Cassol assina convênios e dá palestra em Dia de Campo na FAMA

Vilhena-RO (Decom) - O governador Ivo Cassol chegou ao Aeroporto de Vilhena, acompanhado do senador Expedito Júnior e do deputado estadual Luizinho Goebel. Cassol concedeu entrevista à Rádio Planalto, que abrange todos os municípios do Cone Sul do estado e seguiu para a Fazenda Experimental da Faculdade da Amazônia - FAMA, onde acontecia o 2° Da de Campo/2008, organizada pela Coordenação do Curso de Agronomia.
Na Fazenda Experimental, Cassol visitou a plantação de soja, arroz, milho e cana-de-açúcar. Culturas que foram plantadas pelos acadêmicos do 2º, 4º e 6º períodos de Agronomia. As atividades do Dia de Campo foram transmitidas ao vivo pela Rádio Planalto. O governador destacou que o Agro negócio é um dos setores que mais emprego no estado e comentou sobre a visita que fez à Rondonópolis - MT, em que participou também de um Dia de Campo, na Tecnocampo, semana passada.
“A visita à Rondonópolis só veio aumentar nossa expectativa. Toda experiência e tecnologia que eles dispõem lá, também servirão para nós aqui em Rondônia. O que estamos precisando é de mais profissionais, como agrônomos e veterinários, ajudem a aumentar a produção do estado”, explicou.
Quanto às questões ambientais, Cassol voltou a mencionar que não é contra o programa de fiscalização Arco de Fogo, mas não concorda com a forma como os fiscais do Ibama estão agindo com os proprietários de terra do estado, tratando-os como se fossem bandidos.
”O Ministério do Meio Ambiente nunca apresentou um projeto para preservação da Amazônia e agora age dessa forma. Relembro quando cheguei em Rondônia com minha família. Abandonei o curso de medicina com a certeza de que um dia seria reconhecido como cidadão do estado. Muitos que vivem aqui hoje, vieram com a mesma intenção e de contribuir para o desenvolvimento da região. Naquela época o Governo Federal incentivou o desmatamento e ainda ameaçava os pequenos produtores rurais de tomar as terras se não houver o desmate. Agora vem baixando normas e nos tratando como verdadeiros fora da lei”, desabafa Cassol.
Durante o evento o governador assinou convênio com a prefeitura de Colorado D´Oeste no valor de R$ 349 milhões para o transporte escolar. Para a prefeitura de Vilhena foram entregues um kit da Padaria Popular, formado por um fogão industrial, uma balança, um liquidificador, um cilindro para massas e formas, e ainda quatro cadeiras de rodas simples e especiais para serem entregues a portadores de necessidades especiais.

Após votações do Orçamento e da TV Brasil, tramitação de MPs e vetos devem dominar pauta legislativa

Brasília (Teresa Cardoso/Agência Senado) - Após as votações, semana passda, das duas matérias que mais demandaram negociação nos últimos meses - o Orçamento da União para 2008 e a medida provisória que criou a TV Brasil -, os próximos pontos prioritários da agenda legislativa devem ser a proposta de emenda à Constituição que muda o trâmite das medidas provisórias (PEC 72/05) e a votação de vetos, ambas metas acertadas para este ano pelos presidentes do Senado, Garibaldi Alves Filho, e da Câmara, Arlindo Chinaglia.Duas medidas provisórias e quatro projetos de lei de conversão, dos quais metade dispõe sobre abertura de créditos, aguardam no momento deliberação dos senadores, mas a previsão é que, simultaneamente a isso, o Congresso reúna-se nos próximos dias para votar 19 vetos presidenciais.
A PEC 72/05 pretende eliminar distorções que obstruem o pleno exercício da atividade legislativa, como o trancamento da pauta de votações toda vez que uma MP não é apreciada em até 45 dias. Para apressar essa votação, a Câmara instalou comissão especial destinada a examinar mudanças que tornarão mais ágil a votação das medidas provisórias. Mal foi instalada essa comissão, os presidentes das duas Casas fizeram um acordo para que mudanças propostas por senadores sejam logo enviadas à Câmara. A idéia é permitir que, quando os deputados votarem a PEC e a enviarem ao Senado, a matéria chegue à Casa revisora como um texto definitivo, pronto para ser votado e promulgado.
Também prometem movimentar o ano legislativo a PEC 20/99, que reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal; a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios; assim como as reformas tributária e política, consideradas fundamentais pelo governo e em tramitação na Câmara.
A essas metas juntou-se também o objetivo de mudar as regras para votação e execução do Orçamento. As dificuldades que marcaram a votação do projeto de Orçamento para 2008 foram criticadas por Garibaldi Alves, sobretudo em razão do anexo de metas e prioridades, que foi, afinal, excluído do relatório final. Formar agora uma comissão especial mista para estudar mudanças na tramitação do Orçamento será outra das tarefas para 2008.

