quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Sobe para sete número de mortos em acidente no Rio Amazonas

Manaus - AM (Amanda Mota/Agência Brasil) - O Corpo de Bombeiros Militar de Itacoatiara (AM) informou que sete corpos já foram resgatados entre as vítimas do acidente envolvendo um barco de passageiros Almirante Monteiro e uma balsa de transporte no Rio Amazonas. São cinco adultos e duas crianças.
As duas embarcações se chocaram ontem (20) à noite por volta das 22h, numa região próxima à Vila Novo Remanso, na cidade de Itacoatiara (AM), a cerca de 260 quilômetros de Manaus.
Até agora, 92 pessoas foram resgatadas, mas os bombeiros não sabem quantos passageiros ainda estão desaparecidos, porque a informação inicial era de que 90 pessoas estavam a bordo. Equipes de mergulhadores da Marinha e do Corpo de Bombeiros estão no local para ajudar nas buscas.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Marinha vai abrir um inquérito para investigar o que provocou o choque e se havia irregularidades nas embarcações.

Desaparecidos
Ainda estão desaparecidos pelo menos 18 passageiros do barco Almirante Monteiro, que saiu de Alenquer (PA) com destino a Manaus e naufragou por volta das 22h de ontem (20), de acordo com informações do 9º Distrito Naval da capital amazonense. O acidente ocorreu depois que a embarcação se chocou com uma balsa não identificada que navegava em sentido oposto.
O choque aconteceu próximo da localidade Novo Remanso (AM), no município de Itacoatira, na margem esquerda do Rio Amazonas, a cerca de 250 quilômetros da capital.
Segundo a assessoria de comunicação do 9º Distrito Naval de Manaus, ainda não se sabe exatamente quantos passageiros estavam sendo transportados. Uma outra balsa que estaria a serviço da Polícia Civil do Amazonas encontrava-se nas proximidades e conseguiu resgatar 92 pessoas.
O comandante da embarcação informou ter partido da cidade de Alenque com 70 passageiros e 12 tripulantes, mas, devido a outros embarques ao longo do trajeto, ele estimou que cerca de 110 pessoas estavam a bordo. De acordo com a direção do 9º Distrito Naval de Manaus, a embarcação está normalmente inscrita e regularizada na Capitania dos Portos e é utilizada para transporte de passageiros e de carga.
"Estamos todos empenhados nas buscas. A Marinha, a Capitania dos Portos e o pessoal do 9º Distrito Naval estão dedicados a encontrar os desaparecidos. No local já estão mergulhadores e dois helicópteros para ajudar no resgate", disse o tenente Lenílton Araújo. O mês de fevereiro é caracterizado pelas fortes chuvas que são registradas no Norte do país, entre dezembro e maio, período chamado de inverno na região. Mas, apesar da possibilidade de influência das chuvas no Rio Amazonas, ainda não se conhecem as causas do acidente
.A Marinha do Brasil informou, em nota, que um inquérito administrativo será instaurado para apurar o ocorrido, sob a coordenação da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. O inquérito terá prazo inicial de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por até um ano.

RO inicia obras do ambulatório de quimioterapia do HB

Porto Velho (Decom) - O governo de Rondônia iniciou as obras do Ambulatório de Oncologia do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB). O setor, com capacidade para dez leitos, será utilizado para o atendimento em quimioterapia de pacientes portadores de câncer. O objetivo da administração Ivo Cassol é continuar o processo de melhora e ampliação dos serviços em saúde, oferecidos pela unidade. A previsão para a conclusão do ambulatório é de 45 dias. O HB também realiza cirurgias oncológicas, atendendo, em média, 20 intervenções ao mês. Com as novas obras, o atendimento será ampliado para 40 pacientes mensais.
"As obras seguem em ritmo acelerado. A farmácia para manipulação de produtos quimioterápicos já está pronta e os equipamentos para implementação do setor oncológico foram todos adquiridos. O local será fundamental, pois atenderá muitos pacientes que receberão a quimioterapia e poderão retornar a suas casas. O investimento foi realizado com recursos próprios, provenientes da arrecadação estadual", acrescentou Amado Rahhal (foto), diretor geral do HB.


