Morte na BR-364; 16 pessoas morrem carbonizadas

Ji-Paraná (Fonte: vejahoje.com) – Pelo menos 16 pessoas morreram carbonizadas em um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta de combustível às 5 horas da manhã de hoje a sete quilômetros de Ouro Preto do Oeste, distante 360 quilômetros da Capital de Rondônia. O motorista do ônibus teria dormido ao volante e bateu de frente com a carreta baterem.
O motorista do ônibus, Renato Francisco, e mulher dele que viajava ao lado, Elisabete Fernando Aguiar, de 37 anos, morreram na hora. O motorista da carreta, José Fernandes também morreu.
Os passageiros do ônibus da empresa Gama Transporte estava vindo de Porto Velho para participar de um encontro de Formação de Educadores Populares Indígenas no Center - Centro de Treinamento da Emater em Ouro Preto do Oeste. O Center fica localizado dez quilômetros depois de Ouro Preto – sentido Ji-Paraná, Região central do Estado.
Quatro sobreviventes internados em estado Grave no Hospital São Lucas em Ouro Preto. Outros nove estão no hospital Municipal de Ouro Preto. Um deles não resistiu e morreu às 11 horas. Outro sobrevivente foi levado para a cidade de Jaru e também está em estado grave. Relatos dão conta que entre os mortos existem duas crianças e uma mulher grávida.
O trânsito na BR-364, uma estrada que liga Rondônia com o resto do País, ficou interditada até às 11h30 de hoje. A partir deste horário, a Polícia Rodoviária Federal abriu meia pista

NOTA DE PESAR

Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores em Rondônia

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Rondônia vem manifestar o seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na madrugada do dia 11 de julho (sexta-feira) BR-364 entre as cidades de Jaru e Ouro Preto, envolvendo uma carreta bi-trem de combustível e um ônibus fretado para transporte de educadores e educadoras da Rede de Educação Cidadão que estavam se dirigindo para participar de oficina de capacitação de educação popular no Centro de Treinamento da EMATER (CENTRER) de Ouro Preto.
Ao todo eram 36 educadores e educadoras que se locomoviam para a referida oficina de educação popular, cidadãos e cidadãs comprometidas na construção de uma educação popular e com a mudança social e no trabalho voluntário junto a famílias carentes, dentre eles alguns militantes e filiados do Partido dos Trabalhadores.
Lamentamos a perda dessas vidas no trágico acidente, nos juntamos a amigos e familiares das vítimas para prestar solidariedade e exigir providencias na apuração deste lamentável acidente.

Porto Velho, 11 de julho de 2008

Tácito Pereira dos Santos
Presidente PT/RO

Professores da Seduc entre as vítimas

Porto Velho (Decom) - Informações preliminares obtidas junto aos bombeiros e à Polícia Rodoviária Federal, pelo menos três professores da Secretaria Estadual de Educação estariam entre as vítimas do terrível acidente ocorrido nesta madrugada, envolvendo um ônibus fretado que partiu de Porto Velho e uma carreta de transporte de combustíveis, que partira de Ouro Preto em direção à capital. São elas: o professor aposentado Jeferson da Silva Jorge, que sofreu ferimentos, a professora Maria Mendonça de Andrade, que leciona em Alta Floresta e também sobreviveu, e a professora Elaine Lino Orcési, da Escola Estadual Maria de Nazaré, na capital, acompanhada de seu filho, Caio Vinícius Orcesi de Oliveira. A professora e seu filho estão entre as 16 vítimas fatais deste terrível acidente.
De acordo com testemunhas, o acidente teria ocorrido por volta das 4:45 horas da manhã desta sexta feira, próximo a Ouro Preto D'Oeste, envolvendo um ônibus da empresa Gama Turismo de Porto Velho e a carreta de combustível, que estava vazia.
Segundo informações colhidas entre as vítimas, o ônibus transportava voluntários da ONG Rede de Educação Cidadã, com sede à Avenida Guanabara, 2881 - Porto Velho, e dirigia-se ao Centro de Treinamento da Emater - CENTRER, em Ouro Preto, onde os voluntários participariam de um curso durante o final de semana.
Até o início da tarde foram contabilizadas 16 vítimas fatais. Os nomes estão sendo confirmados por peritos do Instituto Médico Legal que continuam o trabalho no local. O motorista do ônibus, Renato Francisco, e mulher dele que viajava ao lado, Elisabete Fernando Aguiar, de 37 anos, morreram na hora. O motorista da carreta, José Fernandes também morreu.
As demais vítimas estão sendo atendidas nos hospitais de Ouro Preto e Ji-Paraná, e um grande congestionamento se formou no local do acidente, com filas de mais de dez quilômetros.
O governador Ivo Cassol, que teria uma extensa agenda no final de semana assinando convênios e visitando obras no interior, cancelou todas as atividades e retornou à capital a fim de prestar solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos neste lamentável acidente.

