quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Redes particulares são o maior desafio do Luz Para Todos em RO

Porto Velho (Erica Bianco/Assessoria/Ceron) - Dia 24 de janeiro, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbiara (cone sul do Estado), aconteceu a primeira reunião entre Ceron e moradores do campo sobre o Programa Luz Para Todos, de 52 encontros previstos para Rondônia este ano. As reuniões são organizadas pela Ceron, com a participação de um representante do Comitê Gestor Estadual do programa. No dia 24, além de Corumbiara, ocorreram encontros simultâneos em Presidente Médice (região central) e Itapuã D’Oeste, a 90 km da Capital.
O Programa Luz Para Todos (PLPT), do Governo Federal, prevê a universalização do acesso à energia elétrica a 10 milhões de brasileiros que vivem na zona rural. Em Rondônia, a meta inicial da Ceron é ligar 48 mil novos consumidores. No entanto, estima-se que até a conclusão do PLPT o quantitativo aumente para 70 mil residências rurais atendidas pela concessisonária.
Segundo o engenheiro Marinaldo Gonçalves de Melo, assessor da Presidência da Ceron, a realização das reuniões possibilitará o levantamento correto das demandas, ação que "corrigirá as possíveis discrepâncias". No momento, estão em execução as obras da 2ª etapa, cujo contrato cobrirá o atendimento a 14 mil produtores rurais. Para a 3ª e última etapa do programa, o investimento será de R$ 250 milhões, recurso suficiente para beneficiar 24 mil famílias que moram no campo. Porém, a coordenação do PLPT na Ceron estima que há muitas propriedades que ainda não foram cadastradas.
"O objetivo do Luz Para Todos é trazer conforto ao homem do campo, para fixá-lo em sua propriedade. O papel do PLPT em Rondônia é incrementar a produção agrícola, promovendo o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. A chegada da energia facilita o acesso a outros programas sociais, como os serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. Não podemos deixar ninguém de fora, sob o risco de não cumprirmos com nosso papel", afirmou Marinaldo, durante reunião em Corumbiara, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da localidade.
Redes particulares
A primeira rodada de reuniões do PLPT em Rondônia aconteceu de quinta-feira a domingo, 27 de janeiro, em todas as regiões do Estado. A maior reclamação registrada pela coordenação do programa concerne a redes particulares. "A Ceron não pode utilizar redes particulares para as obras do Luz Para Todos. Por orientação da ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica], nós estamos recebendo a doação dessas redes. A partir do momento em que uma rede que era particular passa a ser patrimônio da empresa, nós assumimos toda a responsabilidade com manutenção preventiva e corretiva", esclareceu Marinaldo de Melo.
O representante do Comitê Gestor Estadual do PLPT, engenheiro Marcelo Tavares, disse em todas as reuniões realizadas até o momento que a Ceron não deixará nenhuma família de fora do programa. De acordo com Tavares, o cronograma de priorização de obras do Comitê segue critérios de viabilidade técnica e obedece ao manual de operacionalização do programa, e "a questão das redes particulares inviabilizou que a Ceron levasse energia elétrica a muitas famílias cadastradas no PLPT, nas fases anteriores".
Para se ter uma idéia da extensão do problema, no município de Cerejeiras, onde a audiência pública do PLPT ocorreu no último dia 25, de um universo de 329 famílias cadastradas no programa, 270 estão em regiões cujas redes existentes são particulares. Nas duas primeiras etapas, 112 pessoas foram ou estão sendo atendidas. O restante será atendido na 3ª e última etapa, com início em 2008.
Dos 217 novos consumidores que estão cadastrados em Cerejeiras pelo Luz Para Todos, 207 estão localizados em propriedades com redes particulares. Para esses casos específicos, a Ceron está elaborando um plano de incorporação dessas redes, conforme estabelece a resolução normativa da ANEEL nº 229 de agosto de 2006.
Próximas reuniões
A próxima rodada de audiências públicas ocorrerá de 07 a 10 de fevereiro. No dia 07, as equipes da Ceron responsáveis pela execução do PLPT estarão em Parecis (a partir das 9h) e Alto Alegre (a partir das 15h) – na região sul, e em Vale do Paraíso (a partir das 9h) e Jaru (a partir das 15h) – no centro do Estado.
A coordenação do Programa Luz Para Todos pretende realizar encontros com produtores rurais em todos os 52 municípios de Rondônia, até o dia 24 de fevereiro. O resultado esperado é recontar o número de famílias que ainda falta atender, para que ninguém fique de fora. "Nós não queremos abandonar nossa terra nunca. A nossa maior ansiedade é que todos recebam energia para permanecer no campo", diz Geraldo da Asproverde, presidente de Associação Rural de Corumbiara, quando indagado sobre as expectativas dos camponeses em relação ao programa do Governo Federal.

