Café Brasil

AS TIRIRICAS

Luciano Pires

Cerca de vinte anos atrás tive o privilégio de conviver com Orlando Villas Boas enquanto trabalhei num livro sobre ele e seu irmão Cláudio. Passei muitas horas em sua casa, abrindo caixas e envelopes, revendo fotos e documentos e ouvindo histórias e mais histórias de um dos brasileiros mais importantes de todos os tempos.
Orlando era uma figura fascinante. Seu delicioso senso de humor e memória prodigiosa hipnotizavam a todos com as histórias dos anos em que permaneceu nas selvas brasileiras como indigenista. Os irmãos Villas Boas tornaram-se respeitados no mundo todo e deixaram um legado precioso para o Brasil. Quando Orlando faleceu, os índios perderam um pai. E ganharam dezenas de padrastos.
Escrevo estas linhas no calor das discussões sobre a demarcação das terras indígenas na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. E em meio ao bate-boca, me lembrei especialmente de uma das conversas com Orlando, quando lhe perguntei do interesse que estrangeiros teriam sobre as regiões demarcadas para os índios.
O velho sertanista contou que havia muitos anos o fluxo de estrangeiros na região era intenso. Que dezenas de “pastores”, com a desculpa de realizar trabalhos humanitários, estavam mapeando nossas riquezas. Em determinado momento ele disse mais ou menos assim: “Luciano, sabe o que vai acontecer? Esses ‘pastores’ vão levar jovens índios para o exterior. Vão educá-los e formá-los para que sejam os novos líderes em suas tribos. E quando retornarem ao Brasil esses líderes começarão a requisitar novas terras e a se organizar. Conseguirão demarcar reservas gigantescas e logo formarão uma ‘nação’ que pedirá sua independência. E a ONU reconhecerá essa independência. E então eles terão toda facilidade para negociar as riquezas com os ‘pastores’ que os educaram.”
Ouvi isso mais de vinte anos atrás, mas fiquei tranqüilo. Afinal, quem me contava era Orlando Villas Boas. Alguém haveria de ouvi-lo. Ele tinha trânsito no governo, respeitabilidade e credibilidade. Jamais passou por minha cabeça que Orlando, como tantos outros, era considerado por quem detinha poder como “apenas um técnico”. Não tinha mais força política para se fazer ouvir e provocar mudanças reais. Não estava incluído nos círculos “estratégicos”do poder. Quem o ouvia, quem o respeitava, quem o admirava não tinha poder. Orlando era apenas um conselheiro...
Mais de duas décadas depois suas previsões chegam perigosamente próximas da realidade. Um grupo de pessoas contaminado por uma perigosíssima mistura de ideologia com comércio – não se sabe bem qual a serviço de qual - está mudando o Brasil. Nas mãos desse grupo temas como ecologia, pesquisas com células-tronco, controle populacional, erradicação da miséria, educação, energia alternativa, liberdade religiosa, integração racial e tantos outros assuntos importantes são ferramentas para conquista ou manutenção do poder.
Esse grupo tem voz ativa. Pauta a mídia. Manipula a opinião pública.
E quando isso acontece, dá no que dá: os técnicos, como Orlando Villas Boas, só são ouvidos se servirem aos objetivos do tal grupo. Então são exibidos como ícones, como os sábios que tranqüilizam e mostram o acerto das políticas e estratégias adotadas.
Mas se não servirem, são tratados com falsa reverência, homenageados, aparentemente respeitados e isolados.
A sabedoria de suas palavras vai-se com Pôlo, o deus indígena do vento.
E ficam as Tiriricas, as deusas indígenas da raiva, do ódio e da vingança.
E aí é isso que você está assistindo.

* O autor é administrador e colunista

CEF lança fundo de Investimento Capital Protegido

Aplicação prevê oportunidades de ganhos na renda variável com a segurança do capital investido