Tratamento de crianças



Desde 2007, o HB é o único hospital, em Rondônia, credenciado pelo Ministério da Saúde (MS) como uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Atualmente o HB possui uma ala com 20 leitos para tratamento de câncer. O local é totalmente adequado às normas do MS, contando com atendimentos específicos e auxiliares. O hospital conta ainda com laboratório patológico, serviço social e psicológico. Uma equipe com 04 médicos especialistas, enfermeiros e auxiliares trabalham diretamente com os pacientes.
"A unidade oferece também um setor próprio para tratamento de crianças com câncer e cirurgias oncológicas. O serviço atende mensalmente mais de 25 crianças. Estamos trabalhando com responsabilidade para ampliar a qualidade do atendimento do HB. Nos próximos dias também entregaremos a população o Laboratório de Análises Clínicas, que está em fase de conclusão", explicou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.

GF quer criar redes de atenção à mulher com estados e municípios

Brasília (Lana Cristina/Agência Brasil) - Governos estaduais, prefeituras e organizações não-governamentais poderão apresentar projetos de atenção especializada à mulher vítima de violência doméstica e à mulher encarcerada.
A partir do dia 25, estarão na página da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), os editais e as chamadas públicas para que os interessados apresentem seus projetos ao governo federal.
A informação é da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire (foto). Em entrevista, a emissoras de rádio direto do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela disse que a estratégia faz parte do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, inserido no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano será lançado no dia 8 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Segundo Nilcéia, o pacto conta com recursos da ordem de R$ 1 bilhão e será viabilizado em conjunto com o Ministério da Justiça. "Estamos trabalhando com o pacto, que tem quatro áreas estratégicas, uma delas é a consolidação da Política Nacional de Combate à Violência. Queremos construir com os estados e os municípios as redes de atenção especializada para a mulher", disse a ministra.
Nilcéia enfatizou que é importante a criação de Juizados Especializados na Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, para garantir às mulheres agredidas o acesso gratuito à Justiça. A ministra afirmou que os recursos serão destinados também a campanhas educativas na mídia. "Queremos mostrar que a violência contra a mulher tem repercussões não só de ordem emocional e familiar, mas também econômicas. As mulheres se ausentam do trabalho, os filhos dessas mulheres têm baixo aproveitamento escolar", explicou.
A ministra lembrou ainda que a secretaria de Políticas para as Mulheres oferece um número de telefone para encaminhamento de denúncias de casos de violência contra a mulher, o Ligue180. O número funciona 24 horas por dia e não para nos fins de semana e feriados. "As atendentes estão capacitadas para dar uma orientação, para registrar denúncias seja de mulheres agredidas, mulheres em cárcere privado, mulheres que são abusadas. E damos a garantia de total anonimato a quem denuncia", garantiu Nilcéia.
Os projetos também poderão ser dirigidos à melhoria da situação dos presídios femininos e das cadeias públicas para atendimento específico de mulheres.

Mutirão nos estados vai rever processos de 23 mil mulheres presas

Brasília (Lana Cristina/Agência Brasil ) - Os processos das 23 mil mulheres presas em todo o país serão revistos ainda no primeiro semestre deste ano. A informação foi dada hoje (21) pela ministra Nilcéa Freire, secretária de Políticas para as Mulheres, em entrevista à rede de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo Nilcéa, será feito um mutirão de revisão dos processos, envolvendo estados e municípios e coordenado pelas defensorias públicas.
De acordo com a ministra, estima-se que entre 8 mil e 9 mil mulheres possam se beneficiar com a revisão. "Algumas já têm o direito de sair do prisão, ou pelo menos, de mudar seu regime. Esperamos os primeiros resultados dessa revisão já no primeiro semestre", afirmou Nilcéa, ao explicar que esse contingente diz respeito a mulheres que já podiam estar livres ou cumprindo regime semi-aberto.
"Algumas dessas mulheres estão presas sem sequer terem sido julgadas. Não estamos questionando o mérito dos delitos que elas cometeram, mas queremos garantir a elas o direito, que é de todo cidadão, que é o direito de defesa, direito à assistência jurídica."
A idéia do mutirão surgiu em dezembro, com ao final de estudos de um grupo de trabalho criado pela secretaria. A equipe analisou a situação das mulheres encarceradas e propôs a ação, além de apontar sugestões de como tratar as especificidades do sexo feminino no contexto prisional. "O grupo sugeriu a adoção de uma planta básica para a construção de presídios onde as particularidades femininas sejam respeitadas. A idéia é lançar um olhar, por exemplo, à maternidade, garantir àquelas que dêem à luz na prisão o direito de conviver com os filhos no período de amamentação", disse.
O mutirão de revisão das penas femininas faz parte das ações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, aprovado em decreto de março de 2005, com o objetivo de promover a autonomia e a igualdade da mulher no trabalho e na cidadania; a educação inclusiva e não sexista; a saúde e o enfrentamento da violência contra a mulher.

