quinta-feira, 24 de abril de 2008

MÍDIA E POLÍCIA

Se o pão é pouco, aumente-se o circo

Por Carlos Brickmann

Já se falou, sobre o caso, do filme A montanha dos sete abutres [ver aqui]; lembremos agora o imortal samba De frente pro crime, dos grandes João Bosco e Aldir Blanc.
Diante do corpo estendido no chão, "o bar mais perto depressa lotou/ malandro junto com trabalhador/ um homem subiu na mesa de um bar/ e fez discurso pra vereador".
A menina Isabella, 5 anos, morreu estendida no chão, atirada pela janela de um prédio. O crime comoveu São Paulo; a audiência dos telejornais subiu 46%. E, na guerra de audiência, vale tudo: vale provocar comoção popular, vale juntar multidões em frente à casa dos parentes da menina morta, vale dizer o horário em que o tio da prima da vizinha do porteiro almoçou, vale transformar tudo em espetáculo. Sigilo do processo? Besteira: as autoridades devem estar roucas de tanto dar entrevistas. Chegou-se ao extremo de providenciar banheiros químicos e uma tenda, gastando dinheiro público, para atender à multidão de curiosos que se aglomeraria em frente ao local onde dois suspeitos prestariam depoimento.

"Veio um camelô vender pastel/ cordão, perfume barato/ E a baiana pra fazer
pastel/ e um bom churrasco de gato/ Quatro horas da manhã, baixou/ um santo na porta-bandeira/ e a moçada resolveu parar, e então/ tá lá o corpo estendido no chão."
Há tempos, em algum lugar do país, num desses casos rumorosos, um advogado procurou o delegado que tomaria o depoimento de seu cliente e lhe perguntou se era possível comparecer à delegacia sem alarde, sem multidões. O delegado disse que não: recebera ordens "de cima", para avisar o horário do depoimento, e permitir que os "de cima" chamassem imprensa e multidão. As autoridades se aliam à imprensa para transformar a investigação em show, a punição dos culpados em linchamento, a Justiça em espetáculo. Instiga-se a população a descrer do processo judiciário democrático e a pedir justiça com as próprias mãos.
Quem matou Isabella? Há dois suspeitos e uma certeza: se a investigação não seguir os caminhos corretos, legais, discretos, com coleta de provas, com a construção precisa e científica da acusação, será difícil ter a resposta. Afinal de contas (e isso se sabe desde o episódio de um certo Barrabás, ocorrido há muito tempo, quando nenhum de nós havia ainda nascido) berreiro nas ruas não é justiça.

Prender, condenar

Autoridades e imprensa formam, nesse tipo de caso, um casal inseparável: um não existe sem o outro. A TV não pode viver exclusivamente das informações sobre o cardápio do café da manhã do tio de um dos suspeitos; precisa de autoridades prestando declarações indignadas. As autoridades precisam da imprensa para aparecer na TV e nos jornais, para desfrutar os instantes de fama, para ganhar prestígio junto aos escalões superiores. E, enquanto um desfruta do outro, esquece-se o importante: a juntada de provas. Depois, quando o acusado é absolvido, vem aquela conversa surrada de que a polícia prende e a Justiça solta. Não é bem assim: não há juiz que deixe de condenar se houver provas concretas.

A voz do advogado

Texto sobre o caso Isabella, publicado no portal Migalhas, na segunda-feira (14/4), assinado pelo advogado Edgard Silveira Bueno Filho, do escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno:
"Não sou advogado criminalista. Não tenho qualquer interesse no caso, mas não consigo não me indignar com esses abusos que são cada vez mais freqüentes em nosso país. Temos que nos decidir se somos ou não somos um estado de direito que, antes de julgar as pessoas, deve observar o devido processo legal. Senão, é o caso de voltarmos ao estágio da vingança e do apedrejamento em praça pública. Mas não reclamemos quando a vítima vier a ser um de nós."

O caso Cabrini

Culpado ou inocente?

Se este colunista soubesse a resposta, todo o pessoal da polícia que se dedica à investigação e elucidação de crimes poderia aposentar-se e ficar em casa. E o problema, numa coluna dedicada a comentários sobre a imprensa, é outro: é o que está sendo divulgado sobre o caso do jornalista Roberto Cabrini.
Há muita coisa esquisita na história. Primeiro, tudo o que este colunista já leu sobre drogas indica que pessoas de bom poder aquisitivo não vão a locais perigosos para fazer suas compras: têm o privilégio de recebê-las a domicílio, entregues por pessoas bem-vestidas e de aparência insuspeita. Segundo, não compram drogas "picadas", mas em quantidade suficiente para algum tempo de consumo. O livro de Nélson Motta sobre Tim Maia, por exemplo, em várias passagens faz referências a sacolinhas de cocaína, a pacotes (ou latas) de maconha.
Terceiro, a história do carro. Tudo bem, um belo automóvel importado num lugar estranho merece investigação. A polícia se aproxima, o dono do carro mostra seus documentos em ordem, diz que está lá por livre e espontânea vontade, não há ninguém por perto a ameaçá-lo. Por que, então, revistar o carro?
A história de Cabrini também é curiosa. Pode ser que, para conquistar a confiança do tráfico, tenha cheirado alguma coisa. Às vezes acontece. Aliás, se fosse viciado, teria a saída pronta: sou viciado, sim, preciso de ajuda e tratamento, não tive a coragem de fazê-lo até agora por ser uma pessoa pública, e peço que os sacerdotes da Igreja Universal, ligada à Rede Record, me ajudem a sair deste problema. Ao não optar por essa solução, Cabrini mostrou a confiança que tem em sua história.
O que se espera é que a imprensa, no caso do colega, se comporte como se fosse uma pessoa de outro ramo: acompanhe as investigações, noticie, comente, sem a preocupação de atingir um concorrente ou de beneficiar um companheiro. E, claro, sem deixar que a eventual inveja do colega que ganha bem e tem notoriedade influencie a cobertura. É difícil; mas o próprio caso de Pimenta Neves, jornalista bem pago e bem sucedido, que matou a ex-namorada, mostra que a imprensa é capaz de noticiar seus problemas com correção e isenção.