Brasília (Assessoria de Imprensa da CEF) - A Caixa Econômica Federal lança nesta semana um fundo voltado para investidores qualificados que buscam rentabilidade e segurança. Trata-se do Caixa FI Multimercado Capital Protegido, que prevê ganhos na renda variável (ações), com a preservação do capital investido.
Os interessados em participar podem aderir ao fundo entre os dias 26/05 e 17/06. O valor mínimo da aplicação é de R$ 10 mil e o resgate será feito em uma única parcela. “Mas vale destacar, que se o número de cotas atingir o montante de R$ 100 milhões, o fundo será fechado para novas aplicações. Isso quer dizer que os investidores terão somente 23 dias corridos para garantir o direito às cotas”, destaca o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da CEF, Bolivar Tarrago.
Para aderir ao fundo, o investidor deverá se dirigir a qualquer uma das 2.058 agências da CEF espalhadas pelo país. A aplicação está aberta para pessoas físicas e jurídicas, exceto instituições financeiras e fundos de investimento.
O produto possuirá um limite de ganho do Ibovespa ("barreira de alta") que poderá chegar a até 50% de variação positiva dos pontos da Bolsa de Valores. Caso atinja essa barreira, o fundo ganha uma taxa pré-fixada e se transforma em um produto de renda fixa. Ao final do período, as cotas serão convertidas e creditadas diretamente nas contas bancárias dos investidores.


Como funciona:

Adesão: De 26/05 a 17/06
Valor mínimo para aplicação : R$ 10 mil
Resgate (único e total) : Ao final do período de existência do fundo em 12/08/2009
Público-alvo : Pessoas Físicas e Jurídicas, exceto instituições financeiras e fundos de investimento.

Júnior registra leilão da UHE de Jirau, no Rio Madeira

Brasília (Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado) - O senador Expedito Júnior (PR-RO), em discurso nesta terça-feira (3), registrou a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. A disputa foi vencida pelo consórcio Energia Sustentável, composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O consórcio pretende fazer uma modificação à proposta original, elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética para "reduzir custos e o impacto ambiental", disse.
A proposta elaborada pela Suez sugere o deslocamento da usina em nove quilômetros do ponto do Rio Madeira onde se prevê originalmente a construção. As adaptações ao projeto original ainda devem ser aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O consórcio, disse o senador, assegura que esse deslocamento diminuirá o impacto ambiental, principalmente pelo fato de que deixarão de escavar 43 milhões de toneladas de rocha.
- A diferença equivale a 537 vezes o volume de concreto do Maracanã - disse. Caso sejam aprovadas, as mudanças poderão levar o consórcio vencedor a antecipar em quase dois anos o início da operação da Usina de Jirau, além de reduzir os custos em cerca de R$ 1 bilhão.
- É um debate muito positivo, pois estão em discussão temas da maior importância, como a redução do prazo de entrega, do custo da obra e do impacto ambiental. Faço o registro da minha satisfação pelo êxito do leilão da Usina de Jirau e pela forma positiva com que a multinacional Suez anunciou que pretende abreviar custo ambiental, financeiro e prazo de entrega dessa obra tão importante pra meu estado e, principalmente, para o Brasil - disse o senador.

Desaparecida

Expedito Júnior mostrou, ainda em Plenário, a fotografia de uma criança desaparecida há 16 dias da cidade de Alto Paraíso do Oeste, em seu estado. A menina Janaína, de 10 anos, saiu de bicicleta para ir à padaria e não voltou mais para casa. Ele fez um apelo para a aprovação do PLS 211/04, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que cria Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e mencionou emenda de sua autoria que obriga as TVs públicas a veicularem imagens dessas crianças.

Marcha do Tempo

IMPRENSA BRASILEIRA, 200 ANOS

História de continuidade e de ruptura

Venício A. de Lima

Os 200 anos da imprensa no Brasil vêm sendo celebrados em todo o país. Comemora-se a primeira edição do Correio Braziliense por Hipólito José da Costa, em Londres. O mensário circulou de 1º de junho de 1808 a dezembro de 1822. No território nacional, a atividade ainda era proibida pela Coroa portuguesa. O Correio era lido "por portugueses que ali [Londres] residiam e por comerciantes ingleses que tinham correspondentes no Brasil e em Portugal" e, depois de três meses de viagem clandestina, pela aristocracia do poder no Brasil.
A marca Correio Braziliense foi negociada com a família de Hipólito da Costa por Assis Chateaubriand, à época embaixador do Brasil na Inglaterra (1957-1960). Quando Brasília foi inaugurada, em 1960, começou a circular um outro Correio Braziliense, agora como parte dos Diários e Emisssoras Associados, desde então o principal jornal do Distrito Federal.

