Brasília (Mara Paraguassu/Assessora de Imprensa) - Com o lema “Reforma agrária, por justiça social e soberania popular”, trabalhadores rurais e integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil participaram ontem(13) de Ato contra o Trabalho Escravo, no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.O evento teve como pauta principal a reivindicação da imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, já aprovada no Senado, determinando que as terras onde haja trabalho escravo sejam desapropriadas – sem direito à indenização aos proprietários – para assentar famílias no programa de reforma agrária.
Presente ao encontro, organizado pelos senadores Jose Nery(PSOL-PA) e deputado Paulo Rocha(PT-PA), presidentes das subcomissões do Trabalho Escravo no Senado e na Câmara, a senadora Fátima Cleide(PT-RO) manifestou contrariedade pelo fato da proposta estar parada na Câmara deste 2004.
“Ela foi votada lá em primeiro turno, e aguarda votação no segundo turno. Esta proposta guarda semelhança com a abolição da escravatura, conseguida muito tarde no Brasil, e que dá mesma forma encontra resistências do meio tradicional rural, resistência dos grandes proprietários”, diz Fátima. Ela lembra que a emenda constitucional é de 2001.
No ato também estiveram os senadores Paulo Paim(PT-RS); Ideli Salvatti(PT-SC); Renato Casagrande(PSB-ES); Geraldo Mesquita(PMDB-AC); Siba Machado(PT-AC) e Flávio Arns(PT-PR).
Chinaglia
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a proposta está na lista de prioridades para votação, mas pautar a matéria não garante a votação e nem a aprovação. “Se não se trabalhar para construir uma opinião amplamente favorável, que garanta 308 votos para mudar a Constituição brasileira, todos sabemos que isso cai por terra."
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