Como é mesmo?

Tudo saiu na mesma notícia, num respeitado portal da internet:
Título: "PF apreende mais 6 PCs da Casa Civil"
Texto (parte 1): "A Polícia Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (8) sete computadores na Casa Civil da Presidência da República."
Texto (parte 2): "Segundo a PF, foram apreendidos cinco computadores portáteis e um de mesa."
Pode chamar os universitários: quantos computadores foram apreendidos? Por enquanto, o 6 está ganhando do 7 por 2x1.

D’além túmulo

Texto publicado num grande jornal: "Em 1993, foi a vez de Courtney Love e Kurt Cobain (morto, ex-vocalista do Nirvana) passearem pelo lobby".
Dizem que o falecido até hoje aprecia muito o local.

E eu com isso?

Caro colega, o mundo está por demais complicado. Assaz complexo. Tem autoridade querendo ser popstar, tem coleguinha que já é popstar querendo ser autoridade, coisa muito chata. Mas temos notícias absolutamente necessárias, essenciais, que com certeza farão de nosso dia-a-dia algo muito diferente. Por exemplo:
1. "Grávida de seis meses, Nicole Kidman sofre de enjôos matinais"
2. "Amy Winehouse não é uma boa babá"
3. "Victoria Beckham é flagrada em supermercado de Beverly Hills"
Esta é de cocheira: sabem o que é que ela estava fazendo? Compras!

O grande título

Coisas finas, coisas finas. Comecemos com um título da seção de Gastronomia de um jornal conhecido, de grande circulação:
** "Carne de temperamento difícil e sabor agradável"
Esclarecer que a notícia está na seção de Gastronomia é essencial. Sem esse esclarecimento, que é que nosso leitor poderia pensar? Mas não é nada disso, não: trata-se de uma referência a costelinhas de cordeiro.
O próximo é da seção de Ciências, área de Medicina Popular:
** "Chifre pode matar se virar afrodisíaco"
De novo: se não tivéssemos esclarecido a seção em que saiu esse título, que é que o leitor poderia pensar?
E temos a obra-prima da semana:
** "Salsichas octogenárias no subsolo de metrô apetitam"
Um dia alguém certamente o explicará.


*Jornalista, diretor da Brickmann&Associados


Besouro que destrói florestas é novo vilão do aquecimento global




Mudança climática está favorecendo multiplicação do inseto em matas do Canadá. Ao matar árvores, animal faz com que árvores liberem gases-estufa na atmosfera

São Paulo (Reinaldo José Lopes- Do G1) Um inseto do tamanho de um grão de arroz poderá ser o responsável por transformar as florestas da América do Norte em gigantescas fontes de dióxido de carbono, o mais importante gás ligado ao aquecimento global. Um novo estudo indica que o besouro em questão, ao se multiplicar descontroladamente e matar árvores, alteraria um bocado -- e para pior -- a interação entre as matas do Canadá e o clima da Terra..
A afirmação parece catastrofista, mas se baseia nos dados mais recentes sobre a ação nefasta do besouro Dendroctonus ponderosae, que afeta várias espécies de pinheiros nas regiões mais frias e montanhosas da América do Norte.
Na Colúmbia Britânica (sudoeste do Canadá), o surto atual de multiplicação do bicho é dez vezes pior do que todos os outros eventos do tipo registrados até hoje. E, levando em conta o aquecimento projetado para a próxima década, a tendência é que a situação fique mais grave ainda.
A estimativa foi feita por uma equipe de pesquisadores capitaneada por Werner Kurz, do Serviço Florestal Canadense, e deve ser publicada na edição desta semana da revista científica
"Nature". O trabalho é assustador por demonstrar claramente um dos temidos "feedbacks positivos" -- efeitos colaterais do aquecimento provocado pelo homem que tendem a intensificá-lo ainda mais nas décadas vindouras.