Senadora Fátima participa de ato contra trabalho escravo

Brasília (Mara Paraguassu/Assessora de Imprensa) - Com o lema “Reforma agrária, por justiça social e soberania popular”, trabalhadores rurais e integrantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil participaram ontem(13) de Ato contra o Trabalho Escravo, no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados.
O evento teve como pauta principal a reivindicação da imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/01, já aprovada no Senado, determinando que as terras onde haja trabalho escravo sejam desapropriadas – sem direito à indenização aos proprietários – para assentar famílias no programa de reforma agrária.
Presente ao encontro, organizado pelos senadores Jose Nery(PSOL-PA) e deputado Paulo Rocha(PT-PA), presidentes das subcomissões do Trabalho Escravo no Senado e na Câmara, a senadora Fátima Cleide(PT-RO) manifestou contrariedade pelo fato da proposta estar parada na Câmara deste 2004.
“Ela foi votada lá em primeiro turno, e aguarda votação no segundo turno. Esta proposta guarda semelhança com a abolição da escravatura, conseguida muito tarde no Brasil, e que dá mesma forma encontra resistências do meio tradicional rural, resistência dos grandes proprietários”, diz Fátima. Ela lembra que a emenda constitucional é de 2001.
No ato também estiveram os senadores Paulo Paim(PT-RS); Ideli Salvatti(PT-SC); Renato Casagrande(PSB-ES); Geraldo Mesquita(PMDB-AC); Siba Machado(PT-AC) e Flávio Arns(PT-PR).
Chinaglia
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que a proposta está na lista de prioridades para votação, mas pautar a matéria não garante a votação e nem a aprovação. “Se não se trabalhar para construir uma opinião amplamente favorável, que garanta 308 votos para mudar a Constituição brasileira, todos sabemos que isso cai por terra."

Expedito Júnior é destaque em jornal brasiliense

Brasília (Fabíola Góis (Assessoria) - O Jornal Correio Braziliense de hoje (17) destaca o senador Expedito Júnior (PR/RO) como um dos que mais apresentou projetos no ano passado. Ele apresentou 39 proposições, o que o deixa em 4º lugar no ranking. Mas se os números forem contabilizados até hoje, o senador já tem 52 projetos apresentados. São 43 projetos de lei, cinco propostas de emenda à Constituição e quatro projetos de resolução.

Confira a matéria:

Muita conversa, pouca votação
Congresso

Relatório de atividades do Senado mostra que apenas 10% das matérias que tramitavam na Casa foram votadas em 2007. Parlamentares responsabilizam o excesso de MPs pelo baixo desempenho

(Leandro Colon / da equipe do Correio)

O Senado tem pouco a comemorar no quesito votações. Nos últimos cinco anos, os senadores votaram apenas 10% das propostas que tramitam na Casa. Há uma enxurrada de projetos de lei e emendas constitucionais à espera de apreciação. Das 334 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restaram do ano passado, pelo menos 20 são relacionadas à reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.
Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o curso de graduação. Outro concede incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos. Todas estão sem perspectiva de votação. Os senadores apontam as medidas provisórias como vilã da história. Argumentam que as MPs enviadas pelo Executivo emperram as votações do plenário. As MPs trancam a pauta 45 dias depois de editadas. No ano passado, o Senado apreciou 63 delas.
Mesmo assim, a Casa tem feito pouca coisa para mudar a situação. Se depender do recente histórico do plenário, a situação não melhorará. O local ganhou ares de ringue de boxe. Recentemente, os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Gilvan Borges (PMDB-AP) trocaram tapas e empurrões. Na noite da última terça-feira, Almeida Lima (PMDB-SE) tentou agredir Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para piorar a situação, a autoridade do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem sido questionada depois da tumultuada votação da MP da TV pública.