Dificuldades da História

Historiadores nos ensinam que nada mais equivocado do que tentar compreender o passado usando as categorias do presente – e que história não necessariamente tem algo a ver com memória. Além disso, sempre é preciso estar alerta para a construção de uma história do passado que só existe na medida em que serve aos interesses de quem a conta no presente.
O mundo e o país de 1808, por óbvio, não são os mesmos de 2008. Ao longo destes dois séculos, o Brasil passou de Colônia a Império e a República. A imprensa – a opinião impressa de uma única pessoa – virou mídia de massa – grupos empresariais e profissionais especializados. Registrar todas essas mudanças no tempo e no espaço, e ainda o que elas significam, não é tarefa fácil.
Consideradas as dificuldades de se fazer história, arrisco-me a duas reflexões sobre a imprensa brasileira tomando como referência o Correio Braziliense de Hipólito da Costa: uma de continuidade e outra de ruptura.

Hipólito e o seu Correio

Nelson Werneck Sodré em sua pioneira A História da Imprensa no Brasil (Mauad Editora, 4ª. edição, 2004) considera que é "discutível" a inserção (do Correio) no conjunto da imprensa brasileira. Para ele, isso decorre "menos pelo fato de ser feito no exterior, o que aconteceu muitas vezes, do que pelo fato de não ter surgido e se mantido por força de condições internas, mas de condições externas".
Deixando, todavia, de lado a polêmica, as celebrações correntes têm apresentado o brasileiro Hipólito da Costa e o seu Correio como marco inicial da imprensa no país e como defensores da independência, do interesse nacional, da abolição da escravatura e da permanência de D. Pedro I no Brasil. Existe, no entanto, uma outra versão para os compromissos de Hipólito da Costa e de sua publicação.
Em seu livro 1808 (Editora Planeta, 8ª. reimpressão, abril de 2008), o jornalista Laurentino Gomes – referenciado em historiadores como Manuel Correia de Andrade, Manuel de Oliveira Lima, Roderick J. Barman, Magalhães Júnior e Wilson Martins – argumenta que Hipólito e seu jornal foram financiados pela Coroa portuguesa de 1812 a 1822, isto é, ao longo de 12 dos 14 anos em que o Correio foi publicado.Vale a longa citação:
"O mesmo Hipólito que defendia liberdade de expressão e idéias liberais acabaria, porém, inaugurando o sistema de relações promíscuas entre imprensa e governo no Brasil. Por um acordo secreto, D. João começou a subsidiar Hipólito na Inglaterra e a garantir a compra de um determinado número de exemplares do Correio Braziliense, com o objetivo de prevenir qualquer radicalização nas opiniões expressas no jornal. Segundo o historiador Barman, por esse acordo, negociado pelo embaixador português em Londres, D. Domingos de Souza Coutinho, a partir de 1812, Hipólito passou a receber uma pensão anual em troca de críticas amenas ao governo de D. João, que era um leitor assíduo dos artigos e editoriais da publicação. `O público nunca tomou conhecimento desse acordo´, afirma o historiador. De qualquer modo, Hipólito mostrava-se simpático à Coroa portuguesa antes mesmo de negociar o subsídio. `Ele sempre tratou D. João com profundo respeito, nunca questionando sua beneficência´, registrou Barman. O Correio Braziliense, que não apoiou a Independência brasileira, deixou de circular em dezembro de 1822. Hipólito foi nomeado pelo Imperador Pedro I agente diplomático do Brasil em Londres, cargo que envolvia o pagamento de uma nova pensão pelos cofres públicos" (pp.135-136).
Em outra passagem, Laurentino Gomes, após registrar a negativa de Hipólito da Costa em colaborar com os revolucionários pernambucanos de 1817, comenta:
"Num despacho oficial de Londres, o embaixador português, D. Domingos de Souza Coutinho, avalia os resultados do acordo (da Coroa com Hipólito): `Eu tenho-o contido em parte até aqui com a esperança da subscrição que pede. Eu não sei outro modo de o fazer (sic) calar´. O historiador Oliveira Lima, ao avaliar essa relação secreta, dizia que Hipólito José da Costa, `se não foi propriamente venal, não foi todavia incorruptível, pois se prestava a moderar seus arrancos de linguagem a troca de considerações, de distinções e mesmo de patrocínio oficial´" (pp. 290-291).
Essas informações mostram que o Correio Braziliense de Hipólito da Costa inaugura um tipo de vínculo que tem marcado a história da imprensa no Brasil desde sempre. Pesquisas contemporâneas, sobretudo no ambiente acadêmico, têm revelado que mesmo após as reformas "modernizadoras" da década de 1950, os principais jornais da cidade do Rio de Janeiro (à época, capital do país) continuaram "vinculados" ao Estado através de várias formas de financiamentos, isenções fiscais, empréstimos, subsídios e publicidade oficial.
Neste sentido, pelo menos parte de nossa imprensa não foge ao padrão de outras instituições brasileiras, já analisado por Roberto Schwarz no seu clássico sobre "as idéias fora do lugar". Liberal no discurso, a imprensa nega o liberalismo e seus principais valores na prática empresarial e jornalística.

