segunda-feira, 24 de março de 2008

Recadastramento em Colorado do Oeste (RO) tem bom êxito, afirma juiz


Brasília (Assessoria de Comunicação Social do TRE-RO) - O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste (RO), Acir Teixeira Grécia, falou durante entrevista à TV Cultura de São Paulo sobre a convocação da Justiça Eleitoral para os eleitores do município revisarem o documento. O eleitor deve comparecer ao Ginásio de Esportes Chagas Neto, local designado, tendo em mãos um documento de identificação e um comprovante de residência. O recadastramento está se processando pelo sistema biométrico, método digital novo no qual somente os eleitores de Colorado, em Rondônia, de São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS) - entre os 5.564 municípios brasileiros -, estão sendo cadastrados.
Segundo Acir Teixeira, quem não participar da revisão eleitoral até o dia 1º de abril terá o titulo cancelado no dia seguinte. Em comparação com os números fornecidos pelo IBGE, a diferença não é grande entre o total de habitantes e de eleitores. Esses dados do Instituto serviram de base para a Justiça Eleitoral abrir o procedimento de revisão. "De repente, muita gente foi embora para outras localidades do Brasil, e até para o exterior, para estudar ou por necessidade profissional". O recadastramento servirá para tirar dúvida quanto à disparidade. Possivelmente muitas pessoas que até mudaram de residência continuam no cadastro como eleitores de Colorado. A revisão, segundo
calcula o juiz eleitoral, deve alcançar em média de 80,% dos eleitores.
Quanto à quantidade de eleitores com os títulos revisados até o momento, em Colorado, o juiz Acir Teixeira disse que está dentro da previsão. O prazo expira no dia 1º de abril. A Justiça Eleitoral procura dar o maior conforto possível aos eleitores, com horário de atendimento diário, inclusive nos feriados, sábados e domingos, das 8 horas às 18 horas.
Problemas de estradas e as constantes chuvas são as principais dificuldades enfrentadas pela Justiça Eleitoral para o recadastramento dos eleitores residentes nas áreas rurais , onde praticamente tem que ser feito um trabalho corpo a corpo para dar conhecimento da revisão, e dos efeitos de cancelamento para os que não comparecerem, disse o juiz. Acir Teixeira ressalva, ainda, que a população da área urbana vem atendendo em maior número ao chamado da Justiça Eleitoral. "Porém, alertamos aos ausentes até aqui a não deixarem o recadastramento para o último dia".

Cadastramento termina dia 1º

O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Colorado do Oeste (RO), Acir Teixeira Grécia, ressaltou a importância da convocação da Justiça Eleitoral para a revisão eleitoral no município. De acordo com o juiz, o eleitor deve comparecer ao Ginásio de Esportes Chagas Neto, local designado, tendo em mãos um documento de identificação e um comprovante de residência.
O recadastramento é processado pelo sistema biométrico, método digital novo no qual somente os eleitores de Colorado, em Rondônia, de São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS) - entre os 5.262 municípios brasileiros -, estão sendo cadastrados e votarão em 5 de outubro.
O juiz esclareceu que quem não participar da revisão eleitoral até o dia 1º de abril, terá o documento cancelado no dia seguinte. Em comparação com os números fornecidos pelo IBGE, a diferença não é grande entre o total de habitantes e de eleitores. Esses dados do instituto serviram de base para a Justiça Eleitoral abrir o procedimentos de revisão. “De repente, muita gente foi embora para outras localidades do Brasil, e até para o exterior, para estudar ou por necessidade profissional”, comentou o magistrado.
Possivelmente muitas pessoas que até mudaram de residência continuam no cadastro como eleitores de Colorado. A revisão, segundo calcula o juiz eleitoral, deve alcançar uma média de 80% dos eleitores. O juiz Acir Teixeira disse que a quantidade de eleitores com os títulos revisados até o momento em Colorado está dentro da previsão. O prazo expira no dia 1º de abril.
A Justiça Eleitoral procura dar o maior conforto possível aos eleitores, com horário de atendimento diário, inclusive no feriado, sábados e domingos, das 8 horas às 18 horas. Ele citou também a dificuldade de se chegar aos eleitores residentes nas áreas rurais. Acir Teixeira ressalta que a população da região urbana vem atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral. “Porém, alertamos aos ausentes até aqui a não deixarem o recadastramento para o último dia”, alertou Teixeira.