Vermelho-morte

Apesar de pequeno, o Dendroctonus ponderosae é capaz de levar um pinheiro adulto à morte com facilidade. O bicho parasita o floema, parte do sistema vascular da planta que carrega sua seiva. Ao botar ovos nessa região e se alimentar da camada abaixo da casca da árvore, os bichos se multiplicam de tal maneira que acabam com a circulação de nutrientes nos pinheiros. Restam apenas grandes áreas avermelhadas de floresta -- as árvores mortas acabam assumindo essa cor.
Acontece que o habitat da criatura se expandiu consideravelmente nos últimos anos: no Canadá, os invernos estão mais quentes, a temperatura máxima no verão também aumentou, e as florestas estão menos chuvosas. Quando as árvores morrem, todo o carbono armazenado em seu tronco, folhas e raízes é transformado em dióxido de carbono e lançado na atmosfera. Por enquanto, o balanço ainda é positivo: a quantidade do gás-estufa produzida pelas árvores que morrem é menor do que o gás carbônico absorvido pelas plantas que estão crescendo.
No entanto, as projeções feitas por Kurz e seus colegas indicam que, nos próximos anos, o sinal da equação vai se inverter. A quantidade de gás carbônico emitida passará a ser bem maior, de forma que, infestada de besouros, a mata deixará de aliviar o aquecimento global e passará a agravá-lo. A questão que fica no ar é quão comuns serão os eventos imprevistos desse tipo, nos quais a mudança de temperatura vai desencadear processos biológicos que, por sua vez, darão força ainda maior ao aquecimento.

Estudantes batem recorde de explosão de Coca-Cola

Reação química entre refrigerante e bala de menta causa explosões de espuma.
Evento reuniu 1.500 estudantes em praça da cidade de Leuven

France Presse

Um dos fenômenos mais recentes da ciência popular, que já ganhou diversas releituras no YouTube, é a explosão de refrigerante causada pela mistura de Coca-Cola com a bala de menta Mentos. Nas condições ideais de pressão e temperatura, a experiência resulta em explosões gigantescas.
Para eternizar o "experimento", 1.500 estudantes belgas se reuniram na praça Ladeuzeplein, na cidade de Leuven, e bateram o recorde mundial de "explosão de refrigerante". A imagen acima mostram o momento da explosão em massa.


terça-feira, 22 de abril de 2008

Cada deputado federal custa R$ 1,4 milhão por ano

Brasília (caldeiraopolítico.com) - A democracia brasileira não tem preço, mas a Câmara dos Deputados passa a custar mais caro aos cofres públicos a partir deste mês. O órgão elevou ontem de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil a verba concedida aos deputados para pagar os funcionários dos gabinetes em Brasília e nos estados. Com o aumento real de 2,94% da verba de gabinete, a conta desembolsada com cada parlamentar brasileiro passa a ser de aproximadamente R$ 114 mil mensalmente, ou R$ 1,4 milhão por ano.
A soma engloba o salário e a estrutura direta a que o parlamentar tem direito. Cada deputado federal recebe rigorosamente R$ 16,5 mil por mês. Além do 13º salário, o parlamentar recebe ainda o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, correspondendo ao 14º e ao 15º salário. Sendo assim, a soma justa do subsídio mensal é R$ 20,6 mil, ou seja, R$ 16,5 mil somados quinze vezes e dividido pelos dozes meses do ano.
Os parlamentares também contam com a verba indenizatória no valor de R$ 15 mil destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, alimentação e despesas diretamente relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A Câmara disponibiliza em seu portal na Internet a prestação de contas de verbas indenizatórias utilizadas pelos deputados. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos para obter o ressarcimento.
A conta dos deputados aumenta ainda mais com o auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil. Os parlamentares que recebem o benefício são aqueles que não moram em apartamentos funcionais. O deputado deve comprovar o gasto com notas de hotéis ou imóveis que tenha alugado em Brasília. A taxa de ocupação dos imóveis funcionais está em 50%. No ano passado, a Câmara gastou R$ 9 milhões com reparos e conservação dos 432 imóveis funcionais.
Há ainda as despesas mensais com caixa postal e telefônica, que contabilizam R$ 4,3 mil para deputados e R$ 5,5 mil para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. Isso sem contar com a cota de passagens aéreas, que varia de R$ 4,3 mil a R$ 16 mil dependendo do estado de origem do parlamentar. Já o limite de gastos com impressões em gráficas é R$ 6 mil (valor máximo por ano). Além disso, o parlamentar tem direito a receber cinco publicações, entre jornais e revistas, em todos os dias úteis.
A verba de gabinete no valor de R$ 60 mil destina-se ao pagamento dos funcionários do gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de cinco a 25 funcionários. O aumento do benefício foi anunciado ontem, em plenário, pelo presidente da Casa, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O parlamentar contesta as críticas sobre o aumento do orçamento da Câmara. “Frente ao reajuste que todo o funcionalismo federal teve, é rigorosamente insignificante”, argumenta.
De acordo com Chinaglia, o reajuste para os funcionários da Câmara já estava previsto no orçamento deste ano. A verba será obtida com os recursos da "venda" da folha salarial da Câmara. Desta forma, para cumprir o acréscimo, não serão necessários mais recursos da União. O reajuste da verba de gabinete foi calculado com base na reposição da inflação desde março de 2005, 15,3% de acordo com o IGP-M, e um aumento real de 2,94%. O último reajuste do benefício foi em dezembro de 2005.


Partidos têm de registrar candidatos até 5 de julho

Brasília (Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral) - Comerciantes, agricultores e médicos foram os profissionais mais escolhidos pelos partidos políticos para disputar o cargo de prefeito em 2004. Este foi o perfil dos candidatos à Prefeitura Municipal nas últimas eleições municipais e que pode se repetir no pleito de outubro deste ano. As legendas têm até o dia 5 de julho para indicar os candidatos que vão participar da disputa para prefeito e vereador. Qualquer que seja o perfil, os concorrentes deverão ser escolhidos em convenção, que pode ser realizada de 10 a 30 de junho.
O pedido de registro deverá ser apresentado ao cartório eleitoral, obrigatoriamente, em meio magnético gerado por sistema próprio desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto ao requerimento de registro deverão ser entregues: a declaração de bens atualizada, certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e Estadual, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização, quando for o caso, e uma foto 5x7 do candidato.
Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa. Essas regras e as demais para a escolha e registro das candidaturas estão disciplinadas na Resolução 22.717/08 do TSE.