TCE quer diálogo entre os gestores públicos

Porto Velho (Lúcio Albuquerque, com foto de Josélia Pagani) - Um bom caminho para que nós, responsáveis pela gestão pública, possamos atender nossas responsabilidades, é o diálogo, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado conselheiro José Gomes de Melo, logo após a reunião nesta quarta-feira, 30, com o Chefe da Casa Civil do Governo Joarez Jardim, o sub-chefe da Casa Civil Carlos Magno, o chefe de gabinete da presidência da Assembléia Legislativa Demócrito Inácio e o conselheiro do TCE-RO Rochilmer Rocha.
Esse entendimento é fundamental para que possamos somar forças, porque todos nós queremos o desenvolvimento do Estado para atender ao que a população deseja. E, felizmente, há essa visão de parte dos gestores estaduais, facilitando o diálogo e a busca de soluções, frisou o conselheiro José Gomes de Melo.
PLENÁRIA
Treze processos estão na pauta da primeira reunião plenária do Tribunal de Contas em 2008, a se realizar no próximo dia 7 de fevereiro, em sessão pública no prédio do TCE-RO a partir das nove horas.
A pauta dos processos que serão analisados pelos conselheiros durante a sessão, pode ser acessada no site
www.tce.ro.gov.br, no link Pauta das Sessões.

Expedito Júnior propõe criação de comissão mista para debater Reforma Política

Brasília (Fabíola Góis/Assessora de Imprensa) - O senador Expedito Júnior (PR/RO) vai sugerir aos líderes partidários, na reunião convocada para o próximo dia 12 pelo Presidente Garibaldi Alves (PMDB/RN), que incluam na agenda do Congresso para o primeiro semestre de 2008 o debate sobre a Reforma Política.
O senador quer aproveitar o momento em que, mais uma vez, se discute uma possível alteração nas regras de convocação de suplente, para ampliar o debate para tratar também de temas como fim da reeleição, tempo de mandato, pesquisas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento de campanha, parlamentarismo, fundo partidário, sistema eleitoral, número de vereadores, entre outros.
“No meu entendimento a discussão dos suplentes não deve acontecer de forma isolada, caso contrário a matéria terá o mesmo destino que os outros projetos isolados sobre reforma política: o arquivo da Câmara”, disse Expedito, que é autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2007, que proíbe a convocação de suplente quando restarem menos de 120 dias para o encerramento do mandato, atualmente relatada pelo senador Demóstenes Torres (DEM/GO).
Expedito Júnior já tem pronto um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Mista Temporária, composta de 11 senadores e 11 deputados para, no prazo de 180 dias, debater e apresentar uma proposta ampla de Reforma Política para o País e deve apresentá-lo no início dos trabalhos do Congresso. O tema se arrasta há mais de 10 anos, discutido em comissões especiais na Câmara dos Deputados e no Senado.
O senador rondoniense lembrou que na Legislatura de 1995/1999 foram criadas comissões especiais nas duas Casas para tratar do tema. A da Câmara não concluiu seus trabalhos. A do Senado apresentou oito PECs e três projetos de lei do Senado. Com o final da Legislatura, todas essas proposições foram arquivadas.
Na Legislatura seguinte (1999/2003), as lideranças dos partidos integrantes da base governista perceberam que as mudanças em bloco na Reforma Política seriam de difícil aceitação. A saída foi incluí-las em projetos de lei.
Vários deles foram aprovados no Senado e passaram a tramitar na Câmara, onde forneceram subsídio para o trabalho de outra Comissão criada para o exame da Reforma Política, em 2003. A Comissão encerrou os trabalhos com a apresentação do Projeto de Lei nº 2.679/2003, mas a matéria também foi arquivada em razão do fim da Legislatura.
Para Expedito Júnior, o momento é muito oportuno para a criação desta comissão mista: “Neste ano de 2008, teremos as eleições municipais. Portanto, podemos trabalhar na reforma no primeiro semestre, e o resultado dos trabalhos não influenciará nas eleições. Além disso, estamos a dois anos das próximas eleições gerais e muitas das mudanças que vierem a ser propostas já poderão valer para 2011. Temos tempo suficiente para discutir o assunto”.

