Secretário destaca obras do PAC em RO

Porto Velho (Decom) - No final do mês passado, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), sob a presidência do secretário Estadual do Estado de Rondônia, João Carlos Ribeiro, promoveu sua 2ª reunião extraordinária, em Curitiba (PR).
O evento reuniu representantes de 17 estados e contou com a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro fez um balanço do primeiro ano do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, em todo o País.
João Carlos Ribeiro, destacou a importância dessa participação. “Hoje, esse desenvolvimento começa a provocar mudanças importantes”. De acordo com o secretário, o mercado da construção civil está aquecido, em função das obras do PAC.

Entrevista TV Educativa

Em entrevista ao programa Fórum Social, da TV Educativa, no Paraná, João Carlos Ribeiro destacou as atividades do Conseplan. Ele explicou que o Conselho tem trabalhado em conjunto com a maioria dos Ministérios e com várias instituições para fortificar a atuação do planejamento.
“Há um ano temos a formatação de um Conselho atuante e participante das decisões do país”, explicou. O secretário citou ainda a assinatura do convênio com o Ministério do Planejamento, no qual todos os secretários de Planejamento irão contribuir com o Ministério e o governo federal no monitoramento das obras do PAC.
Durante a entrevista também foi questionada a questão do fim da CPMF e às conseqüências para planejamento dos Estados. Para João Carlos Ribeiro, até o momento, o fim da CPMF não tem prejudicado o planejamento de Rondônia. “Trata-se de um bolo de investimento. E em contrapartida o financiamento do Estado, uma parcela da iniciativa privada e do orçamento da União. Esse processo gera a roda econômica”, explicou. A grande expectativa é que a questão da CPMF não interfira nas liberações do PAC, pela importância do programa para o Brasil.

PAC em Rondônia

João Carlos disse que Rondônia está em grande processo de desenvolvimento. Entre os investimentos do PAC no Estado, o secretário destacou as obras do Complexo Rio Madeira, considerada a maior obra privada do mundo em termos de valores. São quase R$ 20 bilhões de recursos que serão aplicados, sendo parte da iniciativa privada. O governo de Rondônia pretende universalizar o atendimento de saneamento básico, em Porto Velho e o atendimento de esgotamento sanitário e habitação, que chega próximo à R$ 600 milhões. Outros investimentos na região são as rodovias, com a integração da BR- 319 com Manaus, e outros.
O secretário salientou ainda que o PAC não está sendo executado só com recursos federais, mas com a contrapartida de estados e municípios além das importantes obras que estão sendo financiadas pela iniciativa privada.

Troca de partido poderá gerar inelegibilidade por 4 anos

Brasília (Luiz Cláudio Pinheiro/Agência Câmara) - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 119/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), torna inelegível, pelo prazo de quatro anos, o detentor de mandato eletivo que trocar de partido. O projeto modifica a Lei Complementar 64/90, que trata da inelegibilidade. A legislação vigente não prevê qualquer punição específica para a troca de partido.
No ano passado, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou norma, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, de que os mandatos pertencem aos partidos e que a infidelidade é uma hipótese para cassação de parlamentar. Com a decisão, os partidos passaram a ter o direito de requerer as vagas dos deputados que migraram para outras siglas a partir de 27 de março de 2007. Atualmente, tramitam em todo o País ações judiciais, propostas pelos partidos, para recuperar vagas de parlamentares que deixaram seus quadros.