Raio-X

Na semana passada, os senadores receberam o relatório de atividades de 2007. O documento de 1085 páginas mostra que somente 11 das 345 emendas constitucionais foram analisadas e 244 projetos de lei entre 2171 receberam a atenção dos senadores no ano passado. Em 2008, as votações engatinham. Apenas três projetos de lei foram apreciados, além de seis “redações finais”, que nada mais são do que conclusão de propostas aprovadas em 2007. Nenhuma PEC entrou em votação até agora. Vale lembrar que votar não significa aprovar. Ao apreciar uma matéria, o parlamentar pode aceitá-la, rejeitá-la ou arquivá-la.
Os dados de 2007 são muito parecidos com os dos quatro anos anteriores, segundo levantamento feito pelo Correio. Com exceção de 2003, quando o Senado atingiu um rendimento de 13%, nos demais há uma oscilação entre 8% e 10%. Senadores alegam que não há como colocar em pauta todas as propostas que tramitam na Casa. Afirmam que o que vale é qualidade, e não quantidade.
Mas admitem que os percentuais poderiam ser mais expressivos. “Esse rendimento poderia ser bem maior. Com esse número de MPs, fica impossível aumentar a produção legislativa”, diz Álvaro Dias (PSDB-PR). “Infelizmente, a agenda legislativa desapareceu”, afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A Câmara já instalou uma comissão especial para analisar a mudança nas regras de tramitação das MPs.
Algumas das propostas até ganham promessas imediatas de votação e caem logo no esquecimento por falta de acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional que trata da redução da maioridade penal. Ganhou visibilidade após o assassinato do menino João Hélio no começo de 2007 no Rio de Janeiro. É a primeira PEC na fila de votação do Senado e não há qualquer sinal de que será analisada a curto prazo.
Primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) reclama ainda do alto número de projetos repetidos. “Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse filtrado para ser votado”, explica. “A qualidade das decisões deixa a desejar.”

Frase

"Os parlamentares deveriam decretar uma espécie de moratória, onde ninguém apresentaria projeto até que tudo fosse filtrado para ser votado"
Senador Tião Viana (PT-AC)

PROJETOS APRESENTADOS:

Os líderes:

Paulo Paim (PT/RS) - 55
Álvaro Dias (PSDB/PR) - 45
Marcelo Crivella (PRB/RJ) - 44
Expedito Júnior (PR/RO) - 39 (grifo do blog)

Os lanterninhas:

Mão Santa (PMDB/PI) - 0
ACM Júnior (DEM/BA) - 0
Renan Calheiros (PMDB/AL) - 0
João Ribeiro (PR/TO) - 0

DISCURSOS:

Campeões de Gogó

Mão Santa (PMDB/PI) - 132 discursos
Flexa Ribeiro (PSDB/PA) - 130 discursos
Papaléo Paes (PSDB/AP) - 111 discursos

De boca fechada

Gim Argello (PTB/DF) - 1 discurso
Eliseu Resende (DEM/MG) - 2 discursos
Roseana Sarney (PMDB/MA) - 3 discursos
ACM Júnior (DEM/BA) - 3 discursos