Frente da Criança lança plataforma de compromissos para candidatos a prefeitos

Brasília (Assessoria/Senadora Fátima Cleide) - A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e movimentos sociais lançaram ontem (10) o documento “Estatuto da Criança e Adolescente: 18 anos, 18 compromissos – A criança e o adolescente no centro da gestão municipal”, uma iniciativa dirigida aos candidatos a prefeito e vereadores de todo o país, com o objetivo de que, eleitos, assumam as sugestões contidas para garantia de direitos a este segmento.
O evento, no salão nobre da Câmara dos Deputados, é parte das comemorações em torno do aniversário do ECA, que no próximo dia 13 de julho completa 18 anos de existência. A idéia da Frente e dos movimentos sociais é que a plataforma de compromissos seja discutida nas cidades brasileiras em audiências públicas realizadas pelos Conselhos Municipais de direitos da Criança e Adolescente, fóruns e grupos parlamentares que atuam na questão.
“Os prefeitos são agentes públicos fundamentais para a implementação e consolidação de direitos das crianças e adolescentes. É muito importante sua atuação, a decisão de adotar políticas públicas para a infância e a juventude. E investir na educação infantil, investir na primeira infância, é tarefa de sua competência, tarefa que requer o melhor de cada um no âmbito do município”, afirma a senadora Fátima Cleide.
Assegurar recursos no orçamento municipal, garantir o funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, ampliar o acesso das crianças de 0 a 5 anos à educação infantil, garantir o funcionamento dos conselhos tutelares, promover políticas de oportunidades de capacitação e acesso a emprego, criar espaços para atividades comunitárias e desportivas e assegurar a municipalização da execução das medidas socioeducativas em meio aberto(liberdade assistida, semi-liberdade e prestação de serviços à comunidade) estão entre as 18 propostas elaboradas pelos parlamentares e movimentos sociais.
A senadora Fátima (foto) disse que irá encaminhar o documento aos candidatos a prefeito em Rondônia. “Farei a recomendação de que avaliem com muita atenção e carinho as propostas e se comprometam com elas, para que nossas crianças e adolescentes tenham por parte do executivo o amparo de políticas públicas capazes de transformar sua vida, capazes de ampliar oportunidades”.

Júnior propõe PEC para garantir que Estados e Municípios cadastrem imóveis rurais

Brasília (Fabíola Góis/Assessoria) - A Constituição Federal garante apenas à União a possibilidade de cadastrar imóveis rurais no Brasil e proíbe que Estados, Distrito Federal e Municípios possam realizá-lo. Diante dessa limitação, o senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou uma proposta de emenda à Constituição para permitir que esse cadastramento não só seja feito apenas pela União, mas também pelo DF, Estados e Municípios. A proposta prevê ainda a manutenção de exigência e regularidade cadastral para fins de alienação de imóvel rural e transfere a competência para instituição e arrecadação do imposto territorial rural (ITR) da União para os Estados e o DF.
Para o senador, essa PEC pretende estender a competência do cadastramento de imóveis rurais para garantir maior agilidade na titulação das terras e será fundamental para a política fundiária, inclusive para fins de reforma agrária. Em Rondônia, por exemplo, a falta de regularização fundiária é um dos grandes problemas do Estado e o INCRA tem poucos funcionários e não conseguem acelerar a titulação das terras.
Além disso, garante maior arrecadação de impostos para Unidades da Federação. “Embora apenas a União possa promover desapropriação para fins de reforma agrária (art. 184 da Constituição Federal), isso não significa que as demais unidades federativas não tenham ou não devam ter política fundiária”, afirmou Expedito Júnior.
O senador entende ser muito mais eficaz a ordenação territorial rural realizada pelos Estados, DF e Municípios do que pela União por estarem mais próximos da população, especialmente da população rural.
“Pretendemos criar a possibilidade de os Estados terem uma política fundiária eficaz, mantendo a utilização do ITR com finalidade extrafiscal. A PEC transfere a competência para instituição e arrecadação desse tributo da União para os Estados e Distrito Federal”, disse o senador.