Reeleição proibida

O projeto de Pompeo de Mattos (foto) não prevê a perda do mandato, apenas a inelegibilidade por quatro anos - o que, na prática, significa a proibição de concorrer à reeleição. Além de regulamentar a troca de partido por parlamentares, o projeto estende a medida para os detentores de mandatos executivos - prefeitos, governadores e presidente da República.
O direito ao contraditório e à ampla defesa são assegurados pelo projeto. O político poderá alegar, na Justiça Eleitoral, ter trocado de partido em razão da legenda ter descumprido seu programa ou estatuto, ou ainda por ter sido vítima de perseguição política. Essas duas situações, de acordo com o projeto, justificariam a troca de partido.
Pompeo de Mattos afirma que decidiu apresentar o projeto por entender que essa questão deve ser definida pelo Legislativo e não pelo Judiciário. Ele lembra que o sistema político brasileiro desestimula o vinculo ideológico com os partidos e acaba fazendo com que os parlamentares sejam mais ligados a interesses comunitários, regionais, sindicais, sociais ou religiosos.
Nesse contexto, segundo ele, é injusto atribuir caráter pejorativo ao comportamento do parlamentar que se alinha ao governo a fim de, por exemplo, obter recursos para sua região ou comunidade. "Isso nada tem de escuso, é uma obrigação do eleito, sobre a qual é cobrado implacavelmente", argumenta o deputado.

Poder de usurpação

A decisão da Justiça Eleitoral, segundo o deputado, partiu da premissa de que o parlamentar que troca de partido usurpa o mandato. Na opinião de Pompeo de Mattos, o que a Justiça fez, no entanto, representa apenas transferir de mãos o direito de usurpação. "Agora é o partido que poderá facilmente livrar-se de um parlamentar incômodo, trocando-o por um mais palatável; cria-se um sistema no qual os caciques do partido passam a ser os donos dos mandatos, sujeitando os eleitos às suas vontades, sob pena da perda de mandato" - critica o deputado.
O projeto, de acordo com Pompeo de Mattos, é uma solução melhor para o problema, na medida em que "garante o equilíbrio das relações dentro dos partidos e acaba de vez com o troca-troca". "O objetivo do projeto é estimular a fidelidade partidária, pois não interessará ao parlamentar abandonar a sigla, uma vez que a sanção da inelegibilidade é fatal para o político, em qualquer circunstância; e, para o partido, o projeto garante os mandatos conquistados nas urnas", sustenta o deputado.

Tramitação

Sujeito à votação do Plenário, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

OAB quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Brasília (Assessoria/OAB) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, apoiou a abertura de investigação determinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o vestibular de Direito da Universidade Paulista (Unip) de Goiânia, no qual foi aprovado o menino João Victor Portelinha de Oliveira, de 8 anos, que cursa a quinta série do primeiro grau. Para Britto, esse fato esdrúxulo só comprova a mercantilização do ensino jurídico no País, “onde as faculdades particulares proliferam e se transformam em autênticos caça-níqueis, sendo as grandes responsáveis pela má qualidade do ensino e, conseqüentemente, por elevados índices de reprovação no Exame de Ordem”. Ele observou que pesquisas recentes da OAB Nacional demonstram que tal não tem ocorrido com as universidades públicas, onde os índices de aprovação dos bacharéis no Exame são relativamente elevados.
O presidente nacional da OAB citou, como exemplos, os índices de aprovação no Exame de Ordem da primeira fase da última etapa de 2007, segundo os quais enquanto a Unip de Goiânia – que aprovou Portelinha no vestibular de Direito - mostrou índices sofríveis de aprovação no Exame da Ordem, a Universidade Federal de Goiás (UFG) ostentou um alto grau de aproveitamento.
Conforme os dados do Conselho Federal da OAB, a Unip de Goiânia inscreveu para essa etapa 124 bacharéis em direito, dos quais apenas 25 passaram na prova, o que representa uma taxa de apenas 20,16% de aprovação. Por seu turno, a UFG teve inscritos 84 candidatos no Exame de Ordem, dos quais 62 foram aprovados, o que significa um índice de aprovação de 72,94%.
Para Cezar Britto, esse confronto de índices de aprovação no Exame de Ordem – entre a Unip e a Universidade Federal de Goiás – deixa claro que o problema da qualidade do ensino jurídico está no setor privado. “O ensino jurídico precisa deixar de ser uma fábrica de mercantilização de sonhos, frustrando os sonhos de ascensão social”, sustentou o presidente nacional da OAB, para quem a busca da melhoria da qualidade, no ensino jurídico com na educação em geral, é hoje um lema da cidadania brasileira. Ele destacou, ainda, que a OAB e MEC vêm procurando dar sua contribuição para reverter esse quadro, estabelecendo uma parceria na tentativa de elevar a qualificação do ensino jurídico.
“É preciso dar um basta à mercantilização do ensino, fator que se tornou extremamente grave no Brasil”, indignou-se Britto. “O que se observa é que hoje existem no Brasil mais de 3 milhões de vagas em cursos de Direito, enquanto o mundo inteiro tem aproximadamente 2,1 milhões de advogados – o que é uma desproporção absurda, fruto da proliferação dos cursos sem compromisso com a qualidade e preocupados sobretudo com seu robusto porta-níqueis”

