Perda de prazo poderá causar punição a advogado

Brasília (Agência Câmara) - A Câmara analisa o Projeto de Lei 2019/07, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prevê punição com suspensão para os advogados que forem negligentes com o prazo processual. Ao propor a alteração do Estatuto dos Advogados (Lei 8.906/94), o deputado argumenta que não existe na legislação que regula a profissão uma punição exemplar para o mau profissional, que age com desleixo no trato de uma demanda judicial.

O texto não ressalva a eventualidade de motivo justificado para a perda do prazo da parte do advogado, nem prevê modificações nas leis que tratam da observância de prazos por parte dos cartórios, de juízes ou do Ministério Público.

Prejuízo

Ernandes Amorim (foto) justifica sua proposta ressaltando que um dos fatos que mais podem transtornar a vida das pessoas é uma demanda judicial. Por isso, a ajuda de um profissional competente e sério é imprescindível.

Segundo o autor da proposta, ao contratar um advogado, supõe-se que o demandante será representado com a merecida dedicação e terá a sua questão resolvida a contento. Amorim lembra, no entanto, que, apesar de cumprir com as suas obrigações contratuais, muitas vezes o representado perde a demanda judicial porque seu advogado não cumpriu prazos processuais. Ele ressalta que, por mais que o juiz veja que a falha foi do advogado, não há como reverter a situação, para não agir contra a lei. "É preciso punir com rigor os profissionais que causam prejuízo aos clientes", defende.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governo de RO convoca aprovados em concurso da Seduc

Porto Velho (Decom) - O Governo de Rondônia está convocando os candidatos aprovados no concurso público de 2005 realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Estão sendo chamados os aprovados nos cargos de agentes em atividades administrativas, auxiliar de serviços gerais (zeladores e merendeiras). Os documentos necessários para a posse podem ser entregues na Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Os novos servidores irão atender as unidades de ensino do Estado, segundo informou o secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza. Os candidatos inscritos na condição de portador de necessidade especial deverão comparecer na Junta Médica Oficial do Estado, munidos de laudo médico atestando à espécie e o grau do nível de deficiência, incluindo o código e a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Segundo o secretário em exercício da Sead, Nadelson de Carvalho, a posse poderá ser efetivada em até 48 horas, obedecendo apresentação dos documentos exigidos. Mais informações sobre o prazo e a lista de convocação estarão disponíveis na sede da Sead, localizada à Secretaria das Esplanadas, em Porto Velho.

Cassol participa de evento da Organização das Cooperativas Brasileiras

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol compareceu ao encontro organizado pela OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, na tarde de segunda-feira (28), no auditório do Aquarius Selva Hotel, em Porto Velho.
“Mostrar aos administradores das cooperativas de crédito normas de procedimento, a nova realidade do mercado, linhas de crédito e financiamento e a profissionalização dos administradores. Estamos capacitando os profissionais para que os cooperados sejam os principais beneficiados”, explicou o representante da OCB Nacional, Evandro Ninaut.
Para o presidente da OCB do estado de Rondônia, Salatiel Rodrigues, “esta é uma excelente oportunidade para capacitar os cooperados do estado, uma vez que uma grande parte do crédito oferecido aos pequenos produtores rurais e micro-empresários de Rondônia são obtidos via cooperativa, e o apoio da DGRV foi fundamental para a realização deste Fórum”.
A DGRV é a entidade alemã que congrega as cooperativas daquele país, e apoiou a realização de fóruns nas cidades de Fortaleza, João Pessoa, Salvador, Palmas, Belém, Manaus e agora em Porto Velho.
Cassol destacou, em sua fala, a importância do cooperativismo para o desenvolvimento de Rondônia. O apoio do Governo do Estado nas parcerias com praticamente todas as cooperativas de Rondônia, destacando o apoio aos pequenos empreendedores, que quando reunidos em cooperativas, possuem muito mais oportunidades de negócios e facilidades de crédito e capacitação.
Após a solenidade, o governador recebeu o livro Guia do Cooperativismo de Crédito, de autoria do palestrante Enio Mainer, que veio do Rio Grande do Sul para falar sobre cooperativismo aos participantes.