Os leitores dos jornais

O Correio Braziliense circulava e era lido por um número reduzido de pessoas: comerciantes, altos funcionários da Coroa portuguesa e o círculo mais restrito do poder. Na verdade, Hipólito da Costa não escondia o que ele pensava sobre a maioria da população brasileira na sociedade escravista daquele primeiro quarto do século 19. Em uma das edições ele afirmava:
"Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis, mas ninguém aborrece mais do que nós sejam essas reformas feitas pelo povo. Reconhecemos as más conseqüências desse modo de reformar. Desejamos as reformas, mas feitas pelo governo, e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo" (Correio Braziliense, p. 573, VI, 1811; citado em Sodré, p. 33).
Não há dúvida, portanto, que a imprensa brasileira nasceu elitista. E foi a continuidade dessa característica que levou Bernardo Kucinski a afirmar, quase 190 anos depois, no final do século 20, que...
"...a elite dominante é ao mesmo tempo a fonte, a protagonista e a leitora das notícias [da imprensa]. Uma circularidade que exclui a massa da população da dimensão escrita do espaço público definido pelos meios de comunicação de massa" (Síndrome da Antena Parabólica, Editora Fund. Perseu Abramo, 1998).
Há, no entanto, evidências de que rupturas importantes estão ocorrendo. Após um longo período, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) anuncia o crescimento da circulação e do faturamento do setor. Os diários auditados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) tiveram 10,7% de crescimento na circulação em 2007 em relação a 2006.
Entre os 10 jornais de maior circulação em 2007 (cf. quadro abaixo), quatro são jornais populares que circulam no Rio de Janeiro (Extra e Meia Hora), em Belo Horizonte (Super Notícia) e em Porto Alegre (Diário Gaúcho). O Extra, do Rio de Janeiro, é o mais vendido.

Jornais de maior circulação em 2007

1. Folha de S.Paulo (Empresa Folha da Manhã) - 302.595 exemplares
2. O Globo (Infoglobo Comunicações SA) - 280.329
3. Extra (Infoglobo Comunicações SA) - 273.560
4. O Estado de S.Paulo (S/A O Estado de S.Paulo - 241.126
5. Super Notícia (Sempre Editora S/A) - 238.611
6. Meia Hora (Editora O Dia S/A) - 205.768
7. Zero Hora (Zero Hora Editora Jornalística S/A) - 176.412
8. Diário Gaúcho (Zero Hora Editora Jornalística S/A)- 155.328
9. Correio do Povo (Empresa Jornalística Caldas Júnior-154.188
10. Lance! (Arete Editorial S/A) - 112.625

Fonte: ANJ

A exemplo do que já acontece com o acesso à internet (ver "Inclusão digital: A internet e os novos `formadores de opinião´), o aumento de circulação dos jornais populares também é uma conseqüência da expansão das classes C e D. Além disso, apesar de ainda existir espaço para casos policiais, os jornais populares se voltam hoje para pautas como serviço público, direito do consumidor, entretenimento, trabalho, saúde, transporte e educação. Estas são as exigências dos seus novos consumidores.
Vale ainda registrar que o jornal não-pago de maior circulação no país é a Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, com cerca de 2,7 milhões de exemplares por semana.

Direito à comunicação

Como se vê, na história da imprensa no Brasil, há continuidades e há rupturas e nem tudo é exatamente como se celebra. Deve-se ter cuidado com as versões do passado sobre Hipólito da Costa e seu Correio. Por outro lado, há razões de sobra para celebrar a ruptura na circularidade que até recentemente excluía grande parte da nossa população do espaço público criado pela mídia impressa.
O que se espera é que a história dos próximos anos possa ser construída em torno de novas continuidades e rupturas que contribuam para a consolidação do direito à comunicação e de uma verdadeira democracia entre nós.