Lenildo dispara contra Vigilante

Brasília (Larissa Leite/Jornal de Brasília) - Uma nova denúncia esquenta a novela da eleição para a presidência do PT no Distrito Federal. A 11 dias do 3º turno, o candidato Lenildo Morais, do Movimento PT, entrou com novo recurso na Comissão Especial do Diretório Nacional do PT. O candidato, que venceu por 136 votos no 2º turno, espera que a candidatura do adversário Chico Vigilante, representante da Corrente Articulação, seja impugnada, o que lhe daria abertura para tomar posse imediata do cargo.
Em entrevista ao Jornal de Brasília, Lenildo listou 20 placas de carros que teriam sido utilizados por Vigilante para transportar eleitores no 2º turno da eleição, realizada em 16 de dezembro passado. A acusação do transporte ilegal já tinha sido feita à Comissão Especial, criada para julgar os recursos de irregularidades no processo eleitoral. A diferença é que, agora, o candidato afirma ter provas do ilícito.
“Descobrimos que pelo menos 20 carros foram alugados por uma empresa terceirizada e que os condutores são parceiros de Vigilante. Com isso, ele deve ser impugnado por transporte ilegal de eleitores e por aceitar financiamento externo na sua campanha”, acusa Lenildo. “Espero essa resolução até segunda-feira”, pressiona.
Segundo a investigação do candidato vencedor do 2º turno, os carros foram alugados das locadoras Quality e Rosário, em nome da empresa Viamar Viagens e Turismo Ltda. Daí a acusação de financiamento externo, proibido nas eleições internas do partido.
Entre os condutores citados na denúncia de Lenildo está Vicente Lourenço de Oliveira, presidente do PT na 8ª Zona Eleitoral de Ceilândia. Ele teria conduzido o Fiat Uno, placa JHH-4367-DF. O carro foi retirado da locadora às 19h47 do dia 15 de dezembro de 2007 e entregue às 19h47 do dia 16. Os outros 19 carros teriam horários semelhantes. “Aquela zona é do Chico Vigilante e Vicente é da sua chapa”, reforça Lenildo.

Não tão rápido

Apesar da pressa de Lenildo, qualquer que seja a decisão do partido a respeito deve demorar mais tempo do que ele espera. Isso porque a Comissão Especial só avaliará o recurso do candidato em sua próxima reunião, marcada para o próximo dia 14, dois dias antes do 3º turno das eleições.
“A decisão da Comissão para o novo turno está mantida até agora. Vou levar o recurso para a Comissão, mas acho improvável que a eleição seja cancelada. Se existe uma nova prova de irregularidade, isso só reafirma a necessidade de um novo processo. A melhor forma de resolver essa eleição é deixar que os eleitores manifestem novamente seu voto”, afirma o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), presidente da Comissão Especial.

