sessão ordinária, proposituras de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que reivindica ao Governo Estadual a agilização de obras, para beneficiar as comunidades dos municípios de Rolim de Moura com melhoramento na área do cemitério local e de Alta Floresta do Oeste com a implantação da cobertura da sede da associação de produtores rurais.
De acordo com indicação (reivindicação), o deputado Miguel Sena solicitou ao Governo Estadual a necessidade de fazer parceria com a Prefeitura Municipal, no sentido de executar obras de calçamento do Cemitério Municipal São José no município de Rolim de Moura. Segundo ele, a prefeitura não dispõe de recursos para efetivar tal obra.
O deputado também reivindicou do Governo a necessidade de adquirir uma estrutura metálica para efetivar a cobertura da sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Linha 140 – Asprubs (barracão Sucuri), localizada no município de Alta Floresta do Oeste. Segundo ele, a medida irá garantir maior conforto e melhor atendimento aos produtores rurais da referida associação. A solicitação já foi encaminhada para análise do Executivo Estadual.
Governador Jorge Teixeira
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia, durante sessão ordinária aprovou indicações de autoria do deputado Valter Araújo (PTB), solicitando urgentes providências do Governo através da Secretaria Estadual de Educação, no sentido de providenciar a reforma das escolas Costa Junior e Cláudio Manoel da Costa, ambas localizadas no município de Governador Jorge Teixeira. Segundo ele, os prédios são antigos e por vários anos não recebem nenhum tipo de reparo em sua estrutura física.
O deputado Valter Araújo cobrou atenção especial da Secretaria Estadual de Educação com relação à situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Manoel da Costa, que fica no distrito de Colina Verde no município de Governador Jorge Teixeira. "Esta solicitação visa atender as necessidades da referida escola, pois as reivindicações junto a Seduc foram muitas, uma vez que não recebeu nenhum tipo de reforma durante os últimos sete anos, e até esta data, não obteve nenhuma resposta positiva quanto a alguma solução", justifica.
Destacou Valter Araújo que a escola têm vários problemas que necessitam de soluções urgentemente: lâmpadas queimadas, sem que seja possível sua reposição por falta de recursos adequados; partes de paredes que estão escoradas por madeiras, pois estão totalmente deterioradas; ventiladores quebrados; além da falta dos aparelhos de ar condicionados.
Já com relação à Escola Costa Junior o deputado Valter Araújo destacou que o referido estabelecimento de ensino está em situação precária, necessitando urgentemente de assistência por parte do órgão responsável, pois encontra-se com as paredes praticamente escoradas por madeiras, ventiladores que não funcionam e até lâmpadas queimadas que por falta de recursos estão sem reposição. "A situação está tão caótica, que os alunos tem realizado arrecadação de fundos para tentar minimizar os prejuízos. A falta de iluminação e ventilação tem causado também problema ao aprendizado desses alunos. Podemos considerar esses fatos como omissão e inoperância da Seduc diante dos objetivos constitucionais a que o Estado se propõe a oferecer aos estudantes", criticou o parlamentar.
O projeto por sua abrangência acaba com uma série de polêmicas na concessão deste benefício aos estudantes. De acordo com a proposta fica assegura o direito a meia-entrada aos estudantes nos seguintes eventos: estabelecimentos de diversão e de espetáculos teatrais, musicais e circenses; em estabelecimentos de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer no Estado.
Segundo o autor do projeto, deputado Miguel Sena, a garantia do benefício será assegurado diante a exibição de documentos de identificação estudantil que será a Carteira de Identificação Estudantil a ser expedida pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela a entidade estudantil a qual pertença o interessado. Conforme está sendo proposto o projeto acaba com a exclusividade na emissão da carteira.
"Estamos atendendo com este projeto ao clamor de estudantes, pais e empresários do ramo de entretenimento, diante dos apelos e as constantes denúncias de facilitação e a exagerada facilidade para se conseguir uma carteira de estudante. Também estamos preocupados com as constantes pendengas entre os empresários que promovem o entretenimento e os estudantes que possuem e fazem uso do benefício da meia-entrada. Estamos desta forma, criando alternativas mais seguras, justas e com mais credibilidade para a emissão da Carteira de Identificação Estudantil", justificou Miguel Sena.
Obras para Rolim de Moura e Alta Floresta
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou durante sessão ordinária, proposituras de autoria do deputado Miguel Sena (PV) que reivindica ao Governo Estadual a agilização de obras, para beneficiar as comunidades dos municípios de Rolim de Moura com melhoramento na área do cemitério local e de Alta Floresta do Oeste com a implantação da cobertura da sede da associação de produtores rurais.
De acordo com indicação (reivindicação), o deputado Miguel Sena solicitou ao Governo Estadual a necessidade de fazer parceria com a Prefeitura Municipal, no sentido de executar obras de calçamento do Cemitério Municipal São José no município de Rolim de Moura. Segundo ele, a prefeitura não dispõe de recursos para efetivar tal obra.
O deputado também reivindicou do Governo a necessidade de adquirir uma estrutura metálica para efetivar a cobertura da sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Linha 140 – Asprubs (barracão Sucuri), localizada no município de Alta Floresta do Oeste. Segundo ele, a medida irá garantir maior conforto e melhor atendimento aos produtores rurais da referida associação. A solicitação já foi encaminhada para análise do Executivo Estadual.
Governador Jorge Teixeira
O plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia, durante sessão ordinária aprovou indicações de autoria do deputado Valter Araújo (PTB), solicitando urgentes providências do Governo através da Secretaria Estadual de Educação, no sentido de providenciar a reforma das escolas Costa Junior e Cláudio Manoel da Costa, ambas localizadas no município de Governador Jorge Teixeira. Segundo ele, os prédios são antigos e por vários anos não recebem nenhum tipo de reparo em sua estrutura física.
O deputado Valter Araújo cobrou atenção especial da Secretaria Estadual de Educação com relação à situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cláudio Manoel da Costa, que fica no distrito de Colina Verde no município de Governador Jorge Teixeira. "Esta solicitação visa atender as necessidades da referida escola, pois as reivindicações junto a Seduc foram muitas, uma vez que não recebeu nenhum tipo de reforma durante os últimos sete anos, e até esta data, não obteve nenhuma resposta positiva quanto a alguma solução", justifica.
Destacou Valter Araújo que a escola têm vários problemas que necessitam de soluções urgentemente: lâmpadas queimadas, sem que seja possível sua reposição por falta de recursos adequados; partes de paredes que estão escoradas por madeiras, pois estão totalmente deterioradas; ventiladores quebrados; além da falta dos aparelhos de ar condicionados.
Já com relação à Escola Costa Junior o deputado Valter Araújo destacou que o referido estabelecimento de ensino está em situação precária, necessitando urgentemente de assistência por parte do órgão responsável, pois encontra-se com as paredes praticamente escoradas por madeiras, ventiladores que não funcionam e até lâmpadas queimadas que por falta de recursos estão sem reposição. "A situação está tão caótica, que os alunos tem realizado arrecadação de fundos para tentar minimizar os prejuízos. A falta de iluminação e ventilação tem causado também problema ao aprendizado desses alunos. Podemos considerar esses fatos como omissão e inoperância da Seduc diante dos objetivos constitucionais a que o Estado se propõe a oferecer aos estudantes", criticou o parlamentar.
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