Marianna Rios -Especial para o Correio
29 DE MARÇO DE 2012
O tema sustentabilidade é novo e ainda precisa de muitos avanços. A prova é que, pela primeira vez, os municípios brasileiros se encontram para debater o assunto. O 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável ocorre até esta quinta-feira (29) no centro de eventos Brasil 21.Um dos gargalos para o desenvolvimento das cidades sustentáveis é a falta de dados que possam servir para a criação de políticas públicas específicas.
“Atualmente, os municípios podem utilizar diversos índices, como o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], o PIB [Produto Interno Bruto], o IndiSUS [Índice de Desenvolvimento do SUS] e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Mas gostaríamos de saber quais os gestores podem usar para medir se estão alcançando as metas”, reclama o prefeito de Maringá (PR), Sílvio Barros.
O diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wadih Jão Scandar Neto, afirma que o IDH em nível municipal só é realizado pelo instituto a cada 10 anos. Neto também reconhece que as cidades precisam de ferramentas disponíveis para que os gestores possam acompanhar o desenvolvimento local.
Indicadores - Durante o segundo dia do evento e o primeiro de debates, foram apresentados alguns índices capazes de contribuir com a criação de políticas públicas focadas em desenvolvimento sustentável.
Entre eles, destaca-se o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O índice faz um apanhado de dados oficiais coletados sobre a cidade, divididos em temas como saúde, educação e emprego e renda.
“Um indicador sintético como esse consegue trazer a sociedade para a discussão da gestão pública”, defende o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.
Outra iniciativa bastante útil aos municípios é o programa Cidades Sustentáveis, realizado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pela Rede Nossa São Paulo.
O programa propõe, após as eleições municipais deste ano, que os prefeitos eleitos assinem uma carta-compromisso para o desenvolvimento sustentável das cidades. A partir do documento, o gestor terá até 90 dias para enviar, ao projeto, uma prestação de contas.
Entre os temas que devem ser avaliados, estão indicadores para áreas verdes, pobreza, despoluição dos rios, evolução da coleta seletiva, redução da poluição do ar, implantação de ciclovias e priorização do transporte público da cidade.
“O programa é adaptado da Europa para a realidade brasileira e vale para qualquer tamanho de cidade”, explica Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos. “Os indicadores que colocamos olham aspectos ambientais, sociais e políticos. A penalidade para os prefeitos que não aderirem será política, a pior que um gestor pode ter”, completa.
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