ASTC promove curso de Contabilidade Pública

Porto Velho (Andréa Minuto com foto de Iule Carla) - Para expandir conhecimentos teóricos e práticos de contabilidade pública, a Associação dos Servidores Tribunal de Contas (ASTC) promove o Curso de Contabilidade Pública e Prevenção de Falhas na Prestação de Contas Anual, na sede do Cetene, em Porto Velho.
O curso que iniciou nesta quinta e tem continuidade nesta sexta, é ministrado pelo técnico de controle externo e diretor do Departamento de Controle dos Municípios do TCE-RO, Omar Pires Dias. O auditório estava lotado, sendo que 95% dos participantes são formado por técnicos da área contábil e financeira das prefeituras e câmaras municipais do interior.
Durante os dois dias de evento, Omar Dias, vem abordando assuntos como a parte teórica da contabilidade pública, escrituração de atos e fatos contábeis no modelo tradicional de contabilidade pública e no modelo do Plano de Contas Padrão do TCE, conversão dos balanços através do Sigap, atualizações contábeis provocadas pelas portarias da Secretaria do Tesouro nacional (STN), principais erros na remessa de dados da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), principais falhas constatadas nas prestações de contas (equilíbrio das contas públicas, falhas contábeis, abertura de créditos adicionais sem lei ou sem recursos, a questão dos convênios não repassados, o superávit financeiro como suporte para gastar acima das receitas, remessa dos dados da educação e saúde, relatório circunstanciado, relatório do controle interno e parecer de auditoria), conferência de saldos das contas, falhas na remessa dos dados mensais via Sigap, conteúdo da prestação de contas de prefeituras, câmaras, autarquias, fundações, fundos, institutos (balanços e outros documentos), atualização na Legislação do Tribunal de Contas.

Ivone Cassol com agenda especial em comemoração ao Dia da Mulher

Porto Velho (Assessoria) - A primeira-dama Ivone Cassol, presidente de Honra da União dos Voluntários do Estado de Rondônia (Uveron), cumpre uma extensa agenda nesta sexta-feira, com visitações e entrevistas, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher.
“Queremos deixar uma mensagem de otimismo e de apoio a todas as mulheres de Rondônia. A Uveron tem sempre priorizado ações que oferecem capacitação e valorização das mulheres”, disse Ivone Cassol.
Pela manhã, a primeira-dama participa do café da manhã no Hospital de Base e em seguida visita o hospital infantil Cosme e Damião, que recepcionará suas servidoras com um café da manhã e homenagens. As funcionárias também participarão de uma oficina de relaxamento e de uma palestra sobre a lei Maria da Penha.
Durante o dia comemorativo serão feitas solicitações e agendamentos para mamografias. Também serão feitos, na rede credenciada ao SUS, exames em mulheres acima de 40 anos. Um ginecologista fará a avaliação dos resultados dos exames.
Às 10 horas, ela concederá entrevista à radio Caiari e ao meio dia é a entrevistada do programa A Hora do Povo, na rádio Rondônia FM. À tarde, Ivone Cassol visitará o hospital João Paulo II e á noite participará de um jantar na Maçonaria.

Eleições petistas decididas no “tapetão” no DF

Brasília (Marcos Antéro Sóter) - As eleições para a escolha do novo presidente regional do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal acabaram no “tapetão” e, por conseguinte, recheadas de ataques entre Lenildo Morais, candidato pelo Movimento PT, e Chico Vigilante, da Articulação.
O ex-deputado federal Chico Vigilante não aceitou os resultados alcançados no segundo turno, quando perdeu para o ex-presidente (dois mandatos seguidos), do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Instituições de Pesquisa Agropecuária por uma diferença de pouco mais de 120 votos e buscou guarida junto à Executiva Nacional da sigla, onde entrou com recurso pedindo a impugnação de Morais alegando ter havido “falcatruas” como a utilização de telemarketing para pedir votos à militância.
No entanto, Lenildo Morais, percebendo a manobra do adversário, juntou vasta documentação e seus advogados entraram com recurso denunciando Vigilante de ter ferido o estatuto do partido alugando veículos para transportar eleitores, além de ter recebido contribuições financeiras de pessoas jurídicas não vinculadas ao PT, o que, segundo Morais, fere o artigo 38 do Estatuto petista.