TSE mantém multa a candidatos do PSOL nas eleições de 2006

Brasília (Assessoria/TSE) - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gerardo Grossi (foto) negou seguimento a Recurso Especial (Respe 28098) em que Inês Paz e Ivan Valente, então candidatos pelo PSOL a deputado estadual e federal nas eleições de 2006, pretendiam não pagar multa de R$ 8 mil. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em São Paulo de veicular propaganda eleitoral em cavaletes colocados em via pública.
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) condenou os dois por violação ao artigo 37, parágrafo 1º, da Lei 9504/97 (Lei das Eleições). Esse dispositivo proíbe a veiculação de propaganda em bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
O responsável pela propaganda irregular é notificado e em seguida deve restaurar o bem. Caso o prazo não seja cumprido, a multa vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Junto ao TSE, os dois alegaram que não houve decisão monocrática do juiz auxiliar, mas do Plenário do Tribunal Regional e que, em razão disso, dessa decisão caberia a interposição de Recurso Especial ao TSE, no prazo de três dias, a contar da publicação da decisão.
Decisão
De acordo com o ministro Gerardo Grossi, relator do caso, a decisão do Tribunal Regional está em acordo com a jurisprudência do TSE, ou seja, no caso de Representação por descumprimento da Lei Eleitoral, não incide o prazo de três dias previsto no artigo 275 do Código Eleitoral e sim a regra do artigo 96, parágrafo 8º, da Lei 9504/97. Esse dispositivo dispõe que quando cabível recurso contra a decisão, este deverá ser apresentado no prazo de 24 horas da publicação da decisão.
O ministro ressaltou que o Respe é intempestivo (protocolado fora do prazo legal). Destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral afirmou que o acórdão que julgou procedente a Representação ministerial foi publicado em 7 de dezembro de 2006 e o Recurso Especial foi interposto apenas em 2 de fevereiro de 2007. Assim, sustentou o ministro que "o Recurso Especial padece de intempestividade reflexa".

Calçadista de São Paulo querem investir em RO

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol esteve reunido, no último final de semana, com representantes das indústrias calçadistas de São Paulo, que vieram a Rondônia conhecer às potencialidades do estado - hoje é um dos maiores produtores de couro do Brasil.
O grupo veio a convite do secretário de Estado do Planejamento, João Carlos Ribeiro, que mantém contato permanente com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, no sentido de atrair empresas que buscam novas regiões para se instalarem, gerando emprego e renda à população rondoniense.
Durante a reunião o governador falou da nova realidade da pecuária no estado, destacando o rebanho de 12 milhões de cabeças de bovinos, o quinto maior do país, que está em fase de expansão. Cassol também citou os frigoríficos e curtumes que estão funcionando e os que estão em construção, o que é uma certeza de produção de matéria prima para a indústria calçadista. "Além do couro, principal matéria prima deste setor, temos mão de obra e facilidade de acesso aos mercados internacionais, através do porto da capital. Aqui podemos produzir o calçado ecologicamente correto, com garantia de origem da região amazônica", disse o governador.
Potencial Produtivo do Estado em destaque
O secretário João Carlos Ribeiro presidiu, no gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento - Seplan uma reunião entre técnicos do Departamento de Defesa Sanitária e Animal de Rondônia - Idaron, da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico – Seapes, Secretaria de Finanças e os empresários paulistas.
A técnica da Seapes, Maria Emília da Silva, mostrou com gráficos a evolução do potencial produtivo de Rondônia. Na região Norte, o Estado ocupa o 1º lugar na produção de café; 2º no cultivo de feijão, 2º também na criação bovina e 3º na produção de arroz. As conquistas prosseguem no ranking nacional, Rondônia é o 3º maior produtor de cacau e ocupa a 8ª posição na bovinocultura. Somente em 2006, o governo do Estado exportou 457, 5 milhões de dólares em carne, soja e madeira para Rússia, Holanda, China, Hong Kong e Egito.
As ações preventivas e de fiscalização que o Estado realiza para manter o rebanho livre da febre aftosa, brucelose e outras doenças prejudiciais ao rebanho foram apresentadas por representantes do Idaron. O coordenador da Secretaria de Finanças – Sefin, Ciro Funada explicou os programas de tributos e incentivos fiscais. O Prodic – Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial, amparado pela lei nº 1.558 de 26/12/2005 é o que melhor atende as expectativas dos empresários do setor de curtume e frigoríficos.
Geração de emprego e renda
Os empresários também visitaram empresas em Ji-Paraná e Cacoal, e demonstraram interesse em instalar um pólo calçadista na região de Ariquemes, principalmente pelos incentivos fiscais que o Governo do Estado oferece.