ECT presta apoio na revisão eleitoral

A ECT - Empresa de Correios e Telégrafos em Colorado do Oeste (RO) faz parceria de apoio no trabalho de revisão dos títulos de eleitores no município. O gerente da empresa, Ari Posso, atendeu requerimento do juiz da 8ª Zona Eleitoral, Acir Teixeira Grécia, no qual solicitou a cooperação do órgão na divulgação da mensagem para os usuários/eleitores sobre o recadastramento. O contato foi intermediado pela Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
Todos os eleitores de Colorado do Oeste passarão pela revisão do titulo. Esse recadastramento está sendo realizado no ginásio de Esportes Chagas, diariamente das 8 às 18 horas, sem intervalo para almoço, inclusive nos feriados e sábados e domingos. O prazo final para o eleitor revisar o titulo é dia 1º de abril. Quem não comparecer terá o documento cancelado.
O recadastramento está sendo feito pelo sistema biométrico, cuja metodologia exclui de vez qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra. O quadro de eleitores ficará enxuto e votará quem realmente reside no município. Após o período do recadastramento, a expectativa passará para o dia da Eleições Municipais, 5 de outubro, quando os eleitores de Colorado (RO), e ainda São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS) terão o privilégio de votar pelo sistema digital.

Hidrovia do Rio Madeira é considerada referência em segurança para transporte fluvial


"A hidrovia do Madeira tem pouquíssimos acidentes, ela está organizada principalmente para transportar grãos e a informação que dispomos é que opera de forma satisfatória"(Foto: Wilson Dias/Abr)

Brasília (Gilberto Costa/Rádio Nacional da Amazônia) - Economistas e empresários apostam que em dez anos o Brasil será responsável por mais da metade da quantidade de soja, etanol, minério de ferro, entre outras matérias-prima, em circulação no mundo. Para o consultor para logística e infra-estrutura de transporte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antônio Fayet, para dar conta da demanda de todo o planeta, o país terá que colocar sua produção sobre os barcos e levar a todos os destinos.
Das hidrovia existentes, a do Rio Madeira é apontada como a mais segura, segundo o consultor ambiental Eduardo Martins. “A hidrovia do Madeira tem pouquíssimos acidentes, ela está organizada principalmente para transportar grãos e a informação que dispomos é que opera de forma satisfatória”, afirma Martins.
A sinalização da hidrovia é fundamental para evitar acidentes, de acordo com o pesquisador Waltair Machado, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). “Na hidrovia do Rio Madeira, por exemplo, está havendo agora um processo de sinalização, mas isso por causa da indústria da soja, especialmente.”
Criada há mais de 10 anos, a hidrovia do Rio Mandeira liga Porto Velho (RO) ao porto de Itacoatiara, no Amazonas e é responsável pelo escoamento de grande parte da produção de soja do Mato-Grosso e Rondônia.

Barcos trafegam por rios da Amazônia com equipamento antigo e pouca segurança

Brasília (Gilberto Costa/Rádio Nacional da Amazônia) - Os recentes acidentes fatais de barco ocorridos no Rio Amazonas e no Rio Cuiabá chamaram a atenção da opinião pública nacional para a falta de condições de segurança e conforto nas embarcações que transitam pelos rios da Amazônia Legal. Mas segundo pescadores e oficiais de náutica, acidentes de barco na Amazônia são muito comuns.
A maioria dos barcos que trafegam na região é construída de maneira tradicional, como se faz a mais de dois séculos, ou seja, sem utilizar recursos e tecnologias de engenharia naval – que na opinião de especialistas poderiam possibilitar um transporte mais rápido, seguro e eficiente.
Estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) revela que há excesso de carga e passageiros nos barcos, falta limpeza e conservação (inclusive de bóias e coletes de salva-vida). Segundo a pesquisa, a alimentação servida é de péssima qualidade; e faltam informações aos passageiros sobre segurança.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais do Estado do Amazonas, Ronildo Nogueira Palmeri, acidentes com pescadores (inclusive com mortes) acontecem todas as semanas, mas nem sempre é divulgado, até mesmo para a capitania dos portos. “São pessoas pobres e não se divulga. Parece que o pescador não é importante e acabando caindo no esquecimento”, lamenta o presidente da associação.
Para o engenheiro naval Carlos Daher Padovezi, do Instituto de Pesquisa e Tecnologia da Universidade de São Paulo, os acidentes de barco na Amazônia ocorrem por falha no projeto e na construção das embarcações; mas 70% das causas estão relacionadas a erros humanos.
Ele avalia que é necessário aumentar a fiscalização para cobrar mais responsabilidade dos proprietários dos barcos e de quem conduz os barcos. “Uma das possíveis soluções é evoluir na cobrança de quem tem embarcação, de quem opera e de quem transporta”, sugere Padovezi.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Náutica e Práticos do Estado do Pará, comandante Edson Lima, denuncia que os acidentes acontecem por “imprudência, imperícia e negligência”. Segundo ele, são precárias as condições de navegação e muitas embarcações são comandadas por pessoas não qualificadas.
“Essas embarcações trafegam sem a menor condições e burlam a fiscalização das capitanias. Às vezes são comandadas por pessoas que não receberam habilitação para exercer tal função”, alerta Lima. Segundo ele, além dos riscos de acidentes, passageiros e tripulantes estão expostos a roubos e assaltos. “Os ladrões têm voadeiras, lanchas e armas potentes. Eles atacam geralmente em bando de dez pessoas e a tripulação fica completamente dominada”.

