quarta-feira, 9 de maio de 2012

Comissão de Finanças recebe membro do Conselho Municipal de Saúde


Rolim de Moura (RO) Em reunião que acontece normalmente todas as quartas feiras no Plenário da Câmara municipal de Rolim de Moura, pela Comissão de Finanças e Orçamento, que é presidida pelo vereador  “Juninho do Frigorífico”, secretariada pelo vereador “Sérgio Sequessabe”, e como relator o vereador Doca Chalegra, ausente, e que contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Jairo Benetti, e dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, Mauro Moreira representando a UMAM e Carlos Alberto representante da Associação Comercial.
A presença dos conselheiros foi de livre e espontânea vontade, haja vista, que até a data de hoje, dia 09 de maio, os servidores da saúde no município não receberam seus salários referente ao mês de abril e, que segundo os conselheiros lhes foi passado que o motivo seria a Câmara não ter aprovado o remanejamento para pagamento dos servidores.
Durante a reunião o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Juninho do Frigorífico, explicou aos conselheiros a razão da demora na aprovação e a falta de critérios usados pela Secretaria Municipal de Saúde, haja vista, "que estamos ainda pagando o mês de abril, e a secretaria já gastou tudo que havia orçado para folha de pagamento no ano de 2012, e faltando ainda 8 meses do ano, já vem necessitando de remanejamento para a folha". Outra questão levantada é que não se sabe o por que não fazer um remanejamento capaz de suprir as necessidades para o ano todo, "para que não venha a ter problemas futuros com novos atrasos, pois o que foi pedido só dá para pagar o mês de abril, e para o mês de maio, até o momento não foi entregue nenhum projeto solicitando o tal remanejamento".
O Projeto que pede autorização para remanejamento de recursos para a folha de abril, chegou na Câmara no dia 17 de abril, três dias antes do fechamento da folha de pagamento que acontece até o dia 20, mas mesmo assim tal projeto não dizia claramente que seria para pagamento de servidores, o que fez com que os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento convocasse a secretária Municipal de Saúde para dar explicações, não tendo a mesma comparecido em duas oportunidades, só vindo a atender no ultimo dia 25 quando a Comissão aprovou o remanejamento e vários outros projetos que se encontravam para aprovação.
Após o comparecimento da secretária Municipal de Saúde, Eliane Adão, o projeto foi enviado a plenário no último dia 02, dado ao ponto facultativo do dia 30 e o feriado do dia 1º a sessão foi realizada na quarta feira, quando foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e transformado em Lei já no dia 03 de maio, mas mesmo assim até agora o município não depositou os valores referente ao pagamento dos servidores. Foi esclarecido ainda aos membros do Conselho Municipal de Saúde, que somente nos meses de março e abril, foram pagos pela Secretaria Municipal de Saúde, mais de 450 mil reais em horas e plantões extras aos servidores, sendo que do total mais de 100 mil reais a servidores comissionados não efetivos do quadro do município.

Fonte: Vitor Oliveira/ASCOM/CMRM




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