Justiça dá 15 dias para Maluf devolver R$ 700 milhões aos cofres públicos

SÃO PAULO (OGLOBO Online) - A Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu o pedido de execução da sentença do 'caso Paulipetro'. Os condenados - entre eles o ex-governador e idealizador da Paulipetro, Paulo Maluf - terão de devolver R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos por prejuízos causados ao estado de São Paulo. Apenas o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 700 milhões.
Maluf não pode mais recorrer da decisão, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação, os réus terão 15 dias para pagar a dívida após serem citados pelo juiz.
Também foram condenados dois ex-secretários de estado (Osvaldo Palma, então secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, e Sílvio Fernandes Lopes, que era secretário de Obras e do Meio Ambiente no) início da década de 1980, a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT) e a Petrobras.
O subprocurador-geral da República classificou o caso como o maior escândalo da exploração de petróleo no país.
- Ele (Paulo Maluf) pode alegar que tem os bens indisponíveis. Mas ele tem mais de US$ 200 milhões bloqueados nas Ilhas Jersey, e pode trazer esse dinheiro para cá. Ele sempre alegou que nunca foi condenado. Agora já há condenação, transitada e julgada, que obriga ele a pagar - diz o desembargador federal Valter do Amaral, autor da ação.
A Paulipetro, em 1980, perfurou 69 poços na bacia do rio Paraná, a um custo de US$ 300 milhões, e não encontrou uma única jazida de petróleo ou gás.
Os advogados de Maluf disseram que entraram na Justiça com uma ação contra a sentença. A defesa pede a anulação da sentença, alegando que a Paulipetro foi constituída legalmente e com autorização da Petrobras. A Cesp disse que não foi informada da sentença.
Pedido de prisão nos EUA
No início de 2007, a Justiça americana fez um pedido de prisão do deputado Paulo Maluf devido ao indiciamento do político brasileiro pelo suposto envolvimento num esquema de desvio de dinheiro público. Maluf e outras quatro pessoas foram indiciadas em Nova York por suspeita de desvio de US$ 11,6 milhões na construção da avenida Jornalista Roberto Marinho, antiga Água Espraiada, zona sul de São Paulo. Os promotores dos EUA dizem que construtoras subcontratadas para a obra eram obrigadas a apresentar faturas falsas ou inflacionadas às empreiteiras responsáveis pelo projeto, que por sua vez apresentavam esses dados à Secretária de Obras Públicas do município.
As leis brasileiras impedem a extradição de um cidadão do país, afirmou a porta-voz da procuradoria de Nova York. Maluf está no Brasil, mas pode ser preso se viajar para um país que permita a extradição para os Estados Unidos, ela acrescentou.
Um tribunal de Manhattan indiciou Maluf por suposto envolvimento num esquema de pagamento de suborno quando ele era prefeito de São Paulo. O dinheiro arrecadado teria sido transferido para uma conta bancária em Nova York e de lá para outra conta, na ilha de Jersey, segundo nota do procurador regional de Manhattan. Os outros indiciados são seu filho Flávio Maluf; Simeão Damasceno de Oliveira, diretor financeiro de uma empreiteira brasileira; Joel Guedes Fernandes, tesoureiro da empresa; e o doleiro Vivaldo Alves.
Maluf ocupa desde o começo de fevereiro uma cadeira na Câmara dos Deputados, o que lhe garante imunidade parlamentar. Outras vezes acusado de envolvimento em casos de corrupção, ele chegou a ser preso em 2005, em São Paulo, sob acusação de lavagem de dinheiro.
Maluf foi prefeito da capital pela última vez de 1993 a 1996, período caracterizado por muitas obras públicas na cidade.
A assessoria do deputado diz que ``Paulo Maluf não tem e nunca teve conta bancária em Nova York'' e que todas as acusações que lhe foram feitas ``jamais foram provadas e são fruto de perseguição política''.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Rompimento da barragem da PCH do Apertado causa prejuízos a acionistas da Cebel