Vagas

Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Como não houve alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.
Naquele ano, mais de 360 mil brasileiros concorreram a um cargo eletivo: 15.746 a prefeito, uma média de três candidatos para cada vaga; e 346.419 a vereador, o que representou seis concorrentes a cada eleito para a Câmara Municipal.
Confira outras estatísticas levantadas pelo TSE com base nas informações prestadas nos registros dos candidatos nas eleições de 2004:

Candidatos por partido

Para prefeito, quem mais apresentou candidatos foi o PMDB: 2.482. Em segundo ficou o PT, que registrou 1.947 concorrentes. O PCB foi quem teve menos candidatos a prefeito, apenas 12, e o único que não registrou candidatas.
Ao cargo de vereador, o PMDB e PT também ficaram em primeiro e segundo lugares, com respectivamente, 37.849 e 34.653 candidatos. O PCO foi quem apresentou menos concorrentes: 277.

Reeleição

Em 2.719 das 5.562 cidades brasileiras onde houve eleição (só não há eleição para prefeito no Distrito Federal), os prefeitos tentaram reeleger-se.
Minas Gerais, o maior Estado em número de municípios - 853 no total - concentrou também o maior número de candidatos à reeleição: 427. Em Roraima, menor Estado com apenas 15 municípios, seis prefeitos concorreram novamente.

Profissões

Entre os profissionais que disputaram o cargo de prefeito a maioria era de comerciantes: 11,45% (1.804) declararam exercer esta profissão. Os agricultores foram os segundos colocados, com 1.358 participantes (8,62%). Em seguida vieram os médicos, que chegaram a 1.129 (7,17%) candidaturas. Os empresários somaram 988 (6,27%) candidatos, seguidos dos advogados, que concorreram com 951 (6,04%) integrantes da categoria.
As três primeiras profissões em número de candidatos a vereador também estão entre as cinco maiores para prefeito, porém em ordem diversa. Para a disputa à Câmara Municipal, a maior categoria representada foi a de agricultor, com 44.917 (12,96%) candidatos. Os comerciantes ficaram em segundo com 36.920 (10,65%), na frente dos servidores públicos municipais, que apresentaram 24.053 (6,94%) candidatos.
Os professores de ensino de primeiro e segundo graus ocuparam o quarto lugar em número de candidatos, com 19.555 (5,64%) concorrentes. As donas-de-casa fecham a lista das cinco classes mais representadas, ao inscrever com 9.385 (2,70%) registros.

Escolaridade

Quanto ao grau de instrução, a maioria dos candidatos a prefeito declarou ter nível superior completo 6.688 (42,47%) do total de 15.746 concorrentes. Uma minoria de 263 (1,67%) declarou saber apenas ler e escrever. A Constituição Federal proíbe o registro de analfabetos.
Para vereador, a maior parte dos candidatos (27,66%) declarou possuir nível médio completo. Os que apenas lêem e escrevem eram 17.469 (5,04%).

Idade e sexo

Os candidatos a prefeito em 2004 superaram em quase dez vezes a quantidade de candidatas. Naquele pleito, 14.243 homens candidataram-se a chefe do Executivo municipal e apenas 1.501 mulheres concorreram ao cargo.
Em todas as regiões do país o número de candidatos superou o número de candidatas; no entanto, a maior diferença foi na Região Sul, onde os candidatos representaram 94,06% dos concorrentes.
Quanto aos cargos proporcionais, em que se encaixam os vereadores, a diferença entre candidaturas de homens e mulheres é menor porque a Lei das Eleições (9.504/97) determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30 e o máximo de 70 por cento para candidaturas de cada sexo. Mesmo assim, os candidatos foram a maioria no País, com 269.733 representantes (77,86%).
A idade mínima para se concorrer a prefeito é de 21 anos. Em 2004, a maioria, tanto dos candidatos quanto das candidatas estava na faixa dos 45 a 59 anos. Apenas uma mulher tinha mais de 79 anos, enquanto 32 homens declararam estar nesta faixa etária.
Para vereador, o candidato tem de ter, no mínimo, 18 anos. Na última eleição municipal, a maioria dos candidatos também ficou na faixa etária de 45 a 59 anos. Declaram estar neste intervalo, 27,85% dos candidatos e 8,31% das candidatas.