"Um tributo ao jornal impresso e a minha mãe que Deus a tenha

Miguel Monte

Um tributo ao jornal impresso e a minha mãe que Deus a tenha. - Por MM. Não precisa xingar a minha mãe porque profetizei o fim do “papel jornal”, ou do jornal impresso, em um outro artigo anterior.
Recebi, obviamente, diversos e-mails impublicáveis, defendendo o jornal impresso, e, não tiro as razões replicadas, já que, na minha concepção, nada acontece de mudança do dia pra noite.
Defendi a praticidade e dinâmica dos sites informativos, mas persiste ainda a lógica de os jornais impressos serem mais massificantes que o site, por seu sistema sinestésico.
Então, proponho entendivelmente que estas mudanças do impresso para o virtual não sejam feitas antes dos próximos cinqüenta anos, e, por outro lado, muitos jornais já estão se adequando às novas épocas nascentes.
Atualmente, os jornais segmentaram seus cadernos especiais em dias que o seu nicho esteja mais apto àquela leitura singular, fazendo com isto que se crie uma preeminência de agenda e anseio. Como também, cria-se um forte atrativo para os segmentos empresariais concernentes aqueles cadernos, que ganham mais um espaço para contatarem seus futuros clientes com maior poder de precisão de retorno.
Outro fator atenuante do ainda sucesso dos impressos é a distribuição dirigida, utilizando canais competentes para isto, que englobam frota aérea e terrestre própria, e, gráficas espalhadas em estados vantajosos mercantilmente; sendo utilizadas como forma de impressão geral da edição do dia, tendo a missão, no entanto, desta edição chegar mais cedo nas mãos dos assinantes.
Mas é na distribuição do corpo a corpo que ainda o jornal impresso sustenta a sua grande receptividade junto ao seu público; os jornais que não são vendidos são distribuídos gratuitamente em escolas, bibliotecas e áreas de lazer e não mais como antigamente que se vendia para “lavadores de carros”.
Jornais que têm grande preferência pelo bolo publicitário já admitem que a distribuição gratuita de seus exemplares, seja a forma mais eficaz de “gradear” o leitor e ainda faz com maior eficiência que o anúncio das empresas “marquem mais presença junto aos seus consumidores”.
Pois bem, os jornais impressos não estão parados, mas os seus sites têm o poder da rapidez na divulgação da informação e os seus impressos detalham com maior eficiência a retórica das matérias. Se antigamente tínhamos o famoso Standard - jornal de tamanho grande - agora a moda são os tablóides, - jornais pequenos - pela sua praticidade de leitura e pela diversidade das notícias, adequando-se mais ao dia a dia dos profissionais sempre em tamanha correria.
Isto fez com que nascessem jornais segmentados, como: De Economia, esportes, cultura e etc. Outros temas de marketing jornalístico não foram inseridos aqui por falta de espaço e tempo, que fica para uma outra ocasião.
Por fim, o que viria a ser uma guerra entre sites e jornais impressos, se tornou uma parceria incrível, a exemplo das rádios, Tv´s e jornais. E a propósito: Minha mãe era uma santa...

Miguel Monte é jornalista/Publicitário (MTB758RO/MTB116RO) e editor do jornal www.oguapore.com. Contato: miguelmonte@oguapore.com

INPE admite que houve erros no relatório sobre desmatamento na Amazônia

Brasília (Redação) - O Departamento de Comunicações do Governo do Estado de Rondônia divulgou nota à Imprensa revelando que o novo relatório sobre o desmatamento na Amazônia divulgado pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) caiu como uma bomba e colocou na berlinda a competência do Governo Federal que buscar medidas para conter a destruição da floresta frente ao reaquecimento dos mercados internacionais de soja e carne, conforme divulgado pelo Ministério do Meio-Ambiente na semana passada.
Citando uma entrevista ao Jornal “O Estado de São Paulo”, o Decom afirma que o diretor do INPE, Gilberto Câmara declarou que “erraram nos dados”. Gilberto garantiu que houve uma dupla contagem de áreas desmatadas que já tinham sido detectadas pelo sistema Prodes e foram computadas novamente pelo sistama Deter. Os dois programas são responsáveis pelo monitoramento via satélite da floresta Amazônica.
“Erramos e corrigimos. Os números divulgados em outubro, não têm validade. O erro no relatório foi detectado no final de dezembro, quando a equipe do INPE fazia consolidação dos dados do Deter de 2007 e percebeu que os números estavam muito altos. Houve uma falha no software que analisa as imagens dos satélites, seguida de um erro humano por parte dos técnicos, que falharam em não detectar o erro”, declarou o diretor do INPE.
O novo relatório divulgado na última quarta-feira pelo Instituto de Pesquisas Espaciais corrige o primeiro que foi repassado ao Ministério do Meio Ambiente e que foi amplamente divulgado na imprensa nacional e internacional. De acordo com o segundo relatório, o desmatamento em agosto na Amazônia foi de 243 km2 e não 723 km2. Uma redução de 66% com relação a setembro.
Em Rondônia, segundo o novo relatório do INPE, o desmatamento foi bem menor do que o divulgado anteriormente. Em agosto, foram derrubados 54km2 de floresta e não 179km2. em setembro o número foi corrigido de 295km2 para 84km2. De acordo com o novo relatório todos os estados da Amazônia também tiveram desmatamento bem menor do que o divulgado em outubro.
O governador Ivo Cassol já havia afirmado na semana passada que os dados estavam incorretos, e que já havia pedido todo o levantamento sobre desmatamento em Rondônia, principalmente nos municípios apontados pelo relatório que tinham grandes áreas desmatadas, para confrontar com o relatório do INPE.