Porto Velho - Com ações em baixa na Bolsa de Valores de São Paulo desde o incidente com a queda da barragem no Rio Apertadinho em Vilhena, os acionistas das Centrais Elétricas Belém (Cebel) contabilizam os prejuízos com o projeto executado pela empreiteira SCHAHIN. Recentemente, a estatal Furnas rompeu um contrato de R$ 400 milhões, segundo dados da revista IstoÉ, com essa empresa em razão da péssima qualidade dos serviços de construção de barragens no Estado de Rondônia. A obra realizado para a Cebel é uma delas.
Segundo os primeiros levantamentos técnicos, a SCHAHIN realizou um serviço temerário na PCH Apertadinho porque não obedeceu vários critérios, segundo especialistas da área. Nas fotos aéreas e nos dados de satélites, é fácil perceber a falta de cuidado com a compactação do solo e a construção sobre terreno arenoso. Na parte de trás da barragem, a empreiteira usou areia fina e suja ao invés de argila compactada. Não houve limpeza dos canais, que é feito através de escavações na fundação. Hoje, existem normas padrões copiadas de outros países para garantir o máximo de segurança para as pessoas envolvidas na obra e também ao meio ambiente, seriamente afetado com o acidente. Na PCH Apertadinho, a Schain não construiu a chamada “cortina” de concreto para vedar qualquer saída de água. “É igual a um prédio. É necessário fazer a fundação com pilares para sustentar a estrutura. Na PCH, não houve esse trabalho, mas tão somente em cima de território arenoso e sem compactação”, explicou um especialista da área.
Os acionistas da Cebel foram os maiores prejudicados com a destruição da barragem da PCH Apertadinho. “Tem gente que passou a vida inteira economizando para investir na bolsa e acabou perdendo por causa da irresponsabilidade de terceiros”, disse um dos investidores da Cebel.
Por outro lado, além da parte técnica, a Schain também enfrenta problemas com o Poder Judiciário. Ela é citada no relatório final da CPI dos Correios, como partícipe do esquema envolvendo o empresário Marcos Valério. Em 2005, o senador Álvaro Dias, segundo o noticiário do UOL, apresentou documento que, segundo ele, provariam as ligações entre a corretora Bônus Banval e a RS Administração e Construção como beneficiárias de recursos do Banco Santos. Foram no total repassados R$ 260 milhões. O parlamentar citou ainda que a Schain teria recebido também R$ 10 milhões da corretora PDR. E outros R$ 300 mil de uma empresa, investigada pela CPI como repassadora de recursos a Marcos Valério.
Recentemente, a SCHAHIN uniu-se a Gautama para concorrer no leilão da Usina de Santo Antônio, no Madeira. A Gautama está envolvida em esquemas de corrupção denunciados pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Segundo as acusações, a Gautama contava com importante intermediário dentro do Ministério de Minas e Energia (MME) para atuar em seu favor nos processos de concorrência e liberação de recursos. (Fonte: RONDONIAGORA.COM)

