Publicadas regras para que rede pública de ensino adquira computadores portáteis

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a resolução que estabelece normas e diretrizes para que municípios, estados e o Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno (Prouca), para os anos de 2010 e 2011. Esse programa permitirá a aquisição de computadores portáteis novos com conteúdos pedagógicos pelas redes públicas de educação básica.
De acordo com a resolução, os equipamentos serão destinados ao desenvolvimento dos processos de ensino e de aprendizagem nas redes públicas. Eles poderão ser adquiridos por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou com recursos próprios.
Apenas os computadores cadastrados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado do BNDES poderão ser financiados. Há ainda a possibilidade de os computadores serem comprados a partir de outras fontes, desde que mediante adesão à ata de registros de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A adesão ao programa deve ser feita pelo Sistema de Gestão Tecnológica do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo).
Edição: Juliana Andrade


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Convenções marcam a largada da corrida eleitoral

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As convenções dos partidos começaram nesta semana, com a confirmação de vários nomes que concorrerão nas próximas eleições. O período é associado à largada da corrida eleitoral, mas os candidatos só começam a existir para a Justiça Eleitoral a partir do dia 5 de julho. Esse é o último prazo para o registro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de candidaturas para presidente e vice, e dos demais cargos nos tribunais regionais eleitorais.
Apesar de a maioria dos grandes partidos realizar suas convenções até o final da próxima semana, a Justiça permite a negociação sobre coligações e a indicação de candidatos até o dia 30 de junho. Isso explica porque o candidato à Presidência pelo PSBD, José Serra, não precisou apresentar seu candidato a vice na convenção de ontem (12).
As emissoras de rádio e TV precisam ter cuidado especial com o conteúdo para não violar as leis eleitorais, mais rígidas nesses veículos. Os candidatos escolhidos em convenção não podem apresentar ou comentar programas transmitidos por TV ou rádio até o dia 30 de junho. As emissoras também não podem veicular propaganda partidária gratuita ou propaganda paga a partir do dia 1º de julho.
Vale destacar que as legendas vêm desrespeitado a finalidade das propagandas partidárias gratuitas de rádio e TV neste primeiro semestre. Por lei, o horário se destina a divulgar atividades e posicionamentos do partido e a incentivar a participação política feminina, mas está sendo usado para promover o nome de candidatos.
Para Erick Pereira, especialista em direito eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), trata-se de uma dupla violação das regras eleitorais. “Há um desvio de finalidade e a prática da propaganda extemporânea, que vem sendo punida sucessivamente pelo TSE nos últimos meses”. A propaganda eleitoral em rádio e TV, com a divulgação dos candidatos e suas propostas, só é permitida a partir do dia 6 de julho.
Segundo o juiz Roberto Bacellar, as restrições à propaganda paga não atingem os veículos impressos, que podem, seguindo regras específicas, vender espaços para candidatos até 48 horas antes do pleito. “As emissoras têm essas regras mais rígidas por atuarem em regime de concessão governamental”, explica o juiz.



Edição: Tereza Barbosa


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ABRAÇO busca mídia federal para as RadCom

O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Luiz Sóter, enviou documento ao ministro Franklin Martins, titular da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, solicitando o cumprimento de acordo assinado entre a SECOM, a ABRAÇO e Ministério das Comunicações durante a I CONFECOM que beneficiaria as rádios comunitárias com sua inclusão no plano de mídia do Governo Federal.




No documento encaminhado ao ministro Franklin Martins, Sóter lembra que a radiodifusão comunitária presta um serviço relevante às comunidades excluídas dos meios convencionais de comunicação, promovendo, segundo ele, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade cultural, além de “elevar a auto-estima dos cidadãos nas localidades mais remotas do País” e que, por isso, a ABRAÇO Nacional solicita a destinação de parte dos recursos orçamentários da publicidade do Governo Federal para as RadCom.



A ABRAÇO Nacional entende que a destinação de recursos da publicidade federal às RadCom “se faz necessária para garantir o desenvolvimento e o fortalecimento da radiodifusão não estatal, que tem sua abrangência restrita pela baixa potência e tem como principal entrave para a execução do serviço a dificuldade com a sustentabilidade”, diz Sóter.
O coordenador executivo, no documento encaminhado ao ministro Franklin Martins, lembra que não existe nenhuma restrição legal para que parte da verba publicitária do Governo Federal seja destinada às rádios comunitárias, “pois todos os serviços públicos federais têm a sua extensão aos municípios de todo o País, além de fazerem uso cotidiano das emissoras comunitárias para veicularem campanhas que necessitem alcançar pessoas comuns da sociedade. A destinação de recursos viria, tão somente, fazer justiça a esse parceiro da cidadania”, argumenta José Sóter.