Gestores municipais de todo o país discutem educação básica

Brasília (Agência Brasil) - Secretários e gestores de educação dos municípios brasileiros se reúnem de hoje (24) a quinta-feira (27) em Brasília. O objetivo é buscar soluções para transformar a educação básica no país. O encontro começa às 9h na Academia de Tênis Resort.
O 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), contará com o lançamento da pesquisa Redes Municipais de Aprendizagem e palestras de especialistas e autoridades.
Estarão presentes os pesquisadores Mário Sérgio Cortella, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e José Marcelino, da Universidade de São Paulo (USP); o ministro da Educação, Fernando Haddad; a presidenta da Undime, Justina Iva de Araújo Silva; além de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre outras entidades.
Uma pesquisa inédita será lançada durante o evento. É a Redes Municipais de Aprendizagem - Boas práticas dos municípios que garantem o direito de aprender, desenvolvida pela Undime, Unicef, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação. O estudo traça as principais características de 37 redes municipais de escolas do ensino fundamental em que o direito de aprender é assegurado aos estudantes.

Lula se diz "indignado" com insinuações de que PAC seja eleitoreiro

Brasília(Hugo Costa/Agência Brasil)- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (24) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenha cunho eleitoreiro. Após enumerar algumas das conquistas atribuídas às ações do governo, ele rebateu mais uma vez matérias publicadas recentemente pela imprensa que relacionam a iniciativa e a proximidade das eleições.
“Ora, é no mínimo uma coisa que me deixa indignado. Ou seja, o governo não está disputando nenhuma eleição. Não tem eleição para presidente da República e não tem eleição para governador. O programa é um programa que o governo federal anunciou com dois anos de antecedência e esse dinheiro agora está gerando aquilo que nós queríamos que ele gerasse: emprego e melhoria na vida das pessoas”, afirmou em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente.
A distribuição da verba do PAC, garante Lula, não privilegia administrações de partidos da base aliada do governo.
“Quando vamos a uma cidade, eu não quero saber se o prefeito é candidato à reeleição, se o prefeito é do PFL, se o prefeito é do PT ou do PSDB. Ou seja, eu quero saber que ele tem uma obra importante para ser feita, sobretudo quando se trata de urbanização de favela e saneamento básico”.
No início do mês, o presidente fez declaração semelhante. Durante lançamento de obras do PAC na periferia do Rio de Janeiro, Lula afirmou que o programa foi implantado em momento oportuno porque seu mandato termina em 2010 e ele não pode disputar a reeleição.
Balanço do governo após um ano do programa apontou que 87% das metas propostas apresentavam andamento adequado. Representantes da sociedade, no entanto, apontaram falhas no PAC. Em nota, a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reclamou de “deficiências graves” nas iniciativas. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) publicou texto em que o primeiro ano do programa foi considerado insuficiente para modernizar a infra-estrutura do país.

Governo de RO avança negociações do caso de Corumbiara

Porto Velho (Decom) - O secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Joarez Jardim, participou de mais uma rodada de negociação, na última terça-feira, no município de Colorado do Oeste, com integrantes do Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Eliana (Codevise), que busca assegurar uma reparação por meio de indenização aos familiares de vítimas e sobreviventes do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995.
O encontro contou com a participação de cerca de 300 pessoas. De acordo com o secretário Joarez Jardim, a reunião serviu para a consolidação de diversas propostas de melhorias para os trabalhadores rurais. “Esta reunião faz parte de uma determinação do governador Ivo Cassol, que se comprometeu a cumprir uma agenda envolvendo o caso de Corumbiara. Estivemos conversando com os lavradores para resolver o problema deles e propomos melhorar a questão de saúde e do investimento do Promec (Programa de Mecanização Agrícola) junto a eles”, afirmou.
A reunião também produziu outros resultados práticos. “O deputado Luizinho se comprometeu a fazer uma emenda para colocar uma ambulância para o Assentamento de Corumbiara. O deputado Luiz Cláudio também se comprometeu a fazer uma emenda para uma ambulância em Palmares”, afirmou o secretário.
Juarez Jardim afirmou ainda que a visita conjunta de membros do governo do Estado e da Assembléia Legislativa sensibilizou os parentes das vítimas e também diversos sobreviventes do massacre de Corumbiara. “Nós e os deputados nos comprometemos a buscar soluções para o caso junto ao Incra, seja em Rondônia ou até em Brasília. Houve um reconhecimento por parte deles porque em quase 13 anos, o único governador que buscou resolver o problema foi o governador Ivo Cassol”, contou.
Para o secretário, a situação de diversas famílias é preocupante. “O que mais nos preocupa nessa situação é que eles entregaram um documento com mais de 90 famílias que ainda não foram assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)”, avaliou.
De acordo com Joarez Jardim, os trabalhadores rurais estão decepcionados com o governo federal. “Eles têm um documento do presidente Lula se comprometendo a resolver o problema e até hoje nada”, acrescentou.
Também participaram do encontro, os deputados estaduais Luiz Cláudio, Ezequiel Neiva e Luizinho Goebel, o representante da Seaps (Secretaria de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social), Manuel Serra e o engenheiro florestal da Emater-RO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), Sorrival de Lima.