Sebrae premia projetos de qualidade de prefeituras brasileiras

Dez prefeitos foram reconhecidos pelo apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas


Brasília (Dilma Tavares/Agência Sebrae de Notícias) - Prefeitos que apóiam as micro e pequenas empresas melhoram o presente e o futuro dos municípios. A avaliação é de prefeitos que venceram nacionalmente a 5ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, a espécie de Oscar da gestão municipal no último dia 16, em Brasília. Foram dez vencedores: cinco regionais sendo um por cada região e cinco destaques temáticos.
O prêmio é oferecido pelo Sebrae para prefeitos que se destacam com ações que têm resultados concretos de desenvolvimento municipal via apoio aos micro e pequenos negócios. “O negócio é o desenvolvimento”, confirmava o slogan nos cartazes expostos no local da premiação, o antigo hotel Blue Tree. A premiação foi troféus e viagem técnica internacional.
Os vencedores regionais foram os prefeitos Patrícia Aguiar, de Tauá (CE), pela região Nordeste; Eduardo Pedrosa Cury, de São José dos Campos (SP), pelo Sudeste; Pedro Henrique Bertolucci, de Gramado (RS), pelo Sul; Nelson Trad Filho, de Campo Grande (MS), pelo Centro-Oeste; e Iradilson de Sousa, de Boa Vista (RR), pelo Norte.
Venceram a categoria destaques temáticos os prefeitos José Hilário Junges, de Tupandi (RS), no destaque ‘Acesso ao Crédito’; Antônio Marcos de Souza, de Petrolândia (PE), no destaque ‘Royalties e Compensações Financeiras’; Emídio de Souza, de Osasco (SP), no destaque ‘Formalização’. Rubens Bomtempo, de Petrópolis (RJ), no ‘Desburocratização e Desoneração Tributária’; e Tadeu Palácio, de São Luís (MA), no destaque ‘Compras governamentais’.
O balanço dos vitoriosos é o mesmo. Investir no empreendedorismo significa benefícios hoje e ainda assegura melhores frutos para os municípios no futuro. Basta que os administradores estejam atentos às necessidades da sociedade e tenham a sensibilidade de perceber que facilitar a vida dos micro e pequenos negócios é estratégico para o desenvolvimento local na área econômica e social.
“Só se colhe o que se planta. E se plantamos benefícios para os micro e pequenos negócios, colhemos os benefícios”, resumiu o prefeito José Hilário Junges, de Tupandi. Ele lembra que o Brasil é um País de empreendedores e isso se materializa nos municípios. E investir no segmento é “investir no ser humano e na produtividade”, o que se reverte em benefícios para a própria comunidade.
Para o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, a gestão municipalista do futuro é aquela em que a gestão pública reflete os anseios da sociedade. E os agentes públicos precisam perceber o sonho coletivo e procurar realizá-lo. Na sua avaliação, o fortalecimento das micro e pequenas empresas significa realização de sonhos e ascensão social. “Fortalecer as micro e pequenas empresas é a única forma de construir uma classe média mais forte” diz .
Para todos, o prêmio recebido do Sebrae, mais do que reconhecimento ao trabalho, representa mais responsabilidade e “estímulo para continuar nesse caminho”, conforme define o prefeito de Osasco, Eduardo Pedrosa Cury.

Contágio


As avaliações dos prefeitos confirmam a constatação do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Segundo ele, a causa das micro e pequenas empresas contagia e apaixona prefeitos Brasil afora. De acordo com Okamotto, criado para fazer com que os prefeitos percebessem a importância estratégica de apoiar os pequenos negócios, o prêmio acabou "atingindo a alma" de muitos administradores municipais, o que é demonstrado com o avanço na quantidade de ações municipais beneficiando o segmento e se refletindo em desenvolvimento local.
No entendimento de Okamotto, ao receberem o “carimbo” do Sebrae como prefeitos empreendedores, esses administradores passam a ter uma responsabilidade com o segmento para toda a vida. “A partir daí vocês são aliados eternos na defesa da causa das micro e pequenas empresas”, disse reforçando a importância estratégica de apoiar o segmento para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos municípios e do País e das parcerias para que esses objetivos sejam atingidos.
O Prêmio Prefeito Empreendedor é uma realização do Sebrae em parceria com a CNM, Frente Nacional de Prefeitos e Associação Brasileiras dos Municípios.


Cassol e Cahulla entregam relatório de gestão e assinam convênios em Jaru

Porto Velho (Decom) - Na tarde de sexta-feira o governador Ivo Cassol, acompanhado da primeira-dama Ivone Cassol, do vice-governador João Cahulla, e do deputado estadual Walter Araújo, participaram de programação no município de Jaru, concedendo entrevistas, reuniões com empresários, entregando kits de padaria popular e assinando convênios.
Cassol chegou ao município pela manhã, indo direto aos estúdios da rádio Nova Jaru FM, onde participou de um programa de entrevistas em cadeia com a rádio Interativa FM. Durante uma hora Cassol respondeu os questionamentos dos radialistas e ouvintes da emissora. De lá Cassol foi à TV SBT, onde participou do programa Teleclip, com Santana, os deputados estaduais Tiziu Jidalias e Walter Araújo e o prefeito de Jaru Ulisses Borges, onde falou da Operação Titanic, incentivos fiscais e futuro político, reafirmando sua intensão de cumprir seu mandato até o final, em 2010, e encerrar sua carreira política. “A legislação do Brasil pune os inocentes, faz com que a sociedade condene a pessoa sem provas e nada acontece. Não preciso disso, vou cumprir meu mandato e cuidar da minha vida”, disse Cassol durante a entrevista.
De lá Cassol foi à Rádio FM do Povo, onde conversou com os radialistas Elcio Moreira e Hamilton. Além dos questionamentos dos ouvintes, o governador também falou do momento político que vive Jaru, da prisão do filho Ivo Júnior e das medidas sugeridas pelo Governo do Estado para enxugar a prefeitura do município. “Andaram dizendo que fizemos uma intervenção em Jaru. Não é verdade, nós apenas fizemos uma avaliação da situação da realidade do município para apresentar soluções ao prefeito, para melhorar a situação dos jaruenses”, disse o governador.