* O autor é Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor/organizador, entre outros, de A mídia nas eleições de 2006 (Editora Fundação Perseu Abramo, 2007)

Fonte: Observatório da Imprensa

Governador inaugura prédio da Agência Idaron, em Cerejeiras

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol, (foto) cumprindo agenda no Cone Sul do Estado, inaugurou ontem (3), as obras de reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gov. Jerônimo Garcia de Santana, entregou o novo prédio da Unidade da Agência Idaron, em Cerejeiras. Cassol também assinou a ordem de serviço para a implantação da iluminação no estádio municipal, atendendo emendas dos deputados estaduais Marco Donadon e Ezequiel Neiva.
“Nosso ritmo de trabalho é intenso, sem interrupção. Percorremos sempre os quatro cantos de Rondônia, levando ações, programas e benefícios. Nosso Governo executa obras e mostra resultados em todas as áreas e beneficia a todos”, destacou Ivo Cassol, que estava acompanhado do vice-governador João Cahulla, do secretário de Educação, Edinaldo Lustoza, do presidente da Agência Idaron, Augustinho Pastore, do prefeito Cléber Calixto, dos deputados estaduais Marco Donadon, Luiz Cláudio, Luizinho Goebel e Ezequiel Neiva.
O prédio passou por reforma geral e ampliação necessárias ao bom rendimento da comunidade escolar. Foram ampliados refeitório, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e sala de informática. O refeitório possui todos os equipamentos e conta com uma completa cozinha acoplada. Para conforto dos usuários, a biblioteca e a sala de informática foram dotadas também de ar condicionado.
De acordo com a representante de Ensino da Secretaria de Estado da Educação em Cerejeiras, Lizete Marth, a reforma foi feita em todas as dependências da escola, com especial atenção ao muro, que teve metade reconstruída após ter caído pela ação de vendaval. O muro da escola recebeu reforço de colunas em toda sua extensão. Lizete Marth afirmou estar satisfeita com o resultado dos serviços, pois foram cumpridas todas as exigências do projeto. "Foi feito um ótimo trabalho de reforma e ampliação que agradou aos estudantes, professores, funcionários e à população do Município. O que se ouve pela cidade são elogios pelo serviço executado, pois a escola ficou muito bonita", enfatizou a dirigente da REN local. A EEEF Gov. Jerônimo Garcia de Santana atende a 403 alunos da 1ª à 9ª série do ensino fundamental.

Prédio novo

O governador também entregou o novo escritório da Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron), de Cerejeiras. A nova Usalv vai atender ao projeto de intensificação da defesa da sanidade vegetal e animal como metas do executivo estadual, especialmente, no que tange a luta para a erradicação definitiva da febre aftosa na região.
Com uma área construída de 450 metros quadrados, a nova sede conta com seis salas para atendimento administrativo, uma sala de classificação, uma de torrefação e uma sala para atendimento ao público.
Na nova estrutura de apoio estarão operando 4 técnicos rurais e um veterinário. Ao todo existem 76 unidades do Idaron em todo o território rondoniense. Segundo o chefe da Unidade, o técnico agropecuário, Flávio Adriano Moreira, na nova estrutura a ampliação dos serviços à proteção animal e vegetal serão intensificados, e incrementados.
Em fevereiro último a agência recebeu através da Superintendência Federal da Agricultura SFA/RO, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, mais de 30 computadores, 31 motocicletas, dois barcos pequenos, e uma embarcação para transporte de pessoas, equipamentos esses para reforçar as Usalvs no combate à febre aftosa.

Caderno da Cidadania

GUERRA NO RIO

Carta aos jornalistas


Após seis anos da tortura e assassinato do jornalista Tim Lopes na Vila Cruzeiro, o Rio de Janeiro volta a ser agredido por outro episódio brutal envolvendo profissionais da imprensa. Desta vez, uma equipe do jornal O Dia foi seqüestrada e torturada durante sete horas, quando fazia reportagem sobre milícias na favela do Batan, em Realengo. Tim foi vítima de bandidos do tráfico, enquanto a equipe de O Dia teve como algozes o braço paramilitar de um Estado no qual a infiltração do crime só faz avançar.
O Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro luta há meia década pela instalação de comissões de segurança nas redações, formada por jornalistas que fiscalizem as medidas de proteção à vida e avaliem os riscos de cada cobertura. Os patrões, de forma irresponsável, se recusam a dialogar, deixando à mercê da sorte a vida de dezenas de profissionais que denunciam o estado paralelo no Rio de Janeiro.
Os profissionais do jornal O Dia merecem a solidariedade da população. Agiram movidos pelo desejo de denunciar o nefasto fenômeno da substituição do narcotráfico por bandos opressores do próprio Estado. A tortura de Realengo fez desmoronar a ilusão dos que acreditam em soluções clandestinas. Cumpre somente ao poder público a obrigação de dar segurança aos seus cidadãos. Não há outro caminho a não ser exigir dos homens públicos, que se submetem ao voto popular, a promoção da paz social.
A ousada operação para descrever a rotina de uma comunidade dominada pelas milícias pôs em risco a vida dos profissionais envolvidos. O Sindicato e a Federação Nacional dos Jornalistas protestam contra a decisão da empresa de expor seus trabalhadores a tamanho risco. É inaceitável que a tragédia de Tim Lopes, da TV Globo, não tenha conscientizado as empresas de que nenhuma denúncia ou prêmio de Jornalismo vale uma vida.