Cassol e Cahulla discutem benefícios para Cacoal com vereadora

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol e o vice-governador João Cahulla receberam na tarde desta terça-feira, na residência oficial, a vereadora Glaucione, uma das lideranças políticas emergente no município de Cacoal, que veio tratar com os mandatários do executivo estadual propostas, parcerias e ações que possam levar ainda mais benefícios à população cacoalense.
“Rondônia conhece o nosso estilo de governar buscando parcerias e ajudando aos municípios. E em Cacoal não é diferente, o Governo tem trabalhado em várias frentes e apoiado várias ações”, observou o governador Ivo Cassol.
A vereadora Glaucione solicitou ao governador que a Polícia Militar procedesse um estudo para a implantação de uma base comunitária da PM no bairro Vista Alegre. Ela também pediu estudos para a ampliação do valor do convênio para o transporte escolar no município e o apoio do Governo para a recuperação nas estadas vicinais, bastante comprometidas com as fortes chuvas que têm caído na região.
Cahulla reforçou a preocupação do Governo em ajudar a todos os municípios, salientando que esse é um dos diferenciais da atual administração em relação ás anteriores. “Antes, pouco ou quase nada chegava aos municípios, na gestão de Ivo Cassol é diferente, pois o Estado é parceiro de todas prefeituras, independente de cor partidária, e quem ganha com isso é a população”, completou Cahulla.
O governador disse que vai estudar a possibilidade de atender aos pleitos encaminhados pela vereadora, que segundo ele tem um trabalho sério e responsável em defesa dos interesses do município. “A atuação da vereadora merece o nosso reconhecimento e incentivo, pois ela sempre que nos procura, traz uma pauta de reivindicações, em nome da coletividade, e não interesses pessoais”, observou.
Ivo Cassol lembrou que no final do ano passado, foram entregues 24 tanques de resfriamento de leite, adquiridos através de emendas do ex-deputado federal e atual representante do governo de Rondônia em Brasília, Nilton Capixaba, com contrapartida do Estado. Na ocasião, Cassol também assinou mais de R$ 115 mil em convênios com associações rurais e anunciou a compra de mais 30 tanques de resfriamento de leite, através de novas emendas do ex-deputado Nilton Capixaba, também com contrapartida do Governo.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Marinha e Raupp conseguem R$ 5 mi para UNIR

Brasília (Assessoria) - A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) terá R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Saúde(FNS) para construção do Hospital Universitário.
A informação é da deputada federal, Marinha Raupp(PMDB-RO) que participou na manhã de terça-feira (29/01), juntamente com o reitor da UNIR, Januário Amaral, de uma solenidade de assinatura do convênio entre o FNS e a universidade, em Brasília.
A deputada disse que a liberação desses recursos é resultado da ação empreendida por ela e o senador Valdir Raupp junto aos ministérios da Saúde, Educação e do Planejamento,Orçamento e Gestão, durante o ano passado.
"A implantação do Hospital universitário torna-se necessário em virtude da própria expansão da universidade e da fase de crescimento que o Estado de Rondônia presencia, em decorrência das usinas do rio Madeira", disse a deputada explicando que essa unidade hospitalar servirá para atender a comunidade rondoniense e contribuirá para a formação dos futuros médicos.
Já o reitor, Januário Amaral destacou o trabalho que a deputada e o senador desenvolveram em Brasília para que esses recursos fossem liberados. "Os recursos já estão na conta da Universidade e a minha previsão é de que em 60 dias, as obras sejam iniciadas e neste primeiro semestre de 2008, a UNIR coloque à disposição da comunidade acadêmica e da população, um hospital moderno e com toda infra-estrutura", frisou o reitor, esclarecendo que a instituição tem trabalhado em sintonia com toda a bancada rondoniense no Congresso Nacional.
Segundo o reitor, o projeto técnico prevê a conclusão do antigo hospital do câncer e a sua transformação em um hospital universitário que se destinará ao ensino e ao atendimento na área de exames laboratoriais.
"Queremos que esse hospital seja um centro de diagnóstico para a população de Porto Velho e Rondônia", afirmou o professor Januário, em entrevista após a assinatura do convênio.