Projetos do CPA encaminhados à Superintendência de Licitação

Porto Velho – RO (Decom) - O secretário de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia, Alceu Ferreira Dias, acompanhado do coordenador técnico do órgão, Rodrigo Assis Silva, fez a entrega, na última sexta (14), de todos os projetos que vão compor os processos de construção do Centro Político Administrativo do Estado (CPA). Os documentos foram entregues diretamente ao superintendente de Licitação (Supel), Adilson Júlio Pereira. A solenidade também contou com as presenças do vice-governador, João Cahula, do secretário de Finanças (Sefin), José Genaro e assistente técnico Carlos Henrique (foto).
O projeto total do CPA será executado na área que compreende a Esplanada das Secretarias, em Porto Velho, e vai atender todo o setor administrativo do Governo. Os recursos foram alocados junto ao Banco do Brasil e oficializados na manhã de ontem, ocasião em que os contratos referentes aos valores foram assinados. O representante do Banco do Brasil, Maguito Vilela, e o governador Ivo Cassol, materializaram o ato na residência oficial.
De acordo com Alceu Ferreira, a entrega dos projetos do CPA à Supel é mais um passo para a execução dessa grande obra do Governo Estadual. Segundo ele, todos os cuidados foram tomados para que o processo transcorra sem qualquer entrave. Alceu também ressaltou que os próximos passos são: licitação; contratação de empresa executora e início das obras. Uma vez expedida a Ordem de Serviço, o prazo para a entrega da construção é de 18 meses.
Alceu Ferreira, ao explicar sobre a composição do CPA do Estado, ressaltou que trata-se de um complexo de cinco prédios com perspectivas de atender às demandas da administração pública para os próximos 20 anos. Isso, segundo ele, no que diz respeito à capacidade física funcional de público. “Além disso, caso o processo de crescimento do Estado avance para além dessas perspectivas, as estruturas projetadas ainda permitem ampliação vertical que estende esses limites”, explica Alceu Ferreira. Ele também esclareceu que na prática, isso significa a construção de mais dois pavimentos sobre os já existentes.
O Palácio do Governo, de acordo com o projeto do CPA, está montado sobre o seguinte perfil: subsolo (garagem oficial com 380 lugares; pavimento de CPD); térreo (recepção, identificação e protocolo); nove andares – administrativos; um pavimento técnico, um pavimento de transição (segurança e serviços de apoio); dois pavimentos – duplex (residência oficial do Governo); cobertura (heliporto). Ao finalizar, Alceu Ferreira destacou que esta é uma obra muito importante para o Governo de Rondônia. “Uma construção moderna, bem informatizada, praça central, dentre outros pontos importantes. Tudo isso, para oferecer melhor fluxo e qualidade nos serviços do Estado junto à sociedade”, justifica o secretário de Obras.

Festival Casarão define programação

Porto Velho (Assessoria) - A organização do Festival Casarão Ano IX já definiu a programação completa de atrações do evento mais esperado de 2008.
A festa acontece no início de maio em dois lugares de Porto Velho. No sábado, dia 3, o palco será armado no Casarão da Cachoeira de Santo Antônio, entre os trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o Rio Madeira; na sexta e domingo (dias 2 e 4) o som vai rolar no Clube Kabanas.
Segundo Vinicius Lemos, organizador do evento, serão 35 bandas distribuídas nos três dias de rock’n roll. “São estilos variados de som e pelo menos 13 estados brasileiros estão representados no festival”, enfatizou Lemos, ao destacar também a atração internacional Querembas, da Bolívia, que apresenta pela primeira vez em Rondônia.
As bandas rondonienses Hey Hey Hey!, Ultimato, Hell Fire, One Weak, SucodinoiS, Rádio Ao Vivo, Recato, DHC, Incinerador, Bicho du Lodo e Coveiros têm espaço de destaque na programação. “Nossos roqueiros estarão ao lado de grandes nomes do rock nacional, como Pitty, Cachorro Grande e Dead Fish”, afirmou o organizador do festival. Ele informou ainda que no mês de abril mais duas bandas, sendo uma de Ji- Paraná e uma de Vilhena, serão selecionadas através dos materiais enviados a produção do evento. “Isso dará integração à cena local”, afirmou.
O passaporte para os três dias de evento será vendido de forma antecipada a um preço de R$ 45 para estudantes ou para quem levar um quilo de alimento não-perecível para cada dia de festa (que também terão o benefício da meia-entrada).