Prêmio precioso

É preciso encontrar um meio de a imprensa cumprir seu papel de informar com responsabilidade, garantindo a integridade de seus jornalistas. É assim, com segurança, que o Sindicato defende a união dos veículos de comunicação para dar uma resposta vigorosa aos bandos de milícias que oprimem as comunidades sob a certeza da impunidade.
O pior caminho para a imprensa será deixar que a tortura de Realengo atinja o objetivo dos torturadores: calar o jornalismo. Para denunciar o equívoco das milícias, no entanto, não é necessário manter repórteres por duas semanas em territórios controlados por assassinos profissionais. A técnica de infiltração é própria de polícias com instrumentos de alta tecnologia, após treinamentos intensivos de meses ou até anos. Não é tarefa para jornalistas.
O Sindicato e a Fenaj esperam que o episódio de Realengo desperte a consciência dos donos e diretores dos meios de comunicação para que não mais busquem a audiência expondo a vida de seus profissionais e discutam com responsabilidade as reivindicações da categoria, representada por esta entidade. Para cumprir seu papel de informar, o jornalismo não pode ignorar que a vida é, de todos, o prêmio mais precioso.

[Rio de Janeiro, 2 de junho de 2008 – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e Federação Nacional dos Jornalistas]

TCE-RO promove seminário sobre ética

O conselheiro Crispim (foto) explica que "a questão ética passa muito pelo fundamento da Educação e, por isso, temos de abrir espaço para esse segmento que é fundamental para que se alcancem os resultados que pretendemos".

Porto Velho (Lúcio Albuquerque) - O Tribunal de Contas do Estado vai promover, no dia 18 de julho, o seminário sobre Ética e Princípios de Responsabilidade Pública, tendo como participantes gestores públicos municipais (Câmaras e Prefeituras) e estaduais.
A realização foi confirmada segunda-feira pelo corregedor-geral do TCE, Valdivino Crispim de Souza, depois de reunião sobre o assunto com o presidente José Gomes de Melo.
"Nossa intenção é trazer para a discussão uma questão da maior importância, que é a ética e a responsabilidade pública do gestor", disse o presidente José Gomes.
A previsão, conforme o conselheiro Valdivino Crispim, é que se tenha, como um dos expositores, um especialista do setor, devendo o nome ser anunciado nos próximos dias.
Além de gestores também serão convidados para participar 50 estudantes de várias faculdades. "A questão ética passa muito pelo fundamento da Educação e, por isso, temos de abrir espaço para esse segmento que é fundamental para que se alcancem os resultados que pretendemos", explicou o conselheiro Crispim.

Imprensa em Questão

ÍNDIOS "INVISÍVEIS"

Um "furo" mundial e muita controvérsia

Luciano Martins Costa

Saiu na primeira página de todos os grandes jornais brasileiros na sexta-feira (30/5), depois de publicada no site da BBC e no portal UOL, a notícia de que a Funai encontrou no Acre uma aldeia de índios ainda não contatados pelo homem branco e sem registro de relações com outras tribos. Daí para a frente, a notícia e algumas fotografias correram o mundo, a partir das agências Associated Press e Reuters, produzindo um frisson que repercutiu pelo noticiário televisivo brasileiro e internacional. Junto com a mensagem, porém, corre um debate sobre ética no jornalismo e propriedade intelectual.
Não há, porém, muito o que especular sobre o caso. O que há é um bom tema para a análise de direitos relacionados à informação. Quem deu o "furo", apresentando ao mundo a descoberta da equipe chefiada pelo sertanista José Carlos dos Reis Meirelles Júnior, foi o jornalista Altino Machado em seu blog pessoal.
Altino postou a notícia em seu blog e mandou uma versão mais completa para sua coluna na revista eletrônica Terra Magazine. Meirelles cedeu dois discos com cerca de 1.200 fotografias e concedeu uma entrevista, na casa do jornalista, gravada no dia 22 de maio. O texto original foi escrito na presença do sertanista. No dia seguinte, sexta-feira (23), pela manhã, o texto foi publicado no blog e o Terra Magazine, além do relato mais completo, distribuiu uma versão em espanhol para toda a área de cobertura do portal na América Latina, Estados Unidos e Espanha.