Entenda o caso

No dia 14 de julho de 1995, uma parte da fazenda Santa Eliana foi ocupada por centenas de famílias, no município de Corumbiara. Na madrugada do dia 9 de agosto daquele ano, os camponeses foram surpreendidos por 194 policiais e jagunços, que executaram diversas vítimas, torturaram outras, incendiaram e destruíram o acampamento. De acordo com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) Na ocasião, 355 pessoas foram presas e torturadas. Até hoje, ninguém foi responsabilizado pelos danos causados às famílias. Diversos trabalhadores rurais enfrentam debilidades físicas e seqüelas emocionais causados pelos maus-tratos durante a desocupação da área.

Espetáculo Bizarrus volta aos palcos na próxima terça

Porto Velho (Luiz Alexandre/Assessoria/Sejus) - O renomado Espetáculo Teatral Bizarrus retoma no próximo dia 25, às 20 horas (horário local), a nova temporada de apresentações que teve início em novembro do ano passado no Teatro do Sest-Senat. Assistido por mais de 50 mil espectadores, na maioria estudantes, a peça é protagonizada por apenados e egressos do Sistema Prisional rondoniense.
A nova temporada é uma realização do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Banco da Amazônia e Sest-Senat. O apoio é do Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Justiça – Sejus.
Fruto da parceria entre a antiga Superintendência de Assuntos Penitenciários, hoje Secretaria de Estado, e o Sest-Senat, o Espetáculo Bizarrus iniciou em 1998 estrelando em seu elenco detentos de Porto Velho. A Peça levou à comunidade, em especial aos estudantes, cultura, arte e muita informação com uma campanha anti-drogas através de debates que sempre acontecem após a apresentação.
O Espetáculo ficou em cartaz por mais de 5 anos e fez participações especiais em vários Fóruns e Conferências. Foi destaque na imprensa nacional e internacional. Os números e a seriedade deste trabalho são indissociáveis quando nos referimos ao sucesso que é o Espetáculo Bizarrus.
O Grupo Bizarrus conseguiu importantes resultados e um alcance social e cultural além das fronteiras, com apresentações em grandes teatros como o Sesc Pompéia (SP) e o Teatro do Centro Cultural de São Paulo (Fórum Mundial Cultural).

Uveron define metas de trabalho para 2008

Porto Velho (Assessoria) - A consolidação das metas de trabalho da instituição para o exercício 2008 foi discutida durante reunião na sede da União dos Voluntários de Rondônia (Uveron), com a presença da primeira-dama Ivone Cassol, presidente de honra da entidade, da presidente Tânia Pires; uma das fundadoras da ONG, Val Ferreira, além de voluntários e servidores da própria Uveron.
“Os resultados sociais obtidos estão sendo maiores a cada ano. Estamos superando as nossas metas e auxiliando e apoiando a entidades sociais. Isso comprova que estamos no caminho certo e que o trabalho voluntário, com a união de pessoas e entidades com esse objetivo, resulta em ações sociais efetivas e duradouras”, disse a primeira-dama.
A presidente da Uveron anunciou que os relatórios sobre as ações desenvolvidas em 2007 estão sendo concluídos e o cronograma de trabalho está sendo finalizado. “Vamos prestar contas de nossas ações e assegurar a continuidade de projetos e a implantação de novas ações sociais. Nosso trabalho ganha a cada dia novas adesões e isso nos estimula a trabalharmos cada vez mais”, completou Tânia Pires.
A União dos Voluntários de Rondônia é responsável por várias campanhas, entre as quais, o Natal Solidário, Barraca da Solidariedade no Arraial Flor do Maracujá, Campanha do Aleitamento Materno, entre outras iniciativas. Tânia Pires disse que a entidade trabalha em parcerias com vários segmentos da sociedade, desempenhando um papel de mobilização, visando sempre o bem – estar da população. “Nós contamos com uma dedicada rede de voluntários, inclusive da classe médica que apóia de forma efetiva os nossos projetos”, finalizou
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