Anula

A Executiva Nacional, por sua vez, nomeou uma comissão para analisar os fatos. Os membros desta comissão, no entanto, não analisou, segundo denunciam os apoiadores de Lenildo, e optou pela anulação do 2º turno, sem, contudo, afetar a eleição dos candidatos aos diretórios zonais (como são chamados os diretórios municipais no DF) e muito menos à Executiva Nacional, como se os votos fossem diferentes.
A solução encontrada pela comissão nomeada pela Executiva Nacional foi de marcar um novo embate entre Lenildo Morais e Chico Vigilante, convocando os militantes, menos de duas zonais localizadas na cidade de Ceilândia, a votar no dia 16 de março. Ironicamente, os únicos eleitores de Ceilândia a irem às urnas neste “3º turno” serão os da 12ª Zonal, reduto de Vigilante, o que poderá influenciar nos resultados em favor ao representante da Articulação.

Provas contudentes

Os aliados e apoiadores de Lenildo Morais percebendo, como explicam, as manobras da Articulação, conseguiram documentos com provas cabais de que Vigilante realmente lançou mão de práticas não condizentes com os ditames do Estatuto do PT e entraram com um novo recurso apensando declarações e notas de locação de veículos paga por uma empresa de turismo.
Os veículos foram todos retirados, segundo constam nos documentos, da garagem da locadora no dia 15 de dezembro após as 18h30 e devolvidos por volta de 19 horas do dia seguinte, tão logo o prazo de votação foi encerrado. Na listagem de veículos locados, constam ainda os nomes dos condutores e estes foram identificados como pessoas ligadas a Chico Vigilante.

"Não desisto"

Chico Vigilante, a quem os partidários de Lenildo chamam de “Chico Arruda Vigilante”, estaria, de acordo com os coordenadores da campanha do Movimento PT, “plantando matérias” em jornais ligados ao governador José Roberto Arruda numa tentativa de desestabilizar a candidatura de Lenildo, informando, inclusive, que o candidato do Movimento PT estaria propenso a desistir. Lenildo se viu, então, obrigado a convocar entrevista coletiva para contestar as afirmações.
Lenildo Morais, na coletiva, distribuiu vasto dossiê mostrando que quem realmente vem usando de “práticas pouco ortodoxas” seria seu adversário. “O outro lado (Chico Vigilante), não tem moral e muito menos minha autorização para distribuir notas que busquem denegrir minha conduta, ainda mais que a idéia de desistir jamais passou por minha cabeça, uma vez que estou convicto que a eleição do dia 16 servirá apenas e tão somente para confirmar a vitória que alcancei no 2º turno realizado no dia 16 de dezembro último”, disse ele aos jornalistas.