PRECONCEITO DISFARÇADO

A arma mortal da palavra

Por Carlos Brickmann em Observatório da Imprensa nº 470 de 29/1/

Afrodescendente é a mãe. E não se queixe: se a origem do ser humano é a África, de acordo com os mais recentes conhecimentos científicos, o caro leitor é afrodescendente, junto com este colunista, junto, respeitosamente, com a senhora sua mãe. E o mais loiro dos suecos albinos é também um afrodescentente.
É preciso tomar cuidado ao tucanar as palavras, o que ocorre com muita freqüência nos nossos meios de comunicação: isso, muitas vezes, revela o preconceito que existe mas gosta de se ocultar. Judeu, por exemplo, nem sempre é chamado de judeu: tenta-se o "de ascendência judaica" (ou, infelizmente com muito mais freqüência, "de descendência judaica"). E chamar alguém de "indivíduo com sobrepeso", referindo-se ao gordo, chega a ser ridículo. É como chamar preto de "moreninho", ou referir-se ao Fausto Silva como "forte".
Há, entretanto, palavras que só são usadas por sua carga de preconceito. Chamar alguém de "menor" traz à memória o noticiário policial. "Admitir" ou "confessar", em vez de "dizer", força uma carga negativa – e isso é comum quando o repórter está convencido de que alguém tem culpa, mas não quer se arriscar a ser desmentido nem a tomar um processo.
Há nomes que, por força de preconceitos muito antigos e profundos, tiveram de ser mudados. Mongolismo virou Síndrome de Down, leproso se transformou em hanseniano, caduco hoje tem Alzheimer. Isso é bom: retira das pessoas o carimbo negativo que aumenta o sofrimento já trazido pela doença. Há nomes que às vezes têm carimbo negativo, às vezes não. Chamar Pelé de Crioulo (ou até de O Crioulo, ou O Negão) definitivamente não significa racismo.
E como separar aquilo que é simples tucanagem da mudança necessária? É simples (e ao mesmo tempo muito difícil): basta usar o bom-senso. Basta, ao escrever, analisar o significado da frase para verificar se transmite ou não preconceito. Se transmitir, deve ser mudada. Se não transmitir, às favas a tucanagem.

Jogo de letras

A propósito, veado virou gay – ótimo. Mas GLBTS é veadagem.

Visão universitária

Houve recentemente um seminário sobre o tema acima, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Seria interessante trazer a público esta discussão sobre o preconceito expresso na escolha de palavras. Por que não no Observatório da Imprensa?

Neil explica

Neil Ferreira, um dos mais premiados publicitários brasileiros, comenta a nota desta coluna sobre uma frase atribuída por Veja ao delegado Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça. Pedíamos uma conversa franca com a autoridade, para que tivesse a oportunidade de explicar exatamente o que queria dizer com "mandar a fatura". Diz Neil:
"Mandar a fatura é mandar a fatura, oras, desde o princípio dos tempos".

Responsabilidade no ar

A moça, visivelmente bêbada, diz no Big Brother Brasil que vai sair da casa "com muito fogo". Diz também que gostaria de ir a uma festa rave e tomar uma "bala" – gíria para ecstasy, a droga sintética que é muito usada nesse tipo de reunião. Outra moça, também aparentemente embriagada, mas mais lúcida, repreendeu-a, e disse que ela não poderia dizer uma coisa dessas no programa.
A moça não podia, mas disse. Mas a Globo não precisava colocar essa declaração no ar, e colocou-a. Num momento em que cresce dramaticamente o consumo de drogas sintéticas, num momento em que o tráfico de drogas é reconhecido como base do crime organizado, uma frase desse tipo é indesejável.
Não é censura, já que ninguém proíbe a emissora de divulgar o que queira. Mas pedir responsabilidade talvez não seja muito.

O jogo dos dois errados

O governador paranaense Roberto Requião usou uma TV estatal para se promover; e, diante da ordem da Justiça para suspender a propaganda, colocou sua imagem na TV estatal com a palavra "censurado" em cima. Foi multado – e aí o juiz extrapolou: determinou que a TV suspendesse a programação de 15 em 15 minutos para divulgar uma mensagem de apoio que ele recebera da Ajufe – Associação dos Juízes Federais. Proibir a divulgação de algo ilegal é uma coisa; exigir a divulgação de algo que agrade ao juiz é outra.
Razão tem o presidente da Associação Brasileira de Imprensa: censura é inconstitucional. E se, além da proibição, vem uma interferência direta na programação, aí já estamos lembrando a triste história dos programas encomendados da época da ditadura militar.