“Não precisava nem ser funcionário do INPE para perceber que os dados anteriores não condiziam com a realidade no estado. O que intriga é que o Ministério do Meio Ambiente não pensou duas vezes em fazer essa divulgação a nível mundial e colocar Rondônia como um dos estados que mais desmatam na Amazônia. É uma irresponsabilidade do governo federal em divulgar dados que não condizem com a realidade e agora ter que admitir uma falha tão primária como essa”, finalizou o governador.

TCE´s amazônicos reúnem dia 11 em Porto Velho

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - Tribunais de Contas de todos os Estados amazônicos vão estar reunidos dia 11 de fevereiro para um encontro preliminar sobre a participação de cada um deles no Painel Amazônico, a ser realizado dia 27 de maio como tema central do programa dos 25 anos de instalação do TCE-RO.
Segundo o presidente do TCE-RO conselheiro José Gomes de Melo, no encontro preliminar do dia 11 do próximo mês será definido o que cada um dos Tribunais de Contas da região estará apresentando no Painel Amazônico que terá, ainda, participação de órgãos como o Sipam, Ibama, Sedam e Batalhão Ambiental da Polícia Militar.
Ainda nesta segunda-feira, 28, o engenheiro-agrônomo José Neumar Morais da Silveira, Gerente do Centro Técnico e Operacional do Sipam reuniu com o presidente do TCE e o corregedor geral do órgão conselheiro Valdivino Crispim, e assessores, quando foi dada seqüência à proposta de parceria entre o Tribunal de Contas e o Sipam na área ambiental.
Na ocasião ficou acertado que o órgão federal fará no dia 11 aos participantes do encontro uma palestra, abordando o tema Ferramentas do Sipam para o Monitoramento Ambiental e no dia 14 seus especialistas vão explicar aos técnicos do TCE-RO seus programas com mais detalhamento.
"Tenho certeza de que, com a parceria que estamos propondo com os órgãos ambientais, vamos poder desenvolver melhor o programa de auditoria do setor e assim podermos cumprir melhor nossa finalidade e, também, oferecer ao país uma imagem mais positiva de Rondônia", disse o presidente José Gomes de Melo.
"Colocando em vigor essas parcerias elas virão enriquecer nossas ações e também fazer com que possamos mais ainda cumprir com nossa obrigação pública também na área ambiental", frisou o corregedor geral do TCE-RO Valdivino Crispim.

