Via Campesina faz manifestação contra milho transgênico

Brasília (Agência Brasil) - A Via Campesina faz hoje (12), às 12h, em frente ao Palácio do Planalto, protesto contra milho transgênico. A manifestação da campanha por um Brasil Livre de Transgênicos ocorre no dia em que estarão reunidos na Casa Civil os 11 ministros que compõem o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). A reunião vai decidir sobre a liberação dos milhos da Bayer (Liberty Link) e da Monsanto (MON 810).
O ato simboliza a posição dos movimentos sociais camponeses e organizações não-governamentais ambientalistas contrária à liberação do milho transgênico.

Marina diz que governo busca identificar os 150 que mais desmatam ilegalmente

Brasília (Carolina Pimentel/Agência Brasil) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou ontem (11) que o governo está elaborando uma lista que identificará os 150 empresários que mais desmatam ilegalmente no país.

“O presidente da República criou um grupo de responsabilização criminal onde estamos trabalhando os 150 maiores contraventores, para que possamos fazer um processo exemplar de criminalização”, explicou a ministra, sem informar quando a lista ficará pronta.Segundo Marina Silva, o governo já definiu que só receberá financiamento público quem cumprir a legislação ambiental, a fim de impedir que os empresários que desmatam ilegalmente tenham acesso a crédito.

Receita publica modelo dos formulários da Declaração do Imposto de Renda de 2008

Brasília (Lana Cristina/Agência Brasil) - Foram aprovados os formulários para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007. Os modelos da declaração completa e da simplificada foram publicados hoje (11) no Diário Oficial da União.
Qualquer empresa tem autorização para imprimir os formulários, desde que siga as regras estabelecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). As matrizes para impressão serão fornecidas pelas Superintendências Regionais da Receita.
Os formulários deverão conter no rodapé o nome e o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa impressora. As impressões que fugirem às especificações contidas em Instrução Normativa da RFB serão apreendidas.

INSS começa a enviar comprovantes do IR

Brasília - Os comprovantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começam a ser enviados hoje (11) para 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem a partir de R$ 500. De acordo com a Secretaria da Receita Federal, a entrega das informações necessárias à declaração do imposto de renda devem ser entregues pelos órgãos pagadores até o último dia útil de fevereiro.

Como os Correios levam dois dias úteis para entregar as correspondências nas capitais e três dias para as demais cidades e as áreas rurais, os segurados devem começar a receber a correspondência a partir de quinta-feira (14). Estão sendo gerados 700 mil comprovantes por dia.

Receita define esta semana limites para dedução de gastos

Brasília (Stênio Ribeiro/Agência Brasil) - A Receita Federal do Brasil (RFB) deve definir, até o fim desta semana, os limites para dedução de gastos com saúde e educação a que o contribuinte terá direito na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2008 sobre salários e rendas auferidos em 2007.
A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Segundo ele, “tudo estará definido, no mais tardar, até sexta-feira" (15). A Receita vai disponibilizar o programa para declarações do IRPF de 2008, ano-base 2007, a partir do dia 3 de março, no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.
Quem teve salários ou rendimentos acima de R$ 15.764,28 em 2007 deve prestar contas ao Fisco até 30 de abril. “Quanto antes, melhor”, disse Joaquim Adir. O ideal, na sua opinião, é não deixar para a última hora, uma vez que o atraso na entrega do documento acarreta multa mínima de R$ 165,74 ou 1% ao mês do valor declarado.
Ele disse que não existe ainda uma previsão formal sobre o número de brasileiros que devem declarar rendimentos este ano. Acrescentou, porém, que 23,5 milhões de pessoas apresentaram declarações de rendimentos no ano passado e, como esse número tem crescido a cada ano, a tendência é de aumento também por causa da melhoria de salários e renda em 2007.
Tendo em vista que os primeiros a fazer a declaração também são os primeiros da fila na hora de receber a restituição do que pagaram a mais na fonte, Adir lembrou aos contribuintes a necessidade de começar a juntar a “papelada” para se desincumbir da obrigação logo no início do prazo. Ele lembrou ainda que os declarantes com mais de 60 anos têm prioridade em caso de restituição.