Adeus, Patarra

Foi um jornalista famoso, influente, que liderou um grupo de bons jornalistas, criou excelentes publicações e, avesso às vaidades, aos sapatos que aumentam a altura e aos foulards, jamais precisou vender suas opiniões para garantir seu sustento. Paulo Patarra liderou a fase mais exuberante de Quatro Rodas, criou Realidade, montou o projeto da Veja São Paulo; comandou repórteres como José Hamilton Ribeiro, Luís Fernando Mercadante, Hamiltinho de Almeida, José Carlos Marão, Carlos Azevedo e outros de ótimo nível; e, o mais importante, fez isso do seu jeito.
Patarra, comunista da velha estirpe, nunca escondeu suas idéias (nem deixou de convidar gente de outras ideologias para formar suas equipes). Fez parte integral da geração 68: pregou a liberdade sexual e exercitou-a, comportou-se como achava que deveria comportar-se (e ganhou esta batalha). Experimentou o que havia para experimentar, legal ou ilegal. O que era legal foi fatal: o álcool lhe trouxe uma gravíssima pancreatite, o cigarro causou o câncer que primeiro o deixou mudo (teve de retirar as cordas vocais) e acabou por matá-lo, na semana passada. Com Judith, mulher admirável, jornalista de primeiro time, teve três filhos, e pôde orgulhar-se deles.
Este colunista não chegou a trabalhar com Paulo Patarra, mas sempre acompanhou de perto, com simpatia, suas iniciativas. E se lembra de uma antiga história: chamado para reformular a Rio Gráfica, hoje Editora Globo, Patarra recebeu no primeiro dia a ordem de cortar em 30% a folha de pagamento. Entregou imediatamente sua carta de demissão. Mas, mesmo deixando claro aos patrões que era independente, nunca lhe faltou emprego – nem na Abril, que sempre o teve como um de seus melhores e mais confiáveis executivos, nem – e por muito tempo - nas Organizações Globo.

Como jornalista, como pessoa, Paulo Patarra faz falta.

[Ver, neste Observatório, "Patarra morreu. Viva Patarra!" e "Ele desafiou a vida e o jornalismo"]

E eu com isso?

Caro colega: suas dúvidas acabaram! Graças à precisão dos meios de comunicação, graças à velocidade online com que circulam as notícias, em tempo real, já sabemos que a atriz Flávia Alessandra quer engravidar em 2008.

Recebemos também outras informações relevantes:

1. "Britney vai sem sutiã a encontro com advogado"
2. "Gisele compra arranjo de flores para namorado"
3. "`Beijei Gianecchini em 2001 e nunca mais´, diz Cicarelli"
Deve ter sido fantástico, para ser lembrado até com a data!


Os grandes títulos

É uma semana caprichada: começa com um grande portal anunciando o número de mortes daquela doença que, pelo que dizem, não é uma epidemia.
** "Número de mortes por febre amarena no país no ano chega a dez"


Temos também notícias da Corte:
** "Duas bananas para a rainha!"


Não, nada a ver com Hugo Chávez. Acontece que, em 1943, num hospital londrino, a rainha-mãe Elizabeth, esposa do rei George, deu duas bananas de presente a uma paciente. A paciente agora resolveu pagar a dívida: deu duas bananas à rainha Elizabeth, filha da rainha-mãe. A imprensa inglesa, que adora noticiar a vida da monarquia, se deliciou.

Há, claro, a moda (afinal de contas, houve desfiles no Rio e em São Paulo):
** "Elle reúne 60 dicas dos experts de moda para ser usadas por qualquer mortal"


Mas o grande título é outro, trata de Bolsas e se divide em dois:

** "URGENT ÑÑÑÑ Bolsa de Londres fecha com importante alta (4,74%)"
** "URGENT Ñ Bolsa de Frankfurt fecha com alta de 5,93%"


O "ñ" deve indicar o grau de importância da Bolsa noticiada. Quanto mais "ñ", mais importante. Ou será o contrário?