Dia da Mulher pauta agenda de Fátima Cleide em RO

Brasília (Henrique Teixeira) - Oficialmente, o Dia Internacional da Mulher é festejado no dia 8 de março. Mas as comemorações iniciam já no início do mês. Em Porto Velho, por exemplo, várias atividades serão realizadas durante a semana.
Um dos eventos mais esperados na capital de Rondônia é o I Encontro de Mulheres na Política, a ser realizado sexta-feira (7), na Câmara Municipal de Porto Velho, às 15h. O evento, que conta com a participação da senadora Fátima, foi organizado pelo Coletivo de Mulheres do PT e tem um caráter suprapartidário, no qual devem participar mulheres de todos os partidos rondonienses.
O objetivo é debater sobre os avanços para as mulheres na política brasileira no momento em que se comemora os 76 anos do voto feminino no Brasil. No evento, também serão instaladas cerca de dez urnas para que as participantes votem pela ampliação da Licença-Maternidade, de quatro para seis meses.
Para a senadora Fátima, que vai ministrar palestra sobre o voto feminino no Brasil, a realização de atividades simultâneas no decorrer da semana do Dia Internacional da Mulher contribui para a conscientização. “Esta é uma forma de fazermos com que as mulheres participem mais da política. É preciso que as mulheres valorizem seu voto. Somos maioria na sociedade, por isso temos que conquistar o devido espaço nas decisões políticas”, frisou Fátima.
Também no dia 7, servidoras públicas de Porto Velho realizarão atividades lúdicas, quando receberão palestras sobre saúde da mulher e doenças sexualmente transmissíveis, ginásticas laborais, além de participarem de atividades esportivas, desfile e karaokê, no Clube do Subtenente e Sargento do 5º BEC, às 10h30.
No dia 8, a Secretaria Municipal de Ação Social (Semas) realizará um plantão na Paróquia São Thiago, às 10h, com atividades sociais para as mulheres que recebem o Bolsa Família. A senadora Fátima disse que um dos grandes benefícios neste evento serão os serviços de isenção do IPTU e a redução da taxa de energia elétrica para as mulheres que são beneficiadas pelo programa. Para tanto é preciso documentos como o carnê do IPTU, cópia da identidade, CPF, do cartão Bolsa-Família e do talão de energia.
Entre outras ações da Semas constam a atualização de cadastro para o Bolsa Família, expedição de carteira de trabalho, atendimento tutelar, pesagem e medida de crianças de 0 a 6 anos de idade, medir a pressão arterial, realização de foto 3X4, cuidados em geral com a beleza feminina e a realização de palestras educativas da Defesa Civil e do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).
Ainda no dia 8, outro importante evento será a conscientização sobre saúde da mulher para cerca de 160 mulheres que trabalham na Maternidade Municipal de Porto Velho. Palestras educativas na prevenção de doenças e os exames papanicolau e de câncer de mama poderão ser feitos no local, a partir das 8h.

Júnior sugere neutralização de gases durante a Copa do Mundo

Brasília (Fabíola Góis) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014. A preocupação do senador com o aquecimento global, e a competição poderá contribuir favoravelmente à diminuição do efeito estufa. Pela proposta, o cálculo das emissões a serem compensadas será efetuado com base em metodologia aprovada pelo órgão governamental competente, e a compensação deverá obedecer a projeto elaborado pelo responsável do evento.
Na justificativa do projeto, Expedito Júnior cita a certeza de cientistas da ONU em afirmarem que fenômeno está relacionado com o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, decorrente das atividades humanas. A emissão de tais gases advém principalmente do uso de combustíveis fósseis e de mudanças de uso da terra, ou seja, de queimadas e desmatamentos.
“Esse projeto cumpre dois objetivos: busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global e sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol”, afirmou o senador.

Arom confirma presença da Caixa no Encontro do TCE

Porto Velho (Lúcio Albuquerque com foto de Iule Carla) A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom ) confirmou ontem a participação do superintendente regional da Caixa Econômica Rossine Ewerton, durante o Encontro de Fim de Gestão que o Tribunal de Contas do Estado vai realizar dia 4 de abril em Ji-Paraná. O superintendente falará sobre o tema Gestão Integrada.
Programado pelo TCE-RO, o Encontro de Fim de Gestão tem a parceria da Arom, cujo vice-presidente, o prefeito Luiz Carlos Sorroche, de Vale do Paraíso, disse haver muita expectativa por parte dos membros da Associação com relação ao evento. As inscrições serão feitas no site www.tce.ro.gov.br, mas só depois do próximo dia 15.
O tema central do Encontro, programado para prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores das administrações direta e indireta dos municípios, tem como objetivo maior a orientação aos participantes sobre a Lei 101/2000, conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei n° 10.028, de 20 de outubro de 2000.

IPERON

Nesta quarta-feira o presidente do TCE-RO conselheiro José Gomes de Melo esteve reunido (foto) com o presidente do Iperon professor César Licório, acompanhado das assessoras Wilza Carla Arruda, diretora de Previdência e Alba Solange Guimarães, Coordenadora Técnica do Iperon.
Na ocasião o presidente do Iperon disse estar propondo aos dirigentes de órgãos da administração do Estado uma integração maior com o Instituto