Artigo: Benê Barbosa

Na unha do gavião

Benê Barbosa


Almoço de gavião é cheio de emoções. Para o gavião pode até ser rotina, mera necessidade fisiológica. Mas para qualquer infeliz macaquinho que vira comida de gavião, é um acontecimento dramático. E único, porque é o último.
Preso nas garras de um gavião, o nosso jovem mico fazia uma excursão aérea desagradável e jamais desejada. Já estava todo estropiado pelas unhas do predador. Mas ainda vivia, de maneira que ainda podia sonhar com um milagre que lhe salvasse a vida.
Gaviões agarram suas vítimas e levantam vôo, procurando lugares rochosos. E então soltam a presa lá de cima, justamente para que se arrebentem no choque com as pedras. Depois, é só almoçar, sem ter a comida esperneando, tendo-se ainda a vantagem adicional da carne ficar um tanto quanto mais macia.
Estar “na unha do gavião” é se ver numa situação desesperadora. Mas o macaquinho dessa estória ficará muito pior quando o gavião abrir as garras.
Conclui-se, então, que nada é tão ruim que não possa piorar. E toda essa conversa sobre macaco e gavião pretende servir de ilustração para a situação enfrentada pela atual administração.
Nos próximos dias mais dinheiro público deverá ser seqüestrado pela Justiça do Trabalho, podendo ultrapassar meio milhão de reais. A bela baciada de grana está sendo retida pela Justiça com a finalidade de garantir o pagamento de direitos trabalhistas para servidores públicos que impetraram ações judiciais já transitadas e julgadas.
O total passível de seqüestro pode chegar a um milhão e meio. A cada mês quantias variáveis de origens diversas, como o Fundo de Participação dos Municípios, vão sendo bloqueadas. E não podem ser usadas em qualquer outra coisa que não seja pagar as dívidas trabalhistas.
Setores essenciais como saúde, educação e assistência social terão sérios problemas orçamentários. Atividades que poderiam ser de rotina, como funcionamento dos postos de saúde, transporte e merenda escolar estarão comprometidas. Não há exagero em manter receio de se chegar a um estágio de ingovernabilidade, porque na medida em que os recursos vão escasseando, o Executivo terá que fazer escolhas inusitadas.
Terá que optar entre recolher o lixo urbano ou abastecer ambulâncias, pagar servidores ou garantir postos de saúde funcionando, por exemplo.
A situação que se vive hoje é resultado de equívocos e talvez desatenção administrativa que se repetiram durante anos. Agravou-se com o não cumprimento de decisões judiciais.
Os servidores querem receber aquilo que a Justiça entendeu que lhes é devido. A administração tenta explicar que não deixou de honrar acordos por maldade, mas por necessidade.
Na sexta feira passada as duas partes se reuniram. Centenas de funcionários, um prefeito angustiado e secretários com cara de quem “não tenho nada com isso.” Augusto Plaça apresentou proposta para novo acordo, os servidores recusaram e as coisas podem ficar piores do que estão. O gavião, portanto, está procurando terreno rochoso para abrir as garras.
Uma nova crise instala-se sobre outras crises. Adversários do prefeito apostam que sua candidatura à reeleição está comprometida. Já os servidores vencedores da querela judicial, estão ansiosos para ter em mãos o dinheiro, que ainda está retido. A Prefeitura não pode usar, mas nenhum beneficiado viu um tostão.
Não é difícil entender a resistência do grupo de trabalhadores municipais, a dura recusa em dar espaço para acordos. O volume de dinheiro (hoje perto de 300 mil) é considerável. Mas será fragmentos em inúmeros pagamentos, já que só vão receber aqueles cujo direito não ultrapasse 30 salários mínimos. Nenhum servidor público vai ficar rico, a maioria deles não vai botar no bolso mais que dois ou três mil reais. Uns e outros talvez não recebam o suficiente sequer para comprar uma bicicleta.
Mas, no raciocínio individualizado, todos acham que a quantia que lhes cabe não afetará o mecanismo que garante o bom funcionamento de sistemas importantes como o de saúde pública.
Infelizmente, o conjunto de ocorrências é preocupante. Os lideres da categoria tem conhecimento da gravidade da situação. Também sabem que a discussão precisa estar acima de qualquer interligação político eleitoral. Agora é preciso se procurar um ângulo de visão que permita clareza suficiente para ver quem é que está na unha do gavião.
Muitos acreditam que quem está se debatendo na unha do bicho é o prefeito Augusto Plaça. Juram que quando o gavião o soltar, seu prestígio político vai se esfarelar nas pedras. Tanto que será difícil juntar os cacos e operar uma reconstrução capaz de facilitar sua reeleição.
Vamos observar outra vez, com atenção redobrada. Não será o povo pimentense que está lá, varado pela unha do gavião? Justamente aquela gente que só o amparo do serviço público de saúde, a proteção dos programas sociais, a guarida do transporte e da merenda escolar, por exemplo?
Necessária, então, fria reflexão. É justo dificultar o diálogo, emperrar as dobradiças da porta que pode se abrir para um acordo? Não seria adequado repensar nas conseqüências, que certamente terão efeito cascata, mês após mês, a cada centavo seqüestrado?
Não pode ser assim, tão complicado, se chegar à solução que permita a funcionabilidade dos setores essenciais e também assegure os pagamentos, mesmo que parceladamente? Trabalhadores públicos municipais, salvo raríssimas ( e secretas) exceções, na ganham tanto que possam dispensar os serviços públicos. E assim como muitos deles, milhares serão penalizados acaso atendimentos médicos gratuitos, que já não são lá grande coisa, piorem ainda mais.
Dizem que decisões judiciais tramitadas e julgadas não se discutem. Apenas se cumprem. E considerando os episódios recentes, obriga-se milhares ao sacrifício na garantia do direito de dezenas. É como incendiar uma cidade inteira para impedir que um condomínio seja alagado.
O macaquinho da nossa estória já era, estropiou-se nas pedras e depois disso o fato de ter virado almoço não fez a menor diferença. Mas na séria e importante questão do seqüestro de recursos públicos, é o povo quem se enrosca nas garras do gavião. Difícil é saber quem é que está fazendo o papel de gavião... (Fonte: www.folhapimentense.com.br)