População carcerária feminina dobrou nos últimos cinco anos

Brasília (Irene Lôbo/Agência Brasil) - Nos últimos cinco anos, o número de mulheres privadas de liberdade duplicou: subiu de 3% do total de presos em 2002 para 6% em 2007. Do total de presos em delegacias e penitenciárias no país, estimado em 420 mil detentos, há atualmente 25,8 mil mulheres, sendo 6,5 mil presas em delegacias e 19,3 mil em penitenciárias. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça, relativos a junho de 2007 – os mais atualizados disponíveis.
Assim como os presos do sexo masculino, as mulheres privadas de liberdade também sofrem com a superlotação nas delegacias e presídios. O déficit é de cerca de 12 mil vagas. De um total de 467 penitenciárias ou similares informados pelos estados ao Ministério da Justiça, apenas 40 são destinados a mulheres (8,5%), sendo que apenas 15 (3,2%) podem ser consideradas penitenciárias de grande porte, de acordo com o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.
“São pelo menos 15 unidades femininas no Brasil, o que é pouco frente à massa carcerária feminina, hoje em torno de 25 mil presos, mas são 15 unidades onde todos os direitos estão contemplados”, garante o diretor.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconhece a precariedade do sistema prisional brasileiro, entre eles o feminino. “O sistema prisional brasileiro, tanto para apenados adultos, como para jovens adultos, como para mulheres no Brasil, é precário; e a ampla maioria dos estabelecimentos, profundamente desumanos. Porque eles na verdade constituem locais de segregação, de aprisionamento, de detenção e de isolamento, e não cumprem a sua finalidade recuperativa”, avalia.
A maioria das mulheres presas tem entre 18 e 24 anos (17,6%), seguidas pelas que têm entre 25 e 29 anos (16,1%), 35 a 45 anos (13,4%) e 30 a 34 anos (12,5%). A maioria também é da cor branca (27,9%), seguida pelas de cor parda (25,8%) e pelas negras (10,1%). Em relação ao grau de instrução, os dados informam que, do total de presas, 3,2% são analfabetas, 8,8% são alfabetizadas e 30% têm apenas o ensino fundamental incompleto e representam a maioria. Das presas, 9,8% têm ensino fundamental completo, 6,3% o ensino médio completo e apenas 0,5% o ensino superior.
Dentre os crimes cometidos por mulheres, em primeiro lugar está o tráfico internacional de entorpecentes (30,2% do total), seguido por roubo qualificado (4,8%), roubo simples (4,6%) e furto simples (3,9%). Em relação às condições oferecidas às mulheres privadas de liberdade, as informações do Depen mostram que há apenas 27 locais específicos para presas gestantes ou que acabaram de dar à luz, de um total de 156 instituições que abrigam o público feminino, entre penitenciárias, colônias agrícolas, cadeias públicas e hospitais. Há ainda 25 creches e 55 berçários, 130 leitos para gestantes e parturientes, 75 berços para recém-nascidos e 134 leitos em creche.

Governo lança campanha para combater exploração sexual durante carnaval

Rio de Janeiro (Cristiane Ribeiro/Agência Brasil) - A terceira edição da Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Carnaval foi lançada ontem (26) em Fortaleza. Desta vez, as ações estão voltadas para incentivar as próprias vítimas a denunciarem os abusos. Promovida pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), a campanha deste ano tem o lema "Sexo só se for Legal: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime".
Até a terça-feira de carnaval, 5 de fevereiro, a frase estará estampada em camisetas, banners, fitinhas e abanadores que estarão sendo distribuídos em aeroportos, bares, restaurantes e hotéis da capital cearense e de outras sete cidades que registram alto fluxo de turistas nesta época, como Salvador, Recife, Manaus, Corumbá (MS), Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
A subsecretária dos Direitos da Criança e do Adolescente, da SEDH, Carmem Oliveira, explicou que o lema deste ano procura chamar a atenção que a sexualidade na adolescência é real, mas que o ato sexual tem que ser saudável e seguro. Ao mesmo tempo, o tema enfatiza que a exploração sexual é crime e não uma festa.
Na avaliação da subsecretária, essas campanhas têm sido positivas, pois no ano passado, em relação a 2006, houve um aumento no número de ligações para o Disque 100, serviço da SEDH que recebe denúncias de casos de exploração sexual.
Ela explicou que a capital cearense foi escolhida para o lançamento da campanha deste ano devido aos bons resultados do trabalho que a prefeitura de Fortaleza desenvolve no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Coluna do Benê

Para não perder o costume

O rio Barão de Melgaço estava com as águas bem abaixo dos seis metros e o Pimenta Bueno parecia um córrego de tão tranqüilo. Mesmo assim, várias famílias foram desalojadas de suas casas por causa de enchentes. Os rios, nesse caso, não tiveram nenhuma participação. Por falta de manutenção preventiva, vários bueiros transbordaram, valas entupidas não conseguiram dar vazão às águas e então foi aquela correria nas regiões baixas do Bairro Jardim das Oliveiras. Se os rios não ameaçam, a falta de trabalho preventivo faz com que o povo não se esqueça do transtorno que são enchentes.