Sexta-feira - dia 02 de maio (Inicio: 17:00)

Local: Kabanas

Cachorro Grande (RS), Mukeka di Rato (ES), Coveiros (RO), Do Amor (RJ), Bicho du Lodo (RO), Mr Jungle (RR), Underflow (AM), Visitantes (SP), Incinerador (RO), Ji-Paraná DHC (RO),

Sábado - dia 03 de maio (Início: 19:00)

Local: Casarão

Dead Fish (ES), MQN (GO), Recato (RO), Macaco Bong (MT), Mezatrio (AM), Rádio Ao Vivo (RO), Toa Toa (RJ), Aliases (AM), Boddah Diciro (TO), SucodinoiS (RO), Marlton (AC), Hell Fire (RO), One Weak (RO),

Domingo - Dia 04 de maio (Início: 17:00)

Local: Kabanas

Pitty (BA), Ecos Falsos + Daniel Belleza (SP), Ultimato (RO), Querembas (Bolivia), Hey Hey Hey! (RO), Esquerda Volver (PR), Johnny Suxxx n' the fucking boys (GO), Seu Miranda (RJ), Miss Jane (RO), Vilhena Celul'ativa (RO).

Odebrecht irá realizar processo de seleção e convoca aprovados

Porto Velho – RO (Decom) - Mais de 6.400 pessoas já se inscreveram em um dos 16 cursos disponíveis no Programa de Qualificação Profissional da construtora Norberto Odebrecht, o Programa Acreditar, que é gratuito para seus participantes. Foram e ainda estão sendo oferecidas vagas nos cursos de ajudante, armador, carpinteiro, eletricista de corrente alternada, eletricista de máquinas e veículos, mecânico de equipamento leve, entre outros.
O Programa Acreditar começa a chamar os candidatos inscritos para o processo de seleção. O primeiro processo se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17 de março, às 8:00 horas da manhã, no Campus II da Uniron – Avenida Mamoré, 1.520, Bairro Cascalheiras.
Estão sendo convidados primeiramente 180 candidatos. Aqueles que não estiverem na lista, devem aguardar a divulgação dos convidados para os próximos meses.
Os previamente selecionados são: Absai Moreira Sampaio, Adairton Gonçalves Costa, Adriano Parada Costa, Alan Henrique Brito Mourão, Alcires Queiroz Benevindo Nazário, Alex Souza de Abreu, Almir Boritza, André Felício Braga, Antônio Cosmo Ramos de Jesus, Antônio Jeová de Almeida Rodrigues, Antônio Laves dos Santos, Antônio Nunes dos Santos, Antônio Roberto da Silva, Antonio Rodrigues da Silva, Antônio Rodrigues Noleto Filho, Arlen Diniz Torres, Artur Janoário B. Andrade, Astrogildo Luiz da Fonseca, Benedito Fernandes Rocha Filho, Benedito Mota da Silva, Benedito Rodrigues Sales, Bruno Souza Oliveira, Carlos Alberto Ferreira, Carlos Henrique da Silva Sampaio, Charles Gomes da Silva, Christiano Steinhosdt de Sousa, Cícero Evandro Lopes, Claudinei Alves da Silva, Cláudio Passos de Souza, Cláudio Reis Deoclécio, Cleidiel Brito de Souza, Clênio Jebson Miranda, Clermeson Santos de Souza, David Alves Inácio, Décio Desengrine Guarnieri, Dedimar Gonçalves da Silva, Dejosimo Lima Reis, Edézio Alves de Jesus Filho, Edilson Leite de Freitas, Edinaldo de Souza Rodrigues, Edinaldo Oliveira de Souza, Edmias Nunes Torres, Eduardo de Lima Freitas, Eduardo dos Santos S. Coelho, Elissandro dos Santos Oliveira, Eliton Josué Lima, Elson Pereira dos Santos, Emerson de C. Lira, Enio Matos da Silva, Eudo Leite Feitosa, Euripedes Santos Matias, Everson Rodrigues de Oliveira, Fábio Luiz de Lima, Flávio Dias Teixeira, Francisco Antonio dos Santos Neto, Francisco