Uma parceria bem sucedida e coordenada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) entre o governo federal e o estadual, começa a apresentar seus resultados. Neste final de semana foram entregues 202 títulos definitivos nos municípios de Candeias do Jamari, Cujubim e Nova União. Segundo o secretário de Agricultura Anselmo de Jesus, a meta é regularizar 12 mil áreas até dezembro de 2012. | ||
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Rondônia - O convênio que gerou à parceria firmado pelo governo de Rondônia, com a participação do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do programa Terra Legal, visa trazer sossego e paz as famílias que trabalham no campo, com duas entregas mensais de títulos em todo o Estado. O superintendente Nacional de Regularização Fundiária do Incra, Raimundo Cepeda e a secretária Nacional de Regularização Fundiária, Shirley Nascimento, que participaram do evento de entrega dos documentos que legalizam as primeiras áreas, se mostraram impressionados com agilidade dos trabalhos desenvolvidos em Rondônia. Eles afirmaram que a iniciativa está dando certo e que ambos vão defender os pleitos do governo de Rondônia, em Brasília. Represados O governador Confúcio Moura, que participou da entrega de títulos em Candeias do Jamari, propôs aos representantes do governo federal, formalizar um convênio especifico entre Secretaria de Agricultura e o Incra, para regularizar mais 7 mil títulos de assentamentos rurais que estão represados ou engavetados há anos, tendo as famílias que trabalham na terra na condição de posseiros. Raimundo Cepeda e Shirley Nascimento entendem que a proposta é interessante e deve ser discutida com as autoridades do setor em Brasília. A surpresa aos técnicos de Brasília ficou por conta dos métodos implantados pela coordenadora de Regularização Fundiária da Seagri, Ednéia Maria Gusmão que realiza os levantamentos em campo com o serviço de geo-referenciamento, oferecendo todas as coordenadas geográficas e divisas territoriais ao programa Terra Legal que recebe as peças prontas cabendo somente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário emitir o titulo definitivo que dá a garantia de posse. | ||
Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social |
Governo entrega títulos de terras
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