Moradores de Nova Colina podem ser beneficiados com o micro-crédito

Porto Velho (Decom) - O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Joarez Jardim, estará na próxima semana, em Nova Colina, distrito de Ji-Paraná. Ele juntamente com técnicos da empresa Cred-Fácil participarão de uma reunião às 10h com representantes de várias associações da cidade. Os técnicos vão orientar as pessoas que têm uma visão empreendedora e não tem dinheiro para investir. O crédito deve ser disponibilizado também para os que já têm a micro-empresa e que precisam de investimento para alavancar o desenvolvimento da micro empresa. Para isso a Cred-Fácil vai disponibilizar créditos que variam de R$ 300 a R$ 10 mil e deve beneficiar principalmente quem sonha em abrir um salão de beleza, oficinas de automóvel e artesanato, marcenaria e outros micro empreendimentos. “Centenas de pessoas e até mesmo micro-empresários serão beneficiados com o financiamento realizado pela Cred-Fácil que em parceria com o governo do estado, tem facilitado a vida de servidores públicos e também de novos empreendedores no estado”, enfatiza Jardim.
Os técnicos da empresa farão o cadastramento dos interessados em montar o próprio negócio na região de Nova Colina e o levanamento da demanda. A tarde, o secretário Joarez Jardim e os técnicos estarão repassando as mesmas informações do micro-crédito em Ji-Paraná, aos moradores do bairro Jardim Presidencial III. A reunião está marcada para às 16h na Creche do mesmo bairro.

Vereadores de Jaru denunciam situação caótica do município

Porto Velho (Decom) - Os vereadores de Jaru Antonio Cabral (Tonhão), presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Vagner (Vaguinho), vice-presidente da Casa de Leis, Manassés Rosa e Jean Carlos, estiveram reunidos em audiência com o governador Ivo Cassol na tarde desta quinta-feira (8), na Residência Oficial do Governador, em Porto Velho. Os vereadores foram levar ao conhecimento do governador a situação caótica que se encontra o município de Jaru com a atual administração, e pediram ao governador ajuda no sentido de minimizar os graves problemas que a população está enfrentando.
Entre os diversos e graves problemas, os vereadores citaram as péssimas condições da estradas do município e do distrito de Tarilândia, que não estão sendo conservadas pelas máquinas da prefeitura. “Se antes já era ruim, agora com as chuvas piorou ainda mais”, disseram. Segundo eles, as linhas estão intransitáveis, uma vez que as máquinas da prefeitura que deveriam estar fazendo o serviço estão encostadas ou quebradas. Os vereadores citaram o caso do trator que está executando serviços no distrito de Tarilândia contratado à preço bem superior ao de mercado, e sem licitação pública.
Outro destaque negativo apresentado pelo grupo de vereadores é o caminhão de lixo da prefeitura que se encontra na oficina, precisando apenas de pequenos reparos. Entretanto, segundo os vereadores, foi contratada uma empresa para fazer o serviço de coleta a um preço bem superior ao que custaria consertar o caminhão da prefeitura.
Mostrando preocupação com o futuro do município, os vereadores relataram ao governador que o déficit financeiro de 2007 chegou à casa dos R$ 10 milhões de reais – mesmo com a prefeitura arrecadando cerca de R$ 3 milhões mensais, uma das maiores do estado. Segundo eles, a administração municipal não estaria cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que poderá prejudicar diretamente a próxima administração e comprometer as contas do município, que está devendo para funcionários e fornecedores. Um dos dados apresentados ao governador foi o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais, pago no último dia 21 de janeiro, um mês após o prazo previsto em Lei.
Ainda na audiência o governador Ivo Cassol recebeu das mãos dos vereadores o edital de construção da rede de abastecimento de água do município, atualmente realizado pela Caerd. “É um escândalo, uma falta de respeito com o dinheiro público, as leis e a população”, disse o governador ao ler o documento.
Segundo o edital, publicado sem a autorização da Câmara de Vereadores, o município de Jaru daria 20 anos (240 meses) para que a empresa vencedora do certame concluísse a rede de água tratada em 100% da zona urbana. Segundo Cassol, a Caerd tem condições de concluir o serviço até 2009, graças aos recursos do PAC que o estado irá receber, e por um preço bem menor. “A prefeitura de Jaru quer dar um chapéu, ou o popular calote, no Governo do Estado, e isso nós não vamos admitir. Se tentarem privatizar ou tirar a Caerd por outros meios que não forem os legais, Jaru corre o risco de perder toda a verba destinada à água tratada que já foi destinada ao município”, declarou Cassol, que encaminhou o edital ao Ministério Público para análise da legal.
O governador se prontificou a ajudar o município no que estiver ao alcance da administração estadual, citando como exemplo o transporte escolar. “O município, que recebeu R$ 700 mil reais em 2007, chegou a entrar na Justiça exigindo mais de R$ 4 milhões de reais para transportar os alunos. A Justiça mandou repassar mais de R$ 2 milhões e nós estamos recorrendo, preocupados com o início das aulas no próximo dia 18”, finalizou Cassol.