Governador solicita Força Nacional de Segurança para RO

Porto Velho (Decom) - Visando manter a ordem e garantir a segurança da população, ameaçada pela iniciativa da Associação das Esposas, Pensionistas e Familiares dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia de barrar a entrada e saída de viaturas dos quartéis na capital, o governador Ivo Cassol solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que envie ao estado a Força Nacional de Segurança, efetivo policial permanente, formado por policiais de elite de vários estados, que atende temporariamente a situações especiais em locais determinados pelo Ministério da Justiça. Recentemente atuou no estado do Rio de Janeiro, durante os Jogos Pan-Americanos, reduzindo drasticamente a criminalidade na capital daquele Estado.
O ofício número 150 do Gabinete do Governador, enviado na tarde de ontem ao ministro, explica a real situação da segurança no estado e as reivindicações da Associação junto ao Governo do Estado, entre outras, de reajuste salarial de 50% aos soldados, cabos e sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, totalmente incompatível com a realidade administrativa-financeira do estado.
O governador justificou o pedido, em caráter de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, visando resguardar a ordem, a segurança e a tranqüilidade das famílias rondonienses, visto que, apesar de liminar emitida em favor do Governo do Estado, declarando o movimento ilegal, sob pena de multa e prisão caso continue, algumas integrantes insistem em permanecer nos portões dos quartéis em clara desobediência a uma determinação judicial.
Mesmo com a ação do movimento prejudicando o pleno funcionamento do aparato policial, o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e da Polícia Civil de Rondônia tem sido importante na manutenção da ordem. Nenhum incidente grave havia sido registrado até a noite desta quinta-feira.
Cassol, que permanece no interior do Estado vistoriando obras e assinando convênios com prefeituras, espera uma decisão favorável do ministro Tarso Genro ainda nesta sexta-feira, o que irá garantir a segurança dos rondonienses, especialmente da capital, que nos próximos dias viverá o carnaval fora de época, movimentando milhares de brincantes.
Independente da continuidade do movimento, num claro desrespeito às Leis, o governador Ivo Cassol deixou claro que utilizará todos os meios legais disponíveis para garantir à população a tranqüilidade e a manutenção da ordem desejada pelos rondonienses.

Congresso sedia reunião do Parlamento Amazônico

Brasília (Agência Senado) - Com a presença de deputados e senadores dos países que fazem parte da região amazônica, o Congresso Nacional vai sediar na próxima semana, entre os dias 14 e 16, reunião do Conselho Diretor do Parlamento Amazônico (Parlamaz). O encontro - que tem como objetivo principal a discussão e a aprovação do Plano Estratégico do Parlamaz - será realizado no edifício do Interlegis. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, declarou ontem (10) que a reunião tem seu "total apoio".
Já estão confirmadas as presenças de parlamentares dos seguintes países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Peru, Suriname (que será representado pelo presidente de seu Parlamento) e Venezuela. A reunião será conduzida pela presidente do Parlamaz, a deputada boliviana Ana Lucia Reis, e pela secretária-executiva desse parlamento, a deputada venezuelana Zulay Zambrano.
A iniciativa para que o encontro ocorresse no Brasil foi do senador João Pedro (PT-AM). Ao defender a rearticulação do Parlamaz, cujas atividades foram reduzidas nos últimos anos, ele afirmou que "os países que compõem esse parlamento precisam se articular para propor soluções para a região". O evento conta ainda com o apoio do Grupo Brasileiro de Apoio ao Parlamento Latino-Americano (Parlatino) - esse grupo é presidido, atualmente, pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Projeto beneficiará mais de 1 milhão de servidores da educação básica