Perigo nas ruas

Seguramente o mês de janeiro bateu recorde em acidentes de trânsito na área urbana de Pimenta Bueno. Muitos sequer tem registro policial e alguns nem necessitam de atendimento médico. As vítimas de atropelamentos por motocicletas e até bicicletas são, sempre, crianças. Tempo de férias, molecada brincando na rua e pronto, temos os ingredientes que podem gerar tragédias. Os pais, no caso, devem manter-se em alerta.

Os vices

Por enquanto só se escuta falar em candidatos à prefeito. Mas eis que alguns que buscam a vaga de reserva botam as cartas na mesa. O comentário mais embasado é de que o presidente da Câmara Municipal, Ananias Pereira, estaria com excelentes chances de ser vice na reeleição de Augusto Placa. Ninguém duvida que a reeleição de Ananias para o Legislativo tem chances imensas de sucesso. Entretanto, na difícil hipótese de manter o PSDB de novo no mesmo barco, Placa tem mesmo que procurar um vice de peso. Ananias tem as qualidades necessárias.

Prego batido, ponta virada

Não existe nenhum motivo para se ter qualquer dúvida sobre o lançamento de um candidato apadrinhado pelo Governador Ivo Cassol em Pimenta Bueno. Nos últimos dias o nome do assessor governamental Paulo de Tarso, filiado ao PV, vem ganhando força. Sabe-se, de fonte segura, que teria o apoio do senador Expedito Júnior e não menos que dez deputados que integram a base aliada apoiariam Paulinho.

Composições

Paulinho, que estará em Pimenta no final da semana e que por aqui deve ficar durante o Carnaval, será obrigado a partir para o corpo a corpo com os dirigentes das demais siglas. Precisa alinhavar acordos rápidos, buscar um vice, sabe-se lá onde, compor uma nominata de candidatos à Câmara e outras providências. Como se vê, não é fácil ser candidato a prefeito. Mas, se fosse fácil, todo mundo era.

Passarinhão bicudo

E do ninho dos tucanos, que tem relutado em abrir o bico até pra comer mamão, quase inaudíveis rumores fazem crer que a vereadora Carla Perón até pensaria com carinho na hipótese de ser candidata a vice na chapa de Inês Zanol.

(Benê Barbosa é jornalista e escritor em Pimenta Bueno - RO)

Senador considera precipitado apontar causas do aumento da área desmatada na Amazônia

Brasília (Fabíola Góis) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) vê com preocupação o anúncio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre o aumento da área desmatada na Amazônia. Nos últimos cinco meses, foram derrubados 3.233 Km² de mata. O Estado campeão de desmatamento foi Mato Grosso, e Rondônia aparece em terceiro lugar. Para o senador, é preciso uma política séria e efetiva de combate aos desmandos praticados na região.
Por meio da imprensa, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, divergem sobre os motivos pelos quais se desmatou mais na Amazônia. Marina Silva acusa os plantadores de soja e os pecuaristas pela derrubada das árvores. Stephanes discorda dela. Para o ministro, não há provas para se fazer tal acusação..
Expedito Júnior é comedido ao comentar os motivos de tanto desmatamento. Segundo o senador, é possível plantar soja sem derrubar árvores. “Bastaria o governo seguir as sugestões que apresentei no Projeto de Lei nº 260/2007, que institui a política de integração harmônica entre lavoura, pecuária e as florestas”, disse o senador.
A proposta de Expedito Júnior deverá desestimular a utilização da prática de queimadas e combater os impactos ambientais provocados pela erosão e pela redução do teor de matéria orgânica do solo. “Pretendemos fazer da pecuária brasileira uma atividade afinada com as grandes preocupações ecológicas atuais, constituindo-se ainda uma aliada na luta contra o aquecimento global”, afirmou.
O senador de Rondônia foi enfático ao criticar a Ministra do Meio Ambiente: "Eu me preocupo porque a tendência é o desmatamento aumentar ainda mais, pois o Ministério do Meio Ambiente entregou 90 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, no meu Estado, para a exploração da iniciativa privada por 30 anos. Isso significa que haverá o desmatamento oficial, chapa branca. A ministra foi muito eficiente para atrasar as licenças das obras do PAC em Rondônia, mas não mostra a mesma eficiência para combater o desmatamento ilegal”, alfinetou.