Critérios de cessão de direitos

O problema é que nenhum dos órgãos de imprensa que reproduziram a notícia, na semana passada, citou a fonte. Além disso, estabeleceu-se uma controvérsia paralela sobre a propriedade das fotografias. O repórter fotográfico Gleilson Miranda, escolhido para acompanhar a expedição, resolveu vender cópias das fotografias por 250 reais cada, alegando que os direitos são seus. Miranda é funcionário da estatal Agência de Notícias do Acre, fez as fotos com uma câmera da Secretaria de Comunicação do governo do Acre, a bordo de um avião do governo do Acre cedido ao sertanista Meirelles em missão oficial da Funai.
Para colocar as coisas em seus lugares, o chefe da Assessoria de Comunicação do governo do Acre, Itaan Arruda, distribuiu nota que diz o seguinte:
"Gostaria de informar que as imagens captadas por qualquer repórter-fotográfico ou repórter cinematográfico da assessoria de imprensa do governo do Acre pertencem ao povo do Acre. São imagens públicas. São patrimônios públicos. Em respeito ao povo do Acre (…) não nos é permitido lucro ou complementação de renda utilizando um patrimônio que não é privativo de ninguém exclusivamente. No entanto, vale ressaltar que o uso dessas imagens deve obedecer critérios de cessão que se iniciam com o contato óbvio e elementar com a assessoria de imprensa do governo ou de qualquer órgão que trabalhe em parceria conosco."

Algumas observações

O sertanista José Carlos Meirelles, que é coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Rio Envira, também distribuiu comunicado declarando que "as fotos utilizadas no Blog do Altino e depois utilizadas no Terra Magazine foram por mim fornecidas ao sr. Altino Machado. Essas fotos são de propriedade da Fundação Nacional do Índio, enquanto os índios fotografados forem isolados, e não podem ser usadas para fins comerciais e muito menos comercializadas".
A controvérsia sobre os direitos ligados à fotografia será resolvida entre o governo do Acre, seu funcionário e a Funai. Algumas cópias correram pela imprensa internacional, creditadas à Associated Press (AP), que as havia reproduzido com a licença precária e desautorizada do fotógrafo Gleilson Miranda.
Se vale para o caso a legislação que se aplica à aquisição de outros produtos de origem ilegítima, cabe à AP explicar como pôde assumir como de sua propriedade direitos cuja autenticidade não se confirmam na origem. O fato é comum e deriva de certa "desatenção" de muitos editores quanto aos créditos corretos, uma vez que a imagem, caindo na rede, pode percorrer caminhos aleatórios que dificultam a definição de sua origem. A AP comprou os direitos de Gleilson sem checar se ele detinha esses direitos. Os editores recebem a foto via AP e transferem o crédito, e assim por diante.
Mas há algumas observações adicionais a serem feitas sobre essa história. A primeira é que o "furo" só foi percebido pela grande imprensa, e reproduzido por seus sites, uma semana depois de publicado no blog de Altino Machado. A segunda é que a imprensa brasileira "não viu" a versão original da notícia: a primeira versão do portal UOL dizia que "a divulgação das fotos foi feita pela Survival International", entidade que luta pela proteção de tribos isoladas. O site da BBC, uma das primeiras entre as mídias atrasadas na divulgação, replicou que "as fotos foram divulgadas pela Survival International, que apóia a política da Funai para povos isolados (…)" etc. Para completar o círculo, o jornal Página 20, de Rio Branco, Acre, onde vive o autor do "furo", publicou que "a notícia veio à tona por meio da agência BBC e foi veiculada com destaque em quase todos os jornais online (…)".

