Advogados públicos federais entram em greve

Brasília (Felipe Linhares/Agência Brasil) - A partir de hoje (17), os advogados públicos federais de todo o país estão em greve. A categoria reivindica o reajuste salarial previsto no acordo assinado no dia 1º de novembro de 2007.
Após o anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de que os reajustes salariais para os servidores públicos estariam suspensos por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a categoria fez assembléias e decidiu pela paralisação.
Cerca de 6 mil advogados públicos estão parados até que o governo cumpra com o acordo, que prevê ajuste salarial de 30% até 2009. Entre eles estão advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União. A decisão de parar foi unânime, segundo o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto.
Souto afirmou que a paralisação não visa a causar transtornos à sociedade, mas prevê que serão prejudicados serviços como o andamento de processos, arrecadação de tributos e contratos e convênios mantidos por toda a administração pública.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que considera a greve precipitada porque o governo pretende negociar a situação salarial de cada categoria. Segundo o Fórum Nacional da Advocacia Pública, a categoria não está fechada para negociar novamente porque foram “bastante flexíveis” durante as negociações no ano passado.

Paralisação pode prejudicar interesse da União

Brasília (Felipe Linhares/Agência Brasil) - A greve de advogados públicos iniciada hoje (17) prejudicará o andamento de processos judiciais de interesse da União, segundo o presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, José Wanderlei Kozima. Serviços como andamento de processos, arrecadação de tributos e contratos e manutenção de convênios por toda a administração publica também serão afetados pela paralisação, que ocorre por tempo indeterminado.
A categoria é formada por os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais, procuradores do Banco Central e defensores públicos da União. O governo tinha prometido reajuste salarial de 30% até abril de 2009, mas o acordo, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está suspenso até que o Orçamento-Geral da União seja reequilibrado após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
De acordo com José Wanderlei Kozima, o reajuste salarial, garantido no acordo firmado entre as entidades de classe e o governo federal, não dependia da aprovação da CPMF. “Em nenhum momento se falava em CPMF. O governo tem cumprir com o que foi prometido”, reclama.

Segundo a Advocacia-Geral da União, somente no ano passado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que será afetada pela greve, arrecadou cerca de R$ 13 bilhões de impostos devidos. “O cidadão paga os impostos para não ter problemas com a Justiça. Se ficarmos de braços cruzados, a arrecadação de tributos em atraso vai ficar parada e o governo deixa de ganhar”, diz Kozima.

Ceron agenda audiências com produtores rurais

Porto Velho (Erica Bianco/Ascom/Ceron) – A coordenação do Programa Luz Para Todos responsável pela parte de execução das obras (Ceron), esteve reunida em Ji-Paraná ajustando os últimos detalhes para as audiências públicas que serão realizadas nos 52 municípios do Estado, a partir do dia 24 de janeiro (sábado).
Segundo Inácio Azevedo, diretor técnico da Ceron, a empresa pretende com as audiências uma aproximação de lideranças políticas e sociais para que os setores envolvidos no programa ou beneficiados por ele possam participar efetivamente de todo o processo da 3ª fase do Luz Para Todos. "Pretendemos fazer uma espécie de "pente-fino" no que levantamos antes da primeira fase de execução, estamos executando na segunda fase e o que entendemos ter para fazer na terceira e última fase", informou Inácio Azevedo.
O Programa Luz Para Todos tem a missão de universalizar o acesso a energia elétrica a 48 mil famílias em Rondônia. Atualmente, cerca de 50% dos consumidores previstos foram ligados. Segundo o cronograma do Governo Federal, as obras teriam que ser concluídas em 2008.
O coordenador do Luz Para Todos na Ceron, José Carlos Carregaro, informou que o Ministério de Minas e Energia deu início a debates com o presidente Lula para que o programa seja estendido até o final de 2010. Dessa forma, fica garantido que todas as famílias rurais serão beneficiadas com a universalização do acesso à energia elétrica.

As audiências públicas devem cumprir o papel de desmistificar a idéia de que as propriedades que não forem ligadas em 2008 não serão mais atendidas pelo programa. Além disso, a coordenação estima que com as reuniões locais nenhuma família fique de fora do levantamento para a terceira e última fase do programa. Participaram também da reunião o coordenador do Comitê Gestor Estadual do Luz Para Todos, Nailor Gato, e membros do comitê.

Estado convoca farmacêuticos aprovados em concurso

Porto Velho (Decom) - Com o objetivo de agilizar o atendimento do setor de medicamentos, o governo de Rondônia está convocando mais 10 farmacêuticos, aprovados no último concurso público. Os profissionais atuarão, em Porto Velho, na Gerencia de Medicamentos (GM) responsável pelo desenvolvimento dos programas de assistência farmacêutica. A apresentação dos convocados deve ser feita até o próximo dia 08 de fevereiro. Os farmacêuticos atuarão diretamente no atendimento a população.
“A contratação dos farmacêuticos é mais um passo na melhoria do setor estadual de saúde. Os 10 profissionais trarão mais qualidade e rapidez para a distribuição de remédios. O trabalho dos novos servidores beneficiará, efetivamente, as pessoas que buscam nossos programas de repasse de medicamentos. Esse é o objetivo da administração Ivo Cassol”, afirmou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.
O prazo para a apresentação dos exames médicos e documentação para posse é de 30 dias. A convocação teve inicio no último dia 10 de janeiro, data da publicação do decreto de nomeação e segue até o próximo o dia 08 de fevereiro. A documentação para posse deve ser entregue na Secretaria de Estado da Administração (Sead), na Esplanada das Secretarias, em Porto Velho. A posse poderá ser efetivada em até 48 horas após a apresentação da documentação.O setor de medicamentos oferece serviços diferenciados de assistência farmacêutica.