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Minibiblioteca é selecionada como boa prática para compor curso de formação de técnicos em biblioteconomia

Preparar técnicos em biblioteconomia para atuar nas Bibliotecas Públicas dos mais de cinco mil municípios brasileiros, a serem instaladas com incentivos da Política Nacional do Livro e Leitura. Essa é a proposta do projeto de Formação e Qualificação de Responsáveis por Bibliotecas Públicas, que selecionou as Minibibliotecas da Embrapa para compor os vídeos que farão parte da capacitação desses profissionais.

De acordo com a coordenadora do projeto, professora Walda de Andrade Antunes, a proposta é formar agentes com nível de auxiliar em Bibliotecas que possam organizar e dinamizar as ações das Bibliotecas Públicas “atuando como mediadores de leitura, estimulando a utilização do acervo e motivando a comunidade a desenvolver o hábito de ler”.

O projeto Minibibliotecas foi selecionado como uma boa prática de disseminação da informação para compor os vídeos - que serão usados no processo de capacitação dos técnicos em biblioteconomia – porque “elas levam informações até onde essas precisam chegar, a exemplo dos jovens e agricultores das áreas rurais” ressalta Walda Antunes.

Para mostrar os recursos de informação disponibilizados pelas Minibibliotecas e o processo de produção de seu acervo, a equipe do projeto entrevistou o gerente-geral, Fernando Amaral, e a gerente de produção, Mayara Carneiro, além de empregados da gráfica e do setor de editoração da Embrapa Informação Tecnológica, Unidade da Embrapa responsável pela coordenação das Minibibliotecas.

Com o objetivo de apresentar no vídeo como o acervo das Minibibliotecas é utilizado por alunos e professores nas escolas das áreas rurais, a equipe do projeto visitou, no dia 27 de maio, a Escola Família Agrícola de Orizona (Efaori), do município de Orizona (GO). Durante a visita foram entrevistados professores e alunos dessa escola de ensino médio e técnico agropecuário, que recebeu uma Minibiblioteca em 2007, a partir da parceria da Embrapa Informação Tecnológica, com a Embrapa Arroz e feijão, de Santo Antônio de Goiás e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Goiás (Incra/GO).

Ampliação do conhecimento técnico-científico - A Minibiblioteca tem funcionado como complemento às aulas teóricas de zootecnia, agronomia e agroindústria ministradas na Efaori, “esse é o único material do qual dispomos para dar suporte a essas aulas”, explica o professor de agroindústria Carlos Eduardo Mesquita.

O coordenador da área técnica da escola, professor César Augusto de Castro, destaca que os conteúdos do acervo das Minibibliotecas têm contribuído para ampliar os conhecimentos técnicos dos alunos e agricultores sobre ciência e tecnologia agropecuária, principalmente com relação ao aproveitamento das espécies nativas do cerrado, da importância de manter o cerrado em pé e da prática de uma agricultura sustentável. “Esse material tem apoiado os alunos e agricultores a desenvolverem experiências inovadoras em suas propriedades, fortalecendo as práticas agrícolas da nossa região”, destaca o coordenador da Efaori.

Início das Minibibliotecas - As Minibibliotecas foram criadas em 2003, por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em apoio ao Fome Zero, com o objetivo de disseminar informações técnico-científicas e conhecimentos gerados pela Embrapa e parceiros para agricultores familiares, por meio de seus filhos em idade escolar, promovendo a prática da leitura e uso de tecnologias que contribuam para uma agricultura sustentável e a segurança alimentar. Inicialmente 250 municípios do semiárido nordestino foram contemplados com o acervo e, a partir, de 2005, a iniciativa se expandiu para as outras regiões, mediante novas parcerias. Atualmente, são mais de 1.500 Minibibliotecas estão em funcionamento nas cinco regiões do país.