Água tratada

À tarde Cassol e Cahulla foram à A.A.B.B. para uma reunião com os servidores municipais e a população. O vice-governador Cahulla entregou o relatório e apresentou as sugestões para enxugar a máquina administrativa antes que a prefeitura quebre, pois já está em dificuldades financeiras.
Na solenidade foi assinado Termo de Compromisso com a prefeitura de Jaru no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para dotar 100% da área urbana de Jaru com água tratada. Também foi assinado convênio com o transporte escolar no valor de R$ 700.000,00 reais, entregues 80 kits de padaria popular e 11 microcomputadores para as escolas estaduais do município. A APAE de Jaru recebeu da primeira dama Ivone Cassol um kit de padaria popular e diretoras de escolas estaduais receberam 11 computadores. O vereador Antonio Pereira Cabral (Tonhão), presidente da Câmara Municipal, recebeu o relatório de sugestões das mãos do governador. “Esse remédio é amargo, e espero que o prefeito Ulisses Borges possa aplicar na prática para o bem do nosso povo. Pode contar com a câmara de vereadores”, disse o vereador ao receber o relatório.
Na solenidade também foi assinado convênio do FITHA (Fundo de Infra Estrutura, Transporte e Habitação) com o prefeito Francisco de Assis Neto, município de Jorge Teixeira, no valor total de R$ 416.949,20 reais.
Após a solenidade, Cassol e Cahulla seguiram para o Centrer, em Ouro Preto D’Oeste, onde participariam de uma reunião com gerentes da Emater.

Senadores irão propor obstrução da pauta até suspensão da Operação Arco de Fogo

Brasília (Domingos Mourão Neto / Agência Senado) - Amanhã terça-feira (22), os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Jayme Campos (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO) vão propor a obstrução da pauta de votações do Senado até que sejam suspensas as ações da Operação Arco de Fogo, no Pará. Eles estão naquela região como representantes da subcomissão temporária criada para acompanhar a crise ambiental na Amazônia - colegiado da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - e da Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental para conhecer as condições de desmatamento nas áreas de exploração de madeira.
Na manhã desta sexta-feira (18), os senadores debatem a questão no Sindicato Rural de Paragominas e, à tarde, reúnem-se com representantes do setor madeireiro no município de Breves, próximo à Ilha de Marajó (PA). Os parlamentares colhem informações que serão usadas na elaboração de relatórios das duas comissões para posterior apresentação de projetos destinados a solucionar problemas que venham a ser apurados.
Para os senadores, a suspensão das ações da Operação Arco de Fogo é necessária para que as duas comissões tenham tempo de avaliar a eficácia da operação e propor alternativas aos setores econômicos locais que se encontram paralisados em decorrência da intervenção. A Operação Arco de Fogo é um trabalho conjunto da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança contra o desmatamento ilegal.
Os parlamentares foram ao Pará para colher informações acerca do aumento do desmatamento em áreas do estado por conta da exploração de madeira da floresta amazônica. Segundo estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará, que tem ainda 62% de sua área de floresta preservada, tem sofrido um aumento monitorado dessa devastação, principalmente em áreas concentradas, como no município de Tailândia, a uma hora de avião de Belém. O município, na quinta-feira (17), recebeu os senadores Expedito Júnior, Jayme Campos e Flexa Ribeiro.
Antes, por volta de 9h da quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre as ações do governo relativas à preservação de áreas ambientais. A ação do Estado culminou com a execução, pela Polícia Federal, da "Operação Arco de Fogo", que consistiu no fechamento de depósitos e armazéns de madeireiras e empresas de exploração de madeira na região. A operação tem sido alvo de revolta do empresariado do setor e dos deputados estaduais que requereram a reunião na Assembléia Legislativa. Segundo argumentam, a legislação ambiental tem sido rígida e "pouco sensível" à atividade madeireira típica da região.
Propostas
Parlamentares e empresários de setor madeireiro do Pará querem que sejam analisados pelos senadores projetos sobre desmatamento na Amazônia, com a adoção vigiada do reflorestamento, para a liberação das atividades. Consideram a implementação de projetos de desenvolvimento sustentável de difícil execução sem a ajuda do governo federal. Entre esses projetos, estariam propostas de definição de macro e de microzoneamento ambiental no estado.
Autor do requerimento da reunião com os senadores, o deputado estadual César Collares (PSDB) reclamou uma mudança na estrutura de órgãos governamentais federais para a legalização da atividade. "Os madeireiros não querem atuar na ilegalidade", sustentou.
Outro aspecto apresentado aos senadores foi o "dimensionamento" da atividade ilegal dos madeireiros, que teria "forçado" o governo a agir como no caso da "Operação Arco de Fogo". A transição de um modelo de exploração da madeira para outro, vinculada às obrigações ambientais, segundo defendem, depende de crédito para proporcionar a garantia de reflorestamento.


OI NA TV

Caso Isabella, interesse público ou do público?