Brasília (Assessoria de Imprensa da Senadora Fátima Cleide) - Esta é a estimativa de pessoas que serão contempladas em todo o País com o projeto 6206/05, que trata da profissionalização dos funcionários da educação. Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10), a matéria de autoria da Senadora Fátima Cleide (PT-RO).
O projeto 6206/05 tem por objetivo capacitar professores e profissionalizar os servidores da educação básica – ensino maternal, fundamental e médio – em quatro categorias: alimentação escolar, manutenção de infra-estrutura, multimeios didáticos e gestão educacional.
Para a autora da proposta, reconhecer legalmente essas quatro funções contribuiu para uma perspectiva de formação pedagógica, além de contribuir para a consolidação de carreiras no ensino básico. “Os profissionais da educação poderão seguir carreiras dentro de cada categoria de modo que, não fiquem estagnados na mesma função o resta da vida. Além disso, surgem novos campos para que as pessoas possam ingressar nessas áreas como profissionais da educação”, explica Fátima.
A matéria altera a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB), no artigo 61, que trata da formação dos profissionais da educação.
Com parecer favorável do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) na Comissões de Educação (CE) e com pareceres dos deputados Maurício Rands (PT-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN) pela constitucionalidade da matéria, o projeto foi aprovado com unanimidade. Mas em função de emenda em voto separado do deputado Átila Lira (PSB-PI) na CE, a matéria retornará ao Senado para nova verificação.

Goebel recebe presidente da Aapeal

Porto Velho (Paulo Mendes/Assessoria) - O deputado estadual Luizinho Goebel (PV), recebeu na última quarta feira (09), em seu gabinete, o presidente da Aapeal, Associação dos Agropecuaristas de Alvorada do Oeste, Adão Cardoso de Oliveira, que veio à capital pedir apoio ao parlamentar para a realização da XVI Expoalvo que acontecerá entre 27 e 31 de agosto. Na visita, Adão falou das dificuldades de fazer uma grande festa sem o apoio do poder público. “A ajuda do governo através do deputado é importante para a realização da festa, por isso viemos até ele, pois sabemos que ele nos atenderá no que for possível”, afirmou o presidente.
Além do compromisso de buscar recursos através da Assembléia Legislativa para a realização da festa, o deputado Luizinho Goebel garantiu a liberação de uma emenda no valor de 50 mil reais para a compra de um terreno que possibilitará a expansão do Parque de Exposição Quintanilho Roque de Oliveira. Para Goebel, investir na estrutura do parque é fomentar a economia local, já que a festa movimenta o comércio e o agro negócio, gerando empregos temporários na cidade. O mais importante, segundo o deputado, é que Alvorada do Oeste pode mostrar ao estado seu potencial no agro negócio.
Várias atrações estão previstas para a festa desse ano, mas a expectativa está em torno do show da dupla Gian e Giovani.

Notícias de Rolim de Moura

Prefeitura equipa Centro de Reabilitação do Hospital Municipal

Assessoria de Imprensa

O atendimento médico na área de ortopedia recebeu grandes investimentos por parte da Prefeitura que vem dotando o Centro de Reabilitação de modernos equipamentos, e acaba também de inaugurar novas salas de cirurgia. Para a prefeita Mileni Mota que recebeu no último final de semana a inspeção de autoridades da área da saúde, estes investimentos já começam a evitar o deslocamento de pacientes para tratamento em Porto Velho.
A inspeção no Hospital esteve a cargo do secretário estadual de Saúde – Milton Moreira e do diretor clínico do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - Rodrigo Bastos de Barros. As autoridades se deslocaram até Rolim de Moura com a finalidade de verificar o atendimento nas áreas de ortopedia e fisioterapia que vêm sendo realizados pela Prefeitura.
Segundo o secretário Milton Moreira se a visita tivesse sido realizada antes, o município já poderia estar recebendo recursos, pois eles não tinham conhecimento dos investimentos que a Prefeitura fez com a compra de vários equipamentos, principalmente para a sala de cirurgias e a implantação do Centro de Reabilitação.
De acordo com o secretário, assim que encerrar o período eleitoral vai assinar convênio com município para a transferência de recursos para ajudar a rede pública municipal de saúde na manutenção das despesas devido os bons serviços que vem prestando, especificamente no atendimento de ortopedia, fisioterapia.
A comitiva do secretário aproveitou para visitar a Clínica da Mulher, o Laboratório Municipal de Análise Clínica, as obras da UTI e o terreno onde será construído futuramente o Banco de Sangue.