(Fonte: Observatório da Imprensa)

Mais um curtume se instala em RO

Porto Velho (Decom) - O governador Ivo Cassol reuniu-se na tarde desta segunda-feira (28) com os diretores dos grupos empresariais Fulga, do Rio Grande do Sul, e Panorama, de Umuarama, no Paraná, para tratar da implantação de mais um curtume para o estado, mais especificamente no município de Vilhena.
“Além de ser área livre de aftosa, Rondônia é hoje o principal estado da região Norte na criação e no abate de bovinos, e produz a matéria prima que nós usamos: o couro e os ossos. Lá no sul ouvimos falar muito bem de Rondônia e por isso viemos conhecer de perto a nova realidade do estado, com a intenção de implantar uma nova unidade aqui”, disse o empresário Landyr Marucci, proprietário do Curtume Panorama.
O grupo Fulga produz no Rio Grande do Sul a ração para cães da marca Dip Dog e em parceria com o Curtume Panorama pretende também se instalar em Rondônia, também na cidade de Vilhena, onde produzirá rações para exportação. Segundo o empresário Iedo Fulga “Rondônia tem a matéria prima, mão de obra e o menor caminho para a Europa e América do Norte, para onde pretendemos exportar, é uma posição estratégica e privilegiada, e com apoio do Governo do Estado pretendemos aproveitar a oportunidade”.
Para o governador Ivo Cassol a vinda de grupos empresariais é sinal da credibilidade e do potencial que Rondônia oferece hoje. Segundo ele, “além das usinas do Rio Madeira que chama a atenção do Brasil, empresas de todos os tamanhos e em todas as áreas tem procurado o Governo do Estado em busca de benefícios fiscais para se implantarem aqui. Além disso o estado de Rondônia apresenta excelentes índices de crescimento e ótimas perspectivas de consumo e produção, o que tem atraído empresas de todo Brasil”.
Ainda nesta semana os empresários se reúnem com os secretários do Meio-Ambiente, para dar entrada no pedido de licença ambiental para construção e funcionamento da fábrica e do curtume, e da Fazenda, para conhecer o pacote de benefícios fiscais que o Governo oferece para empresas do ramo.
Os empresários Iedo Fulga e Landyr Marucci estavam acompanhados por diretores de suas empresas, além do deputado estadual Marco Antonio Donadon e do prefeito de Vilhena, Marlon Donadon.

Rádios podem ter de dedicar uma hora a músicas locais

Brasília (Agência Câmara) O Projeto de Lei 2041/07, do deputado Dr. Nechar (PV-SP), obriga as emissoras de rádio a destinar uma hora diária de sua programação a músicas locais e regionais.
Pelo texto, essa será uma condição para os interessados receberem concessão, permissão ou autorização para explorar o serviço. Caso não respeitem a determinação, as emissoras ter seu funcionamento suspenso.
Como música local ou regional, a proposta define aquela criada, interpretada ou produzida por residentes no município ou no estado onde se localiza a sede da emissora.
Segundo o deputado Dr. Nechar (foto), o objetivo é obrigar as rádios a cumprir a determinação constitucional de promover a cultura nacional e regional, assim como a produção independente.


Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dados da música
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1757/07, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga emissoras comerciais de rádio e TV a informar dados sobre a autoria e interpretação de obras musicais executadas em sua programação. O objetivo é estimular o respeito do público aos direitos autorais.
O projeto estabelece as seguintes exigências:- No caso de música brasileira, deverá ser informado o nome completo da obra, dos seus intérpretes, dos autores e o número do Código Internacional de Normatização de Gravação (ISRC);- No caso de música erudita, deverá ser informado o nome do autor, o nome da orquestra e o nome do regente;- No caso de música estrangeira, deverá ser informado o nome completo da obra musical e dos seus intérpretes.
Fiscalização
Segundo o deputado Mão Branca (foto), a medida facilitará a fiscalização dos direitos autorais. "Hoje é bastante difícil mensurar a utilização de obras musicais com direitos autorais protegidos. Com a adoção das regras previstas nesse projeto de lei, essa mensuração será uma tarefa muito mais fácil, já que as emissoras serão sempre obrigadas a fornecer todos os dados autorais", espera.Além disso, segundo o parlamentar, a divulgação dessas informações vai permitir o conhecimento do patrimônio musical existente no País, valorizando os artistas.
Arrecadação
O projeto altera a Lei 9610/98, que atualizou a legislação sobre o tema. Direitos autorais são aqueles atribuídos a uma pessoa ou instituição, que asseguram a propriedade de sua criação intelectual ou artística. São protegidos produtos como obras literárias, musicais, esculturas, pinturas, fotografias, filmes, peças teatrais, softwares e pesquisas científicas.
No caso de execução musical, os direitos são arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma sociedade civil, de natureza privada, criada pela Lei 5988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98).
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Congresso retoma trabalhos na quarta-feira de cinzas