Por Lilia Diniz

A cobertura da imprensa sobre a morte da menina Isabella Nardoni, ocorrida em São Paulo, em 29 de março, foi o tema do Observatório da Imprensa exibido na terça-feira (15/4) pela TV Brasil e pela TV Cultura. Mais de 15 dias após o assassinato o caso ainda não foi solucionado, mas os meios de comunicação esmiuçaram a vida dos principais investigados – o pai da menina, Alexandre Nardoni e a madrasta, Anna Carolina Jatobá. O convidado do estúdio do Rio de Janeiro foi o jornalista Guilherme Fiúza. Em São Paulo, participaram o jornalista Marcelo Rezende e o advogado criminalista Carlos Kauffmann.
** Guilherme Fiúza, jornalista, assina um blog no site da revista Época, é autor do livro Meu nome não é Johnny, trabalhou no Jornal do Brasil, O Globo e no site NoMínimo.
** Carlos Kauffmann é advogado criminalista, mestre e doutorando em Direito Processual Penal, professor de Direito Processual Penal e autor do livro Prisão temporária.
** Marcelo Rezende, jornalista, é âncora do RedeTV! News, trabalhou em vários veículos do Sistema Globo de Comunicação e da Editora Abril. Na TV Globo, comandou o programa policial Linha Direta.
Na abertura do programa, Alberto Dines comentou os assuntos que estiveram em destaque na semana. No cenário brasileiro, confissão do jogador Adriano de ter marcado um gol com a mão depois de a mídia registrar a irregularidade; na Argentina, a criação de um Observatório de los Medios de Comunicación pela presidente Cristina Kirchner; e, também sobre o país vizinho, a tentativa de punir os criadores do desenho animado Os Simpsons por críticas ao peronismo (ver abaixo os tópicos de "A mídia na semana").
No editoral apresentado antes do debate ao vivo, Dines comparou a cobertura do caso de Isabella Nardoni a uma telenovela policial. A intensa cobertura dos meios de comunicação estaria transformando o país em um "fórum de Sherlocks Holmes". O jornalista avalia que e mídia está esquecendo de uma de suas funções, que é provocar a reflexão: "Ninguém quer pensar, prefere-se acusar, julgar e encerrar o assunto. Mas o interesse da sociedade é fazer justiça. Fazer justiça é uma das maneiras de encerrar este ciclo de crueldade pelo qual pouca gente está realmente se importando" (ver íntegra abaixo).
Os holofotes da mídia
O jornalista Alexandre Garcia, da TV Globo, acredita que a cobertura da imprensa sobre o caso Isabella pode determinar o resultado das investigações. "A própria quantidade de câmeras, microfones, de repórteres, de luzes de certa forma provoca uma excitação que influencia o promotor, os peritos, os policiais, a delegada, as testemunhas e isso pode alterar um pouco os fatos", disse, em entrevista gravada. Garcia recordou uma regra da rede de TV americana CBS, que aprendeu no início da carreira, que dizia que se o jornalista perceber que a sua presença está alterando os fatos, deve retirar-se.
A cobertura do caso da Escola Base foi relembrada no programa. Em 1994, o casal de proprietários da instituição de ensino, além de um professor e um casal de pais, foram acusados de abuso sexual de crianças. A mídia cobriu exaustivamente o assunto, parte dela prejulgando os investigados, mas o processo foi arquivado por falta de provas. Para o gerente de Jornalismo da TV Brasil em São Paulo, Florestan Fernandes Jr., a imprensa tentou ser mais cuidadosa no caso Isabella Nardoni, mas houve deslizes. Para o jornalista, em um caso que causa comoção há interesse em vender mais jornais e aumentar a audiências das TVs, não só no Brasil como no restante do mundo.
Alexandre Garcia disse ter ficado com um "pé atrás" depois do "fiasco" da cobertura da Escola Base, quando se culpou o casal de proprietários. A presença ostensiva da imprensa acabaria por provocar a tentação dos 15 minutos de fama em pessoas que dão declarações na cobertura. Para o antropólogo Roberto Albergaria, a mídia trata o caso como se estivesse elaborando uma novela ao misturar ficção e realidade. Albergaria também comparou a cobertura ao reality show Big Brother, onde os participantes são vigiados 24 horas por dia. O antropólogo destacou a vontade do espectador médio de ter uma "família feliz", mas sem observar os defeitos que ocorrem dentro delas – e observou que o caso chamaria mais a atenção dos meios de comunicação e da sociedade porque envolve uma criança branca.
Jornalismo como entretenimento
No debate ao vivo, o jornalista Guilherme Fiúza – que viveu uma situação semelhante quando seu filho pequeno morreu ao cair do colo da mãe, na varanda do apartamento onde moravam – analisou o comportamento da imprensa. Disse que é difícil avaliar a atuação da imprensa em bloco, existem atitudes diferenciadas dentro da instituição. O jornalista disse que é preciso escapar da tentação de santificar o ideal de imprensa. A mídia não seria apenas objetividade e informação, seria preciso aceitar que ela sempre terá um pouco de espetáculo e entretenimento. Fiúza afirmou que a opinião pública às vezes deseja levar a imprensa a uma abordagem que se desloca do foco da tragédia, transformando o assunto em um reality show. Para o jornalista, existe quem queira consumir o espetáculo e induza a mídia a este tipo de comportamento.
As autoridades prejulgam os acusados, na opinião de Marcelo Rezende, ao darem declarações irresponsáveis à imprensa. O jornalista rememorou a cronologia da cobertura do fato e criticou as autoridades que divulgaram percentuais de quanto o caso estaria resolvido. Rezende reprovou a atitude da delegada Maria José Figueiredo, que chamou o pai de Isabella de "assassino" no dia seguinte à morte da menina, quando Alexandre Nardoni registrou o boletim de ocorrência. Para ele, se a delegada tinha provas suficientes para acusá-lo, deveria tê-lo prendido em flagrante. Outro ponto levantado por Rezende foi o fato de que enquanto o inquérito estava sob sigilo, a todo instante autoridades passavam informações à imprensa.
O sigilo serviria, conforme explicou Carlos Kauffmann, para resguardar a própria investigação policial. Se a discussão pública acerca dos fatos pode prejudicar a investigação, então deveria ser assegurado o sigilo. O advogado criminalista avalia que o princípio não foi respeitado de fato, e foi assegurado apenas no âmbito formal. Para ele, aspectos da investigação foram trazidos a público aos poucos, e de forma paralela, por pessoas que nem sempre estavam diretamente envolvidas com as investigações. Laudos não entregues às autoridades foram vazados para a imprensa, deformando a opinião pública. Kauffmann advertiu que as pessoas que passaram informações precipitadas à imprensa tentarão provar que estavam corretas. Para o advogado, em tese, uma investigação que tenta provar que determinado suspeito é culpado está condenada ao insucesso.
Guilherme Fiúza contou que menos de duas horas após a morte do filho ele e a mãe da criança estavam presos no próprio apartamento, levados à condição de suspeitos, com dois policiais armados fechando a saída. Depois de um logo tempo, o acidente foi esclarecido. O embasamento dos "homens da lei" era o depoimento fantasioso de vizinhos que diziam ter escutado discussões entre o casal na noite anterior à manhã do acidente. Traçando um paralelo entre a sua experiência pessoal e a morte de Isabella Nardoni, o jornalista se disse impressionado com o primeiro momento, quando a opinião pública não sabe nada sobre aquela família e acha que pode julgar. Para Fiúza, "um vizinho diligente e um delegado falastrão são uma combinação explosiva". Marcelo Rezende disse testemunhas são "prostitutas das provas, não valem nada".
O papel da imprensa nas investigações
A primeira vez em que a mãe de Isabella foi depor chamou a atenção de Fiúza. A jovem quase foi derrubada pelo cerco de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas que estavam de plantão em frente à delegacia. "Se você quase derruba no chão uma mãe que acaba de perder uma filha, você tem que voltar para casa se sentindo uma ameba", criticou o jornalista.
Marcelo Rezende questionou se, em um caso como o de Isabella, um repórter que recebe uma informação de uma autoridade constituída deve se omitir ou publicar. Dines disse que a decisão pertence à cadeia de comando do jornal, que ao repórter cabe trazer a notícia. Carlos Kauffmann considerou que a sociedade precisa estar bem informada e que isso não significa que a imprensa deva repassar as informações como se fossem verdades absolutas. E a imprensa deveria questionar porque a população não tem conhecimento jurídico. Kauffmann ressaltou que a imprensa tem um papel nobre e que precisa estar atenta ao interesse público, e não ao interesse do público.