Longe das lentes e dos olhos

A história chegou também aos leitores de Le Monde, The Guardian, The New York Times, El País e muitos outros gigantes da mídia internacional. Posteriormente, sexta-feira (30/5), estava nas primeiras páginas da Folha de S.Paulo, do Estado de S.Paulo, do Globo e de outros jornais Brasil afora. A Folha foi o único diário que fez justiça, observando que "a Funai tirou mais de mil fotos. Meirelles decidiu repassar o material fotográfico ao jornalista Altino Machado, que publicou três fotos no site Terra Magazine. A idéia era sensibilizar o governo do Acre, que prometeu instalar um posto de vigilância na área, que virou alvo do garimpo ilegal".
Apenas um reparo: segundo Altino Machado, quem ameaça a tribo isolada não é o garimpo, mas as madeireiras ilegais que entram na Amazônia pela fronteira com o Peru – fato que ele noticiou na mesma época.
Além da constatação de que a imprensa, em geral, não confirma a origem de muita coisa que publica, entra no debate outra questão, levantada pelo sertanista Meirelles. A imagem dos índios pressupõe um direito que eles podem vir a exercer, se e quando decidirem aceitar o contato com os brancos. Por conta disso, o sertanista corria, nos últimos dias, a providenciar os registros para assegurar que, no futuro, esse direito não continue a ser vilipendiado.
No Acre, os índios que evitam o contato com brancos ou com tribos aculturadas são chamados de "invisíveis". O episódio da aldeia localizada na região do igarapé Xinane mostra que, diante de tanta falta de respeito, fazem bem em continuar longe das lentes e dos olhares do homem branco.

*O autor é Jornalista

Fonte: Observatório da Imprensa

Cahulla leva Promec para produtores do Cone Sul de RO

“O Estado atua em todas as regiões, apoiando principalmente aos pequenos produtores, num trabalho constante. Esse é o papel do administrador: levar os benefícios a quem trabalha, a quem produz, a quem necessita”, observou Cahulla.

Porto Velho (Decom) - O vice-governador João Cahulla fez o lançamento do Promec na tarde da última segunda-feira (02), na Associação Flor da Serra, no lote 84, setor 12, em Vilhena, que irá atender aos cerca de 50 agricultores daquela associação com aproximadamente 250 horas máquina, de um total de 3.500 horas em Vilhena, beneficiando cerca de 700 famílias.
A solenidade de lançamento teve a participação dos secretários Hilário Bodanese, do Cone Sul, Sorrival de Lima, da Emater, do deputado Luizinho Goebel, da vereadora Eliane da Emater, do presidente da Associação Flor da Serra, Geraldo Oliveira de Jesus e de agricultores da comunidade.
Cahulla destacou o empenho do Governo que tem ido a todos os municípios e comunidades, indistintamente, levando benefícios e procurando atender a todos com o Promec, programa implantado desde 2003, que contempla cada proprietário rural com 5 horas máquina, e prevê atender em 2008 com cerca de 150 mil horas maquina agricultores de todos os municípios do Estado.
“O Estado atua em todas as regiões, apoiando principalmente aos pequenos produtores, num trabalho constante. Esse é o papel do administrador: levar os benefícios a quem trabalha, a quem produz, a quem necessita”, observou Cahulla.
Em Cabixi, na terça-feira, pela manhã, João Cahulla assinou o Promec para o município, autorizando 3.000 mil horas-máquina para os pequenos produtores. Já foram atendidos com o programa, cerca de 50% dos agricultores de Cabixi e a meta é atingir a todos.
O prefeito José Barroso, o Bau, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado, em prol de Cabixi e região, e agradeceu pelo investimento superior a R$ 4 milhões, distribuídos entre pontes de concreto, bueiros, convênios e emendas liberadas, que tem permitido que o município possa melhorar o atendimento à população.

Júnior pede auditoria na Ceron

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou hoje requerimento do senador Expedito Júnior (PR/RO) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria na gestão da Ceron. No final do ano passado, Expedito Júnior pediu ao Ministério de Minas e Energia enviasse cópia de contratos de compra e venda de energia elétrica pela Ceron desde 3003.
A auditoria a ser realizada pelo TCU deverá conferir a legalidade e a legitimidade, sob os aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial, dos contratos de compra e venda de energia, além dos instrumentos legais que fundamentaram essas contratações.
Expedito Júnior citou, em discurso no plenário do Senado, supostas irregularidades cometidas pela companhia, que vende uma das energias mais caras do País. Segundo a denúncia, a Ceron tem comprado óleo diesel da Petrobrás por preços acima dos vendidos no mercado. Enquanto a empresa Equador repassa o combustível em quase todas as localidades de Rondônia, pelo preço real de R$ 1,96, a Petrobrás vende para a Ceron o litro ao preço de no mínimo R$ 2,21.
“É preciso saber como é aplicado o dinheiro da Ceron na compra de combustíveis”, disse o senador. Expedito Júnior reclamou ainda que o Governo Federal só atendeu 11.146 domicílios em Rondônia pelo “Programa Luz para Todos”, quando a previsão inicial para a primeira etapa era atender a 17.600 domicílios até 2007.