Eleições são prioridade para a Justiça até o dia 2 de novembro

A partir do dia 13 de outubro, nenhum candidato pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante. A mesma regra vale para os eleitores entre os dias 23 e 30 de outubro, exceto nos casos de flagrante ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

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Pela primeira vez, mais de 40 mil eleitores escolhem prefeitos em cinco cidades

 

 Pela primeira vez, pouco mais de 43 mil eleitores foram às urnas ontem (7) para eleger o prefeito e os vereadores em cinco novas cidades recém-emancipadas em Santa Catarina (SC), no Rio Grande do Sul (RS), no Pará (PA) e no Mato Grosso do Sul (MS). O menor eleitorado entre os cinco municípios é o de Pinto Bandeira (RS) com 2,2 mil eleitores e o maior, o de Mojuí dos Campos (PA) com 16 mil.

 
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Caixa oficializa bolão em lotéricas apostando em segurança e transparência

Para o superintendente nacional de loterias da Caixa, Gilson Braga, as principais vantagens do bolão são a transparência e a segurança. “Os brasileiros sempre gostaram de participar de bolão e agora vão poder fazer isso de forma segura”, disse. Braga lembra que já houve casos em que participantes do bolão perderam o dinheiro porque a Caixa é obrigada a pagar somente ao portador do bilhete premiado. Segundo Braga, a expectativa da Caixa é aumentar a arrecadação de recursos por meio das loterias, mas o banco não tem estimativa de crescimento.

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A uma semana das eleições municipais, Justiça Eleitoral alerta sobre cumprimento da lei

Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.

Três dias antes das eleições, na quinta-feira (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar.

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Cinco senadores assumem o ônus de pagar o IR não recolhido de extras

  Na manhã de ontem, a senadora Ana Amélia (PP-RS) devolveu ao Fisco R$ 22,82 mil, valor referente ao não pagamento no período de 2007 a 2011. Ela aproveitou o momento para atacar o ato da Mesa. “Fiz o que qualquer cidadão contribuinte deveria fazer. Penso que a responsabilidade é da pessoa física. Se foi recebido o valor, deve ser descontado o Imposto de Renda”, declarou.

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Candidatos de municípios vizinhos ao DF já arrecadaram R$ 3,8 milhões

A tendência, no entanto, segundo a Justiça, é que esse valor pelo menos duplique e até triplique na prestação de contas final, já que a campanha se intensifica no período que antecede o dia da votação, 7 de outubro. Outro ponto que reforça a tese de aumento dos valores é o fato de apenas 59 dos 75 concorrentes terem apresentado os relatórios parciais de receita e despesa. 

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TSE: 14,6 mil presos provisórios e jovens em conflito com a lei podem votar em outubro

Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, que estão em idade de votar e têm o título de eleitor, poderão escolher seu candidato. A medida vale para quem é maior de 16 anos e menor de 18. Porém, para esses eleitores será organizada uma estrutura diferenciada.

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Site de relacionamentos é condenado por manter perfil falso na web

No Distrito Federal, é a primeira vez que um caso como esse ganha repercussão. Mas, no restante do país, a Justiça condenou grandes empresas do mundo virtual por manter perfis falsos na internet. Os tribunais de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul já proferiram decisões favoráveis a brasileiros que se sentiram lesados.

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