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Renault: Parceira histórica do cinema e do Festival de Cannes

Há 27 anos, a Renault apoia e acompanha o desenvolvimento do Festival de Cannes. Neste ano, mais do que nunca, a Renault se associa ao mais emblemático evento cinematográfico e investe ainda mais na Croisette, a passarela por onde desfilam as estrelas do festival. Além dos 140 veículos cedidos para uso durante o Festival, a Renault estará presente diariamente na praia Majestic 63 com o Atelier Renault, onde revelará com exclusividade o Novo Mégane Cupê Conversível.
De 12 a 24 de maio de 2010, uma frota composta de aproximadamente cem e quarenta veículos, dentre os quais quase 70 Vel Satis e 30 Espace escoltarão os atores e personalidades convidadas para o Festival até o início das escadarias.
O Novo Mégane Cupê Conversível será destaque na 63ª edição do Festival de Cannes. Nos dias 21, 22 e 23 de maio, o grande público poderá conhecer em pré-estreia o mais novo integrante da linha Novo Mégane. Com comercialização prevista a partir de junho, estará exposto durante estes três dias em frente à entrada da praia Majestic 63, em Cannes.
Histórica parceira oficial do Festival de Cannes, a Renault também firmou relações estreitas com a sétima arte há mais de um século, e continua o seu compromisso junto às produções cinematográficas e televisivas através de uma política ativa de parcerias e merchandising de produtos (150 longas e curtas metragens em 2009).
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Raupp, Marinha e Confúcio Moura visitam mais de 10 municípios neste final de semana

(Brasília, 13.05.10) Quinze municípios rondonienses serão visitados pelo senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp e o ex-prefeito Confúcio Moura, neste final de semana. Nesses municípios, eles vão participar de encontros do PMDB e coletar informações para compor o plano de ação do partido para o próximo pleito, além de inaugurações de obras de infra-estrutura e entrega de máquinas e implementos para associações rurais.
A agenda de visita se inicia nesta quinta-feira (13) pela manhã, nas cidades de Novo Horizonte e Castanheiras, com a realização de reuniões do PMDB e que contará com as presenças de simpatizantes e convidados. As reuniões ocorrerão nas respectivas Câmaras Municipais. A tarde, Raupp, Marinha e Confúcio vão estar em Primavera de Rondônia e, a partir das 19h30, em São Felipe.
Na sexta-feira, a comitiva estará pela manhã, em Alta Floresta; a tarde, em Alto Alegre e Parecis e, a noite, em Santa Luzia. No sábado, eles estarão em Cacoal e em Nova Brasilândia, no período da manhã, e a noite, participarão em Rolim de Moura, da solenidade de entrega de troféus a personalidades e empresas que se destacaram em 2009.
No domingo, a agenda prevê visitas as cidades de Ariquemes (manhã) e Vale do Paraíso (tarde). Na segunda-feira, o senador, a deputada e Confúcio estarão em Rolim de Moura.
Ribamar Rodrigues
Jornalista

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Pastor tenta corromper polícia com 1 milhão de guaranis

A Polícia Civil de Paranhos prendeu ontem um pastor evangélico que tinha mandado de prisão preventiva do Estado de São Paulo. Marcos Wasilewski, de 45 anos, estava em um veículo Fiat Tempra de placas IDR-1008 de Coronel Sapucaia quando foi abordado em operação conjunto com a Polícia Militar.
Em verificação foi constatado uma ordem de prisão preventiva contra Marcos por associação para o tráfico na cidade de Itapeva, interior paulista. Ao chegar na delegacia, o pastor ofereceu ao delegado um milhão e 100 mil guaranis (moeda paraguaia) para que não fosse preso, o que equivale a 409 reais.
“Marcão Pastor”, como é conhecido, colocou as cédulas sobre a mesa do delegado Thiago Passos da Silva e insistiu para que o titular aceitasse. Por conta disso, o pastor foi autuado em flagrante por corrupação ativa.
Marcos foi encaminhado para a cadeia pública de Sete Quedas. A pena para associação para o tráfico é de três a 15 anos de reclusão e para o crime de corrupção ativa é de dois a 12 anos de reclusão.
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Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o advogado Franco Omar Herrera, que representa a OAB Rondônia no Fórum Estadual de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente.
Herrera explica que o Conanda, uma vez por ano, realiza a assembléia em algum estado da Federação, “geralmente onde apresenta maiores problemas de violação aos direitos da criança e do adolescente”. Este ano a assembléia, que teve início na manhã desta quarta-feira, acontece em Porto Velho, no auditório do Rondon Palace Hotel.
O advogado Steffano José Rodrigues, que representa a OAB-RO no Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Conedca), afirma que o objetivo do encontro, que reúne representantes de várias entidades civis, da Justiça e do poder executivo, é avaliar as políticas sociais envolvendo menores e construir uma pauta para discussão e elaboração de projetos que venham a minimizar as violações aos direitos da criança e do adolescente.
“O fórum deve cobrar do Estado e dos poderes constituídos garantias para o cumprimento de direito e dos deveres da criança”, salientou.
A representante da OAB nacional no Conanda, Glícia Salmenon, garante que, se for o caso, uma denúncia pode ser feita a Corte Interamericana de Direitos Humanos. “A expectativa é que os órgãos competentes cumpram seu papel e que o Estado invista, dando condições para que os menores tenham acesso à educação, saúde, formação profissional e tenham uma melhor qualidade de vida. Acionar a Corte Interamericana é nosso último recurso”, explica.
Segundo a advogada, desde o ano passado Rondônia pede a instalação da assembléia descentralizada, mas tamanho é o descaso do Estado que não foi dada condição para a realização do fórum. “Ano passado a assembléia aconteceu em Aracaju (SE)”.
Marcos Tessila, promotor da Promotoria da Infância e da adolescência do Ministério Público Estadual – um dos órgãos responsáveis pela fiscalização nos Centros de Internação Provisória para Menores em Conflito com a Lei, corrobora as afirmações dos advogados, reafirmando que dezenas de denúncias contra o Estado já foram feitas, mas que os processos emperram e acabam parando. “Uma tramitação célere que, quando chega para execução, não tem continuidade”, lamenta.
Assessoria de Imprensa OAB-RO


