Justiça do DF determina adiamento de reintegração de posse de fazenda ocupada desde março pelo MST

Logo após a ocupação, em março, os sem-terra se reuniram com representantes da Ouvidoria Agrária Nacional e do GDF. Ainda de acordo com o MST-DF, ficou acordado que, em 45 dias, a Terracap entraria com uma ação na Justiça reivindicando a devolução da área indevidamente ocupada pelo fazendeiro. Segundo o MST-DF, isso não ocorreu. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Terracap e aguarda retorno do órgão.

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Reclamações da Bolívia sobre o Brasil não afetam diálogo, diz embaixador

No entanto, a ministra das Comunicações da Bolívia, Amanda Davila, reclamou do embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, em entrevista coletiva concedida ontem (18), na capital boliviana. Segundo ela, o embaixador pressiona o governo boliviano para conceder o salvo-conduto ao senador, que há mais de 50 dias está abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia.

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Terracap garante ser dona de fazenda ocupada por produtor de soja e sem terras

Por meio da assessoria, a Terracap explicou que ingressou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de nulidade de título contra o fazendeiro que ocupou a área pública. Além disso, em cumprimento ao acordo firmado com a Ouvidoria Agrária e com as famílias de sem terra, a empresa pública imobiliária aproveitou a ação de reintegração de posse que o próprio produtor de soja movia contra o MST e pediu à Justiça que determinasse que, além das quase 600 famílias, o próprio fazendeiro fosse retirado da área pública.

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Todas as operadoras de celular terão de apresentar plano de qualidade para a Anatel

A informação é do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, que neste momento está reunido com representantes da Claro, uma das três empresas de telefonia celular que ontem (18) tiveram suspensa a autorização para comercializar chip e modem 3G.

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Governo federal vai garantir preço mínimo a criadores de suínos

O setor alega que vem enfrentando dificuldades para cobrir os custos de produção por causa do alto preço do milho, principal insumo na criação de porcos, e pelos baixos valores recebidos pela carne em decorrência da demanda desaquecida.

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Morre aos 112 anos Dona Antônia, matriarca da Comunidade Mesquita (GO)

Dona Antônia sempre morou na comunidade e é descendentes de africanos. Segundo a sobrinha, Dircinha Curado Garcês, Antônia sempre estava com a casa cheia, apesar de não ser muito de conversa.

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Câmara aprova MP 564 que concede incentivos à indústria nacional

A MP inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas que foram afetadas pela crise. A matéria ainda injeta R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES para ampliar sua capacidade de fornecer crédito de longo prazo.

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Caixa começa a pagar abono e rendimentos do PIS referentes ao ano-base 2011/2012

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

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Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais de outubro

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

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Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito

É competência do prefeito, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos.

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