Cahulla visita Idaron

Porto Velho (Anfrízio Santana – Assessoria/Idaron) - O vice-governador João Cahulla esteve em visita à sede da IDARON na tarde desta quinta-feira, 07/02. Foi recebido pelo presidente da Agência, Lorival Ribeiro de Amorim, quando falaram da recente viagem que fizeram à região fronteiriça com a Bolívia. Na viagem à fronteira com o país vizinho, o vice-governador teve a companhia do presidente Lorival Amorim e do diretor técnico Dr. Leandro José Bezerra dos Santos.
A ida à fronteira teve a finalidade de vistoriar as atividades da IDARON, principalmente aquelas desenvolvidas na Fazenda Pau D’Óleo, pertencente ao Governo do Estado e sob responsabilidade da agência. A visita do vice-governador a IDARON foi para comentar e fazer um balanço – considerado positivo – sobre a vistoria feita durante o período de permanência na divisa com a Bolívia.
A comitiva do vice-governador foi conferir de perto o trabalho de defesa sanitária na região, conhecendo também as novas estruturas da IDARON e o barco Quero-Quero-I, vindo de Pimenteiras. O barco está em Guajará Mirim onde atuará, estendendo suas ações também ao distrito de Surpresa. Cahulla aproveitou sua vinda à presidência do órgão para reafirmar o apoio do Governo do Estado às atividades desenvolvidas pela agência.

Estado prorroga início do ano letivo para o dia 18

Porto Velho (Decom) - O Governo do Estado decidiu adiar para o próximo dia 18 o início do ano letivo 2008 que estava previsto para a próxima segunda-feira (11). Conforme o secretário estadual da Educação, Edinaldo Lustoza, a prorrogação foi necessária porque algumas Prefeituras ainda não concluíram a licitação para contração das empresas que serão responsáveis pelo transporte dos alunos.
Lustoza lembrou que o transporte escolar é garantido através de convênios do Estado com os municípios tendo em vista a preocupação em garantir acesso de todas as crianças, jovens e adultos à sala de aula. Com relação às obras em andamento em algumas instituições de ensino, cuja conclusão foi prejudicada devido às chuvas, o secretário garantiu que isso não atrapalhará porque os trabalhos estão concentrados fora das salas.
“Infelizmente ainda necessitamos realizar alguns ajustes de ordem administrativa e para não prejudicar os estudantes dessas instituições de ensino decidimos prorrogar o início das aulas para que todas as escolas comecem no mesmo período”, explicou o titular da Seduc.
Lustoza destacou a qualidade do ensino de Rondônia, lembrando a recente conquista da Escola João Bento da Costa, em Porto Velho, que teve aprovados 70 alunos no ultimo vestibular da universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio do Projeto Terceirão. “Graças ao cursinho pré-vestibular ou Terceirão a João Bento da Costa garantiu os primeiros colocados nos concorridos cursos de direito e enfermagem da Unir. Sabemos que ainda falta muito, mas essa é mais uma prova de que o Governo do Estado vem cumprindo sua parte na busca pela melhoria da qualidade do ensino”, finalizou.

Cassol vistoria estádio Biancão

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol, aproveitando sua visita a Ji-Paraná na sexta-feira (8), vistoriou o andamento das obras do estádio Biancão, palco da primeira partida da Ulbra pela Copa do Brasil nesta quarta-feira (13) contra a equipe da Portuguesa de Desportos, de São Paulo.
Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Juarez Jardim, e do diretor do Shopping Cidadão, Ari Saraiva, Cassol aprovou o estado geral do gramado, considerado um dos melhores do estado. “Mesmo com as chuvas que caíram nos últimos dias o gramado está em excelentes condições. A drenagem é a principal preocupação, pois se chover no dia do jogo os jogadores enfrentarão dificuldades para apresentar um bom jogo. No restante sem problemas, vai estar tudo pronto até quarta-feira”, afirmou o governador.
Além do gramado, Cassol verificou o estado das torres de iluminação, que terão alguns refletores substituídos, a colocação da cobertura das arquibancadas, arrancadas numa recente tempestade, as condições dos vestiários e cabines de transmissão, aprovando também a pintura geral do estádio, que está praticamente concluída pelos operários.
Foi sugerido ao governador – e aprovado – a terraplanagem e nivelamento da área que fica ao lado do campo, após os alambrados, para a construção de um viveiro de mudas de grama. “Em todos os estádios existe um viveiro para repor a grama danificada durante jogos e shows, e o Biancão também terá um. O DER vai preparar toda esta área onde só cresce mato”, disse Cassol.Nesta quarta-feira a Ulbra, campeã estadual de futebol de 2007, enfrenta a partir das 20:30 horas a Portuguesa de Desportos na primeira rodada da Copa do Brasil. Cassol finalizou afirmando que, se não chover, o time da Governadoria jogará a preliminar da partida contra a seleção veterana de Ji-Paraná, a partir das 18:00 horas