Brasília (Agência Câmara) - O Congresso retoma os trabalhos legislativos na quarta-feira de cinzas, dia 6 de fevereiro, mas as votações só devem recomeçar na semana seguinte, a partir de 11 de fevereiro. Participarão da sessão de abertura do ano legislativo os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado, Garibaldi Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Na solenidade de abertura, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, trará ao Congresso uma mensagem do presidente da República. O evento tem início previsto para às 15h30.
Retomada das votações
Na retomada das votações na semana seguinte, a pauta do Plenário já estará trancada por seis medidas provisórias - 395/07, 396/07, 397/07, 398/07, 399/07, 400/07. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já afirmou que quer intensificar as votações neste primeiro semestre, já que as eleições municipais de outubro podem interferir nos trabalhos.
Chinaglia deve buscar ainda acordo entre o governo e a oposição para a votação de temas de interesse da sociedade. "Nós devemos estabelecer uma pauta negociada tanto com o governo quanto com a oposição e imprimir um ritmo de trabalho que nos permita votar o maior número de matérias possível".
Na mesma semana, no dia 12 de fevereiro, a Comissão Mista de Orçamento também volta a se reunir. O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer votar o relatório final do orçamento deste ano até o fim de fevereiro, isso porque na primeira semana de março haverá a mudança na composição da comissão.
Não apenas a Comissão de Orçamento, mas todas as Comissões Permanentes devem mudar seus integrantes, com a eleição de novos presidentes e vices, a partir das indicações dos partidos. É no início do ano legislativo também que os partidos escolhem os novos líderes que vão representar as legendas ao longo do ano.

Parlamentares devem retornar da Antártida amanhã

Brasília (Agência Câmara) Os treze parlamentares que estão retidos na Antártida devem regressar ao Brasil na próxima quinta-feira (31). Se as condições climáticas forem favoráveis, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai buscá-los hoje e desembarcará no Rio de Janeiro na quinta-feira à noite.
O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou ontem que não há motivo para preocupação com o bem-estar da comitiva de parlamentares que, desde o último dia 24, espera pela melhoria das condições meteorológicas na Antártida para retornar ao Brasil.
Mau tempo
"Onde estamos, as decolagens e aterrissagens estão proibidas para qualquer tipo de aeronave. Nenhum avião pode subir ou descer pois o céu está totalmente fechado. Quando viajamos, estávamos cientes de que poderíamos pegar o mau tempo. Não há alarde pois não temos problema algum. Estamos bem acomodados e há alimentação suficiente. O procedimento da Marinha está perfeito. Agora, precisamos aguardar. Se tudo der certo, quinta-feira à noite desembarcarmos no Brasil", adiantou.
Tripoli também contou que, apesar das baixas temperaturas, está podendo acompanhar o trabalho das bases do Uruguai, Rússia e Polônia.
"Fizemos alguns deslocamentos e monitoramos as pesquisas dos cientistas de outros países. Pude constatar que boa parte do ciclo de mudanças climáticas se deve às iniciativas do ser humano, principalmente pela emissão de monóxido de carbono", afirmou. Segundo o parlamentar, o degelo tem aumentado significativamente em determinadas regiões e há rios formados somente por água de calotas polares derretidas.
Experimentos científicos
Durante a missão oficial, os parlamentares conheceram o funcionamento dos estudos promovidos pela Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), base brasileira na Antártida. "Cerca de 40 cientistas chegaram conosco para fazer pesquisas com as espécies locais, microorganismos e vegetação.
Todos esses experimentos são desenvolvidos com tecnologia nossa. Daí a importância de o governo brasileiro manter um apoio sistemático", enfatizou. Para Tripoli, o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) proporciona a cooperação da Comunidade Antártica Internacional e demonstra, com transparência, o interesse no futuro do Continente Antártico.
Além de Tripoli, fazem parte da comitiva o relator da Comissão Especial Mista de Mudanças Climáticas, senador Renato Casagrande (PSB-ES); e os deputados Moreira Mendes (PPS-RO), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Colbert Martins (PMDB-BA), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP), Maria Helena (PSB-RR), Fábio Ramalho (PV-MG), Luciano Pizzatto (DEM-PR), Fernando Chucre (PSDB-SP) e Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).