Carlos Bento de Oliveira, Francisco de Assis B. Uchoa, Francisco Nei Basílio, Francisco Rodrigues de Souza, Geucimar Lopes da Silva, Gilberto Franzosi, Gildomárcio Lima de Andrade, Gilson Castro Guimarães, Givanildo Rodrigues Cabral Gomes, Glória da Luz D. Souza, Guannes dos Antos Oliveira, Heltonde Sousa Freitas, Irlan Rodrigues Freitas, Isaac Francisco Chaves, Israel Valdevino Ventura, Izequias Valentim Gregório, Jacir Vasconcelos da Costa, Jacson da Costa Feitosa, Janh Marcel Barros Cesion, Jean Jeyme da Silva Magalhães, Jeffison Barbosa Lacerda, Jeremias da Silva Bezerra, João Batista Leonel de Oliveira, João Ferreira de Souza, João Medeiros da Silva, João Paulo Lopes Alves, Joel dos Santos Coelho, Jony José de Oliveira, Jorge Aguiar Ribeiro, Jorge Cordeiro Teixeira, Jorgilei V. Sales, José Adrade de Oliveira, José Augusto da Silva, José Barreto Costa, José Bezerra da Silva, José da Silva Lopes, José Dias da Silva, José dos Santos Moreira, José Geraldo de Jesus, José Joérdem da Silva, José Luis Neto, José Marques Claudino, José Nilton Bispo dos Santos, José Quinto da Silva Filho, José Reinaldo Conrrado da Silva, José Ricardo Ramos de Freitas, José Vitorino dos Santos Filho, José Wellington Souza Pacheco, Josimar Assunção Silva, Juraci Martins de Oliveira, Laudenar Fiqueiredo Melo, Leandro Silva Leal Lima, Leilton Aladin Francisco, Luciano Ramos Lima, Lucimar Francisco de Souza Cruz, Lucivam Xavier, Luis Antônio Fontana, Luis Carlos Viana Costa, Luiz Fernandes da Silva, Magno Rua Rocha, Manoel Barbosa da Silva, Manoel Lopes Martins, Manoel Raimundo de Sousa, Manoel Valdir da Silva, Manuel de Jesus Rua Costa, Marcelo Antônio Barbosa de Castro, Marcos Gomes de Oliveira, Marcos Roberto da Silva Brito, Marcos Vieira Gomes, Mário de Oliveira Souza, Marones Menezes de Souza, Meemias Bueno de Oliveira, Mendes Santiago Aiden, Messias Alves de Moraes, Miguel Narcísio da Costa, Milton da Silva Natan, Miquias Neves Figueiredo, Moisés Alves Rodrigues, Natalício da Costa, Natanael Falcão Barbosa, Natanael José da Silva, Nilton Ribeiro Galvão, Odilson N. Lacerda, Osnin Gomes da Cunha, Osvaldo Luiz Olímpio Vicente, Paulo Alfredo Almeida da Silva, Paulo César Alves, Paulo Pereira Bart, Pedro Francisco dos Santos, Pedro Pinho de Araújo, Rafael da Cruz Barbosa, Raimundo Cláudio P. Da Silva, Raimundo Ferreira Silva, Raimundo Maurício Silva Souza, Raimundo Pinto Mota, Raimundo Reis Aquino Moreira, Rairon Nogueira Lima, Reginaldo Rodrigues Cabral, Reginaldo Tenório Aires, Reison Caetano Soares, Ricardo dos S. Miranda, Roberlúcio Áureo de Farias, Roberto Carlos Mendes Lobato, Robson Almeida do Nascimento, Robson Clenter Bentes da Silva, Rodrigo Noronha Silva, Samuel Alves da Costa, Sebastião Airton Pinteiro da Silva, Sebastião Carvalho Barros, Siló Roman Gutierrez Ushinahua, Silvio Rodrigo da Silva Amorim, Tiago Araújo Ferreira, Valdemir Brígido de Araújo, Valdez Rodrigues da Sousa, Valdomiro Soares, Valnei Lima Cavalcante, Vando Lima Bezerra, Venceslau da Silva, Veridiano José Macedo Soares, Vérson Angelo Sousa, Waldemir Costa Vasconcellos, Waldemir Tavares Batista, Waldir Correa Filho, Wenden Barbosa dos Santos e Zeno Rodrigues das Neves.