A tragédia virou novela

Alberto Dines

# editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 457,

Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.

A tragédia da menina Isabella Nardoni converteu-se numa telenovela policial. Com a ajuda dos poderosos holofotes da mídia estamos transformando o país num imenso fórum de Sherlocks Holmes.
A violência contra uma criança de cinco anos vem sendo gradualmente esquecida, Isabella já não horroriza nem comove. Aparentemente esganada e em seguida jogada do sexto andar, Isabella tornou-se secundária. A vítima está importando menos do que o seu ou seus assassinos.
Ao contrário do que ocorreu há pouco mais de um ano, quando o menino João Hélio foi despedaçado pelas ruas do Rio, Isabella passou a ser mero pretexto para despertar o espírito detetivesco, tanto dos mediadores como dos mediados.
Uma das funções da mídia, entre outras, é fazer pensar. Mas, neste caso, ninguém quer pensar – prefere-se acusar, julgar e encerrar o assunto. Mas o interesse da sociedade é fazer justiça. Fazer justiça é uma das maneiras de encerrar este ciclo de crueldade pelo qual pouca gente está realmente se importando.
***
A mídia na semana
A.D.
** Este vazamento não foi de dossiê, foi de petróleo: ao informar oficiosamente na segunda-feira (14/4) que descobriram um novo megacampo na bacia de Santos, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, cometeu uma série de erros. Alguns privilegiados ganharam muito dinheiro, mas muita gente não gostou, inclusive o presidente Lula e os sócios da Petrobras, Repsol e British Oil.
** O casal de presidentes Kirchner está de mau-humor: incomodado com a cobertura da imprensa sobre a greve dos produtores rurais, o governo decidiu criar um Observatório de los Medios de Comunicación. Ao contrário deste Observatório da Imprensa, que estimula o debate sobre a imprensa, o observatório argentino é um "ameaçatório" para intimidar os jornais.
** Como se não bastasse, os herdeiros do peronismo querem punir até os Simpsons porque num dos novos episódios designaram o governo de Juan Peron como uma ditadura militar. Parece que está na hora de entoar a canção "Não chores por mim, Argentina".
** O atacante são-paulino Adriano reconheceu que o seu primeiro gol contra o Palmeiras teve a ajuda da mão. Todos os jornais e tevês registraram a infração, mas o juiz é soberano, quem manda em campo é ele. Está na hora de adotar os códigos do futebol americano e do tênis, que permitem contestar o arbítrio dos árbitros. Se a mídia não reagir, breve nosso futebol vai parecer basquete.