Artigo

Quatro passos para a educação que queremos

Mario Ernesto Humberg*

Mais de 40% dos jovens de 18 a 29 anos que vivem nas cidades de Alagoas e da Paraíba são analfabetos ou cursaram apenas parte do ensino fundamental. Em outros 11 estados do país, essa porcentagem é superior a 30% e em nove supera 20%, ficando abaixo desse último percentual em apenas quatro: Paraná (18%), Amapá (17%), Santa Catarina (16%) e São Paulo (15%), além do Distrito Federal (17%).
Os dados são de fonte oficial, a Secretaria Geral da Presidência da República, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, do IBGE, e mostram que o país está longe, muito longe de ter uma situação educacional que possibilite assegurar um desenvolvimento sustentado, com um futuro melhor para a parcela mais carente da população.
O Instituto PNBE de Desenvolvimento Social realizou um levantamento em cidades que apresentaram melhorias na educação nos últimos anos, segundo os métodos oficiais de avaliação. A partir daí organizou um workshop com especialistas, professores e estudantes da periferia, que identificou caminhos para superar a atual situação e possibilitar que cheguemos a 2022 com todos (ou quase todos) os jovens dessa faixa etária com pelo menos 12 anos de escolaridade eficaz, como propõe o Projeto Brasil 2022 – Do País que Temos ao País que Queremos, lançado pelo PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais em 2003. Nesse workshop foram duas as principais reclamações dos estudantes da periferia, comprovando as pesquisas sobre o abandono dos estudos: a má condição física das escolas, e o ensino desinteressante.
O primeiro passo para a mudança é definir claramente que a responsabilidade pelo ensino infantil e fundamental é do município – hoje menos de 30% dos municípios assumem essa função, enquanto os outros 70% dividem-na com o estado ou deixam por conta deste. Recursos estaduais e federais são vistos como dinheiro de ninguém, levando a desperdício e mau uso.
Um segundo passo é envolver a comunidade no processo educacional – o trabalho do Instituto PNBE mostra que, quando isso acontece, a situação se transforma. Esse envolvimento passa pela descentralização, maior transparência no uso de recursos, maior delegação de decisões às Associações de Pais e Mestres, e outras iniciativas. Uma competição entre escolas públicas do município, com premiação e reconhecimento das que tiverem melhor desempenho - no ensino, em música, artes, etc. envolve a comunidade na manutenção e permanente melhoria das unidades, reduzindo a também a degradação que é um problema sério em muitos locais.
Um terceiro passo é melhorar a gestão, com dois diretores em cada escola – um da área pedagógica e outro de administração, contratados a partir de concurso público. Eles escolhem sua escola, com base à suas notas, como ocorre em judiciários estaduais e sistemas escolares de alguns estados. Periodicamente eles devem ser avaliados pelo poder público e pela comunidade, sendo substituídos se o desempenho não for adequado.
O quarto passo é melhorar o conteúdo, que precisa ser estimulante e bem apresentado. O Governo Federal deve definir apenas o que é básico para todas as escolas, o Governo Estadual complementa com especificidades regionais e o município ajusta o ensino às condições locais. Em vários municípios isso vem sendo feito com sucesso, reforçando a visão do agronegócio e outros aspectos da realidade local. Os professores necessitam também de novo tipo de formação e de reciclagem permanente, quanto ao conteúdo e à forma. Um professor bem treinado e informado, que facilita a participação, mantém a atenção de uma turma de 25, 30 ou mais alunos, enquanto quem transmite mecanicamente o conteúdo não mobiliza o interesse pela aprendizagem, mesmo com poucos estudantes na sala.
Na área financeira, o Governo Federal deve equalizar os salários dos professores, como propõe o PDE Plano de Desenvolvimento da Educação, além de pagar a bolsa-estudante ou bolsa aprendiz para evitar que o aluno fuja da escola por razões econômicas. Ao Governo Estadual cabe complementar os recursos e cuidar do treinamento de professores. A responsabilidade principal é do município, aí incluídos além da Prefeitura, as entidades da sociedade civil, que devem fiscalizar o uso dos recursos e a eficácia do ensino, e a comunidade que precisa cobrar. Como dizia o falecido governador André Franco Montoro, “o que pode ser feito pelo município não deve ser feito pelo estado e o que pode ser feito pelo estado não deve ser feito pelo governo federal” – o que vale em outros países grandes também na área educacional.

*Mario Ernesto Humberg, presidente do Instituto PNBE de Desenvolvimento Social e presidente da CL-A Comunicações