Por Luciano Martins Costa em 17/2/2009
Comentário para o programa radiofônico do OI, 17/2/2009
O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos volta às páginas da imprensa, mas se nega a dar nomes aos bois. Sua acusação de que o PMDB, seu próprio partido, busca o poder apenas para se beneficiar da corrupção, não causou o impacto que se poderia esperar. A cúpula do partido distribuiu nota oficial, de apenas cinco linhas, quase lacônica, dizendo que as críticas de Vasconcelos foram apenas um desabafo, e que não atingiram ninguém em especial.
O PMDB não assinou recibo, o acusador evita aprofundar as denúncias, mas parte da imprensa se movimentou.
O Estado de S.Paulo e o Globo fizeram um pequeno esforço de reportagem e trazem em suas páginas alguns nomes de peemedebistas com problemas na Justiça. Segundo o Globo, oito dos dezenove senadores do maior partido do país respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Isso equivale a dizer que 40% dos senadores do partido com a maior bancada são investigados por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal.
O Globo completa o quadro sobre o PMDB observando que o partido vai controlar neste ano uma fatia de 151 bilhões de reais do queijo do orçamento federal.
Apenas uma declaração
O Estadão vai além, dizendo que dez dos dezenove senadores do PMDB, ou mais de 50% da bancada, incluindo os líderes do partido e do governo, respondem a processos ou são investigados. No total, observa o jornal paulista, foram encontrados nos arquivos do STF treze inquéritos, quatro ações penais e cinco investigações contra senadores peemedebistas.
Ou seja, se desejasse mesmo produzir mais do que uma mera declaração, o senador Jarbas Vasconcelos poderia orientar um de seus assessores a fazer o que fizeram os jornais – e apontar nomes. Mas ele sabe que não pode citar nenhum de seus colegas enquanto são apenas investigados ou estão sendo processados.
No entender do Supremo Tribunal Federal, todos eles são inocentes até que tenham esgotado todos os infinitos recursos que a lei coloca à disposição para quem pode se defender. Assim, na prática e sob o rigor da lei, nenhum dos oito ou dez senadores do PMDB é corrupto.
Portanto, a entrevista do senador Jarbas Vaconcelos à revista Veja continua sendo apenas uma declaração. Um factóide.
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O jogo do faz de conta
Para produzir algum efeito, se realmente tem intenção de colocar sob controle os desmandos do Congresso Nacional e colaborar para reduzir o nível de corrupção, a imprensa precisa se aliar aos parlamentares com ficha limpa e questionar o constante adiamento de reformas que poderiam eliminar o mal pela raiz.
Como se sabe, tudo começa no registro eleitoral, e o Supremo Tribunal Federal decidiu, no ano passado, que cidadãos com ficha suja só podem ser impedidos de registrar candidatura a cargo eletivo depois de condenados definitivamente.
Se se trata, então, de alertar o eleitor para ter em mente os nomes de parlamentares suspeitos e negar a eles seu voto, a lista ainda está incompleta. Faltam os nomes dos deputados acusados ou processados. E não apenas do PMDB.
Só um factóide
O PMDB apenas se tornou o assunto da vez porque possui as maiores bancadas de parlamentares e o maior número de prefeitos. É uma força política definidora de eleições e não possui uma liderança nacional. Declarações genéricas contra integrantes do partido serão sempre colocadas na conta da disputa pela sucessão presidencial de 2010.
Se o senador Vasconcelos e a imprensa estivessem mesmo dispostos a colocar a nu a corrupção do Congresso, deveriam estender seus olhares para os demais partidos, e para a Câmara dos Deputados, onde brilham luminares como Edmar Moreira, o senhor do castelo, e outros suspeitos mais discretos.
Lembre-se o leitor que Edmar Moreira chegou a ser nomeado corregedor da Câmara dos Deputados. Quem o nomeou tinha claramente a intenção de garantir que a Corregedoria não iria funcionar.
Qualquer investigação séria sobre corrupção no Congresso deveria começar por aí. Declarações bombásticas, mas genéricas, apenas aumentam o descrédito da sociedade em relação ao Parlamento. Muito barulho por nada.
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