* Jornalista e escritor em Pimenta Bueno (RO)

Morre senador Jonas Pinheiro

Brasília (Denise Costa e Teresa Cardoso/Agência Senado) - Vítima de falência múltipla de órgãos, morreu às 21h35 de ontem (19) o senador Jonas Pinheiro (foto), do Democratas de Mato Grosso. Ele deixa viúva Celcita Rosa Pinheiro da Silva, com quem teve dois filhos - Giorgio Pinheiro da Silva e Giani Antonia de Moraes. Senador desde 1995, seu primeiro suplente é Gilberto Goellner, empresário do ramo agrícola. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, viajou ao meio-dia para Mato Grosso a fim de participar das últimas homenagens ao senador.
Reconhecido no Senado como um profundo conhecedor do agronegócio, Jonas Pinheiro dedicou seu mandato a defender da tribuna o investimento brasileiro naquilo que considerava a verdadeira vocação econômica do país - a agricultura. Em 13 anos de Senado, sua atuação mais destacada foi em defesa da renegociação das dívidas dos produtores rurais. "Coloquei sempre em primeiro lugar o trabalhador do campo e os seus problemas", dizia ele.
Nascido em Santo Antonio do Leverger (MT), em 22 de janeiro de 1941, filho de pescador, Jonas Pinheiro dizia que o mandato parlamentar jamais foi cogitado em sua infância, vivida basicamente entre pequenos agricultores.
Estudante de escolas agrícolas e formado em Medicina Veterinária, em 1982 ele se elegeu deputado federal, exercendo mandato até 1994, quando foi eleito senador. Em sua fala simples e gestos humildes, dizia-se um representante, no Senado, do lavrador.
"O povo é simples e quer coisas simples: quer alimento, quer vestuário e quer moradia; quer também escolas e hospitais; mas, antes de tudo, o povo quer trabalho. Afinal das contas, o povo anseia, desesperadamente, por dignidade. Simples também são as coisas que o povo não quer: o povo não quer viver na miséria, não quer ser explorado, nem quer ser ludibriado com promessas que nunca se hão de cumprir", registrou Jonas Pinheiro em sua página na Internet.
Nessa página, ele também afirmou que, desde o começo, decidiu trabalhar preferencialmente em favor do homem do campo, por ser ele o responsável pelo abastecimento interno do país e por ser ele o sujeito cujo trabalho é sempre tão pouco reconhecido. Melhorar a política agrícola brasileira, a fim de multiplicar os empregos no campo, foi um dos temas mais repisados por Jonas Pinheiro na tribuna.
"Os meus objetivos sempre foram claros e definidos. Como deputado e como senador, quis dispensar especial atenção aos trabalhadores do campo, pois são eles que produzem o nosso alimento. Lutei para tornar a vida rural mais produtiva e mais atraente, a fim de evitar o êxodo rural", afirmava.
Seus últimos discursos no Plenário consistiram em considerações sobre a adesão de Mato Grosso ao Programa de Ajuste Fiscal dos Estados, a criação da Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural, o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário/2008 e o anúncio de renegociação, pelo governo federal, das dívidas dos produtores rurais.
Ao longo de seus dois mandatos no Senado, Jonas Pinheiro apresentou 59 proposições, sendo 33 projetos e 26 requerimentos, predominando nessas iniciativas os temas ligados à agricultura e ao meio ambiente. Integrava como membro titular quatro comissões do Senado: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) . E participava, como suplente, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Em 2007, Jonas Pinheiro apresentou sete proposições, incluindo um projeto de resolução (PRS 96/07), em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que permite aos estados, Distrito Federal e municípios a emissão de títulos da dívida pública, no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.