Audiência pública debate Escola Técnica Federal em Porto Velho

Porto Velho (Mara Paraguassú) - Audiência pública será realizada nesta sexta-feira(14) na sede da OAB em Porto Velho para debater a instalação da Escola Técnica Federal na capital de Rondônia. O evento é organizado pelo mandato da senadora Fátima Cleide(PT-RO) e prefeitura, com inicio previsto para às 8 h.
Foram convidados para o evento representantes das entidades empresariais e de trabalhadores, estudantes e lideranças da comunidade de Porto Velho.
Segundo a senadora Fátima, o prefeito Roberto Sobrinho irá anunciar a doação de um terreno de 70 mil m², na avenida Calama, para a construção da escola. O debate será coordenado pelo diretor-geral da Escola Técnica Federal de Porto Velho, Raimundo Jimenez, com apoio do professor José Carlos, ambos com vasta experiência na educação técnica profissional.
Foram liberados pelo governo federal pouco mais de R$ 3 milhões para o início da obra. Em fevereiro deste ano, com apoio da senadora, técnicos do Ministério da Educação estiveram em Porto Velho para examinar áreas que atendessem as exigências do projeto, e conversar com representantes de empresários, trabalhadores e prefeitura sobre as etapas de implantação.
“Estamos todos empenhados para que, mesmo sem a conclusão da obra, prevista para 2009, alguns cursos possam ser iniciados ainda este ano. Estamos tratando de conseguir um local para possibilitar a realização de aulas”, afirma a senadora.
Além de Porto Velho, os municípios de Ji-Paraná, região central de Rondônia, e Vilhena, na região sul, foram contemplados com Escolas Técnicas Federais. Elas integram a segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica, uma das melhores iniciativas do governo Lula na área da educação.

Senadores pedem aprovação de projeto que beneficia aposentados

Brasília (Fabíola Góis ) - O senador Expedito Júnior se associou ao senador Paulo Paim (PT-RS) na defesa da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 58/03, que garante aos benefícios de aposentadoria, cujos valores são superiores ao salário-mínimo, o mesmo poder de compra que tinham na data da sua concessão. Expedito criticou a demora do Líder do Governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), em entregar o relatório do projeto de lei, e lembrou ainda que o projeto já foi bastante debatido e aprimorado pelo relator anterior, o ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM-BA). O senador rondoniense defendeu uma votação rápida: "Acho que já passou da hora de nós tirarmos esse projeto da Comissão e trazermos para o Plenário. É regimental e faremos isso."
Nas últimas semanas diversos senadores têm defendido a criação de uma vigília supra-partidária com o objetivo de cobrar, sistematicamente, uma solução definitiva para se garantir o poder de compra dos benefícios da Previdência Social e o senador Expedito Júnior é mais um que se juntou à luta em defesa dos aposentados. “Precisamos, de uma vez por todas, dar uma resposta aos aposentados, que muito ajudaram no desenvolvimento do país", afirmou.

Projeto relatado por Fátima é sancionado pelo presidente Lula

Brasília (Assessoria de Imprensa/Henrique Teixeira) - No início desta semana, o presidente Lula sancionou a Lei 11.465/08, que torna obrigatório nos ensinos fundamental e médio o estudo da história cultural afro-brasileira e indígena.
O objetivo da proposta é enfatizar a contribuição desses grupos nas áreas social, econômica e política, de forma que esses conteúdos incluam no currículo escolar das redes de ensino pública e privada o estudo da história dos africanos e da África, além da luta e cultura dos negros e indígenas no Brasil.
Relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), o projeto recebeu parecer favorável quando ainda era o PLC 109/05 e tramitava no Senado Federal. Para Fátima, a inserção desse conhecimento nas redes de ensinos é de grande importância para a cultura brasileira. "Muito do respeito que falta, por vezes, ao meio ambiente, e a intolerância racista com os negros passa pela falta de conhecimento sobre as culturas indígenas e afro-brasileiras. A inclusão desses conteúdos nas redes de ensino contribuirá para a formação de nossas crianças e jovens para que sejam mais tolerantes", destacou a senadora.
Com a sanção da Lei 11.465, que altera a Lei 9.394 de 1996, o estudo da cultura afro-brasileira e indígena fará parte de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de educação artística, literatura e história.