UTI do HM

Com o reforço de recursos estaduais, a Prefeitura deu início esta semana, das obras de construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Amélio João da Silva. A prefeita Mileni Mota disse se tratar de uma antiga reivindicação da comunidade e que agora, o município e a região da Zona da Mota poderão contar com uma estrutura adequada e especializada para o atendimento dos casos de grande urgência média. Continuando informou que diversas outras obras estão sendo desencadeadas no município.

Apoio da bancada federal

O período de campanha eleitoral acabou atrapalhando novos investimentos em obras de infra-estrutura no município de Rolim de Moura, mas a prefeita Mileni Mota garante que a destinação de recursos financeiros para estes serviços é decorrente de muito trabalho, comprometimento e o reconhecimento da seriedade da gestão administrativa da Prefeitura. Segundo ela, terminado o período eleitoral, as obras continuarão. Mileni aproveitou para agradecer o apoio da bancada federal e do Governo Estadual, que têm somado no apoio de ações nas áreas de saúde, social, agricultura, educação e esportes.
A prefeita de Rolim de Moura, Mileni Mota destacou, por exemplo, que a última audiência em Brasília com o senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp já deu resultados, pois vários projetos destinando novas verbas para o município continuam sendo agilizadas nos organismos do Governo Federal. De acordo com a prefeita estes recursos são extremamente necessários para o desencadeamento de obras de infra-estrutura, principalmente a pavimentação asfáltica e drenagem.

Plano de Ação Articulado

Em cumprimento às determinações da prefeita Mileni Mota de contínuos investimentos que assegurem cada vez melhores rendimentos dos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica, dos alunos pertencentes à rede pública de ensino, a Secretaria de Educação, Cultura e Lazer - Semecel lançou esta semana o Plano de Ação Articulado - PAR, e que respaldará em breve a vinda de novos recursos para investimento específico em ações que garantam a melhoria da aprendizagem.
De acordo com a a titular da Pasta, Neide de Lima Raimundo, a equipe técnica-pedagógica da Semecel já está colocando em prática diversas atividades que irão contribuir no processo de desenvolvimento educacional do município, visando à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Ideb.

Feira agrícola

Foi realizada semana passada a terceira edição da Feira Agrícola José Veríssimo no pavilhão da Igreja Matriz com a participação da comunidade da Escola José Veríssimo (localizada na zona rural) e a comunidade urbana de Rolim de Moura. De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura, e Lazer - Neide de Lima Raimundo esse evento teve os seguintes objetivos: valorizar o trabalho rural; incentivar, fortalecer, dinamizar e preservar o seu modo de vida, sem privá-lo das modernizações; despertar a diversidade como fontes de rendas possíveis no campo; e a integração e troca de experiência entre agricultores do município. Na feira ocorreu à exposição de artesanatos e comidas de derivados hortifrutigranjeiros, palestras sobre a preservação e recuperação de matas ciliares (Projeto Dalincourt), que foi realizada no anfiteatro. "A comunidade rolimourense prestigiou mais uma vez esse evento que tanto abrilhanta e faz dessa feira o maior sucesso, e este ano não poderia ser diferente", observou a secretária.

Incentivo a arte e a cultura

Uma revolução positiva no setor educacional de Rolim de Moura está acontecendo com o desenvolvimento do projeto denominado, "A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro". Segundo a secretária municipal de Educação, Cultura, e Lazer - Neide de Lima Raimundo a arte e a cultura estão sendo incentivadas e está tendo grande aceitação por parte dos alunos.
De acordo com Neide Raimundo, o projeto "A Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro" tem como objetivo melhorar a formação de professores e alunos estimulando a leitura e escrita das escolas públicas. "Às escolas estão desenvolvendo os gêneros textuais: poesia e memória. A olimpíada tendo como foco ¨o lugar onde eu vivo¨ está fazendo com que o aluno resgate histórias, estreitando dessa forma vínculo com a comunidade, assim como o aprofundamento do conhecimento sobre o seu lugar. No que diz respeito ao município de Rolim de Moura", explica a secretária.