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TCE-RO e AROM realizam dez dias de capacitação em cinco municípios

 Os municípios de Cacoal, Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e Porto Velho foram selecionados para sediar o ciclo de oficinas do ‘VII Encontro Municipal de Atualização Administrativa’, promovido pelo Tribunal de Contas de Rondônia. A realização do evento, que acontece entre os dias 24 de maio a 09 de junho, conta com a parceria da Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Na oportunidade será inaugurada a sede da Secretaria Regional de Controle Externo da Corte de Contas, em Vilhena.
Cada município pólo recebera os prefeitos vizinhos, acompanhados dos profissionais responsáveis pelas áreas específicas, conforme os temas que serão trabalhados. Todo o aprendizado será passado pelo conselheiro do TCE, Edilson de Sousa Silva, além dos técnicos de controle externo do Tribunal, Édila Dantas Cavalcante, Rubens da Silva Miranda, ainda pelo diretor da 1ª Relatoria do Órgão, Omar Pires Dias e o assessor do IEP/TCE, Laércio Fernando de Oliveira.
O presidente da AROM, prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, destaca a relevância da oficina para os gestores. Ele enaltece a atuação do TCE-RO, que trabalha com mesmo entendimento municipalista, que é a capacitação dos jurisdicionados. “O evento deve tratar de temas importantíssimos para os gestores, por isso, convoco a participação de todos os prefeitos”, disse Laerte ratificando que esta já é a sétima oficina desenvolvida para aperfeiçoar as administrações municipais.
Os temas para as oficinas são: Atos de Pessoal, Controle Interno, Licitação, PPA, LDO, LOA, Processo Legislativo Municipal e O Controle da Administração Pública Exercido pelo Tribunal de Contas.
Confira o cronograma de trabalho, com os locais e datas de cada pólo, respectivamente
Cacoal
Data: 24 e 25 de maio
Locais: Abertura no Auditório da Câmara Municipal; oficinas na Faculdade UNESC

Vilhena
Data: 27 e 28 de maio
Local: Abertura e Oficinas na Escola Marcos Donadon

Ji-Paraná
Data: 31 de maio e 01 de junho
Local: Abertura e Oficinas no Máximus Hotel

Ariquemes
Data: 04 e 05 de junho
Locais: Abertura na Associação Comercial (ACIA) e Oficina na Faculdade FAEMA

Porto Velho
Data: 08 e 09 de junho
Local: Ainda não definido.

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Renault Wind Collection

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Para quem gosta de modelos exclusivos e de alta performance, o Renault Wind Collection é o carro certo.

Somente 300 unidades serão fabricadas desta versão, com um acabamento mais trabalhado quando comparado com a versão de linha de fabricação.

O tecido do teto retrátil, as rodas 17" exclusivas desta série, os acabamentos em couro nos bancos com aquecimento e vários detalhes em vermelho deixam o esportivo conversível ainda mais badalado.

Serão disponibilizados somente nas cores Glacier White e Black Pearl e os preços variam de 17.500 e 19.500 euros. A venda será feita somente pelo site da montadora francesa.



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