A GM distribui remédios do programa de Medicamentos de Uso Excepcional, Assistência Farmacêutica Básica e de Saúde Mental. Os remédios são distribuídos para pacientes cadastrados, Policlínica Oswaldo Cruz e para os 52 municípios. Somente o programa de medicamentos de uso excepcional beneficia, todo mês, aproximadamente 3000 pessoas.

Laptops de baixo custo podem chegar a US$ 300

São Paulo (Agência Estado) - Com isenções tributárias e descontos vindos das negociações com o governo, a Positivo Informática acredita que seu computador educacional pode chegar a US$ 300, conforme revelou o presidente da empresa, Hélio Rotenberg.
Em 20 de dezembro, a Positivo Informática foi declarada vencedora na licitação do governo para a compra de 150 mil laptops de baixo custo para estudantes de escolas públicas. O lance da empresa foi de R$ 654,53 por máquina, o correspondente a algo em torno de US$ 350 por unidade. Para a conversão, a Positivo considera a cotação de R$ 1,869 por dólar, expressa no mercado futuro. No mercado à vista, o dólar fechou ontem em R$ 1,77.
Antes do início da concorrência, o Governo Federal havia sinalizado que esperava pagar menos de US$ 300 por computador. A expectativa era que o processo de compra fosse retomado no início desta semana, o que não aconteceu.

O governo não descarta cancelar o pregão e lançar um novo.Com a isenção de impostos, Rotenberg acredita poder baixar o preço para R$ 580. Isso daria algo como US$ 310. Mas o executivo admite a possibilidade de chegar aos US$ 300.
"Tem espaço para negociar, trabalhamos muito nas últimas semanas", informou, dizendo ter conversado com fornecedores para permitir uma "folguinha” na negociação. O pregão foi paralisado porque o preço foi considerado alto pelo governo.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Formação de recursos humanos deve ser prioridade para Amazônia, diz governador

Manaus (Alex Rodrigues/Enviado especial/ABr) - A formação de recursos humanos qualificados deve ser uma das prioridades durante as discussões sobre estratégias que garantam o desenvolvimento econômico da região Amazônica. É o que garantem o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e o governador do Estado da Amazônia, Eduardo Braga (na foto com o ministro).
Mangabeira defende o ensino técnico de nível médio; Braga, a jornada integral na rede pública.
“Acho fundamental que o Brasil comece a resgatar sua dívida com o Brasil através da educação”, declarou Braga.
O ministro e sua comitiva participam, neste momento, de uma reunião de trabalho, no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus (AM), com o governador do estado, parlamentares da região e representantes da comunidade científica, empresarial e da sociedade civil para discutir estratégias para o desenvolvimento local.
Depois de ouvir a apresentação de Mangabeira Unger sobre as cinco ações que o ministério considera prioritárias para a região, o governador afirmou que qualquer modelo que não considere a necessidade de investimentos em infra-estrutura e de uma política de incentivo fiscal estará fadado ao fracasso. Eduardo Braga, contudo, disse não apoiar que o modelo de isenção empregado na Zona Franca de Manaus seja estendido a toda a Amazônia.
Braga ainda sugeriu que a primeira ação prática do encontro seja definir um esforço conjunto para viabilizar o perfeito funcionamento do CBA, que, segundo a superintendente da Zona Franca de Manaus, Flávia Gnosso, foi criado graças aos investimentos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) concordou com o governador.
“O modelo de desenvolvimento econômico da Amazônia não pode ser convencional, tem de ser adequado às nossas peculiaridades. A Amazônia não pode ser nem Jardim Botânico para desfrute de pesquisadores, nem uma terra devastada”, afirmou o senador, defendendo investimentos em educação e infra-estrutura.
Para o senador Jefferson Peres, “o pólo industrial de Manaus não tem nenhum vínculo com o interior. Nosso parque industrial é um enclave que utiliza material vindo de fora do estado. Toda a prosperidade gerada se concentrou em Manaus. É necessário que ele passe a absorver matéria-prima regional.
O senador João Pedro (PT-AM) destacou a necessidade de promover a regularização fundiária de terras públicas e resolver conflitos entre os diversos órgãos de governo.
Já a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) tratou da ausência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira.
“Seria importante que eles estivessem aqui. Precisamos dar uma chacoalhada no Ministério da Integração Nacional, tão importante para essa discussão”.
Esta tarde, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, deve se reunir à comitiva, que amanhã (18) visitará a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Mamirauá, em Tefé (AM).

O repórter viajou em avião da Força Aérea Brasileira

TCE-RO recebe 15 estagiários

Porto Velho (Lúcio Albuquerque com foto de Iule Carla/Ascom/TCE-RO) - O presidente do Tribunal de Contas do Estado conselheiro José Gomes de Melo deu posse nesta quinta-feira (17), a uma estagiária de nível superior e a 14 estagiários selecionados pela Seduc, todos estudantes de Ensino Médio de escolas públicas da capital, que vão trabalhar como bolsistas no TCE-RO.
"Temos muita satisfação com essa parceria com a Seduc e a certeza de que vocês, que superaram uma seleção, terão no Tribunal de Contas uma boa oportunidade ampliar seus conhecimentos o que com certeza, será muito útil em suas vidas profissionais", disse durante as boas-vindas o presidente do TCE-RO.
Na ocasião o presidente José Gomes de Melo, na foto com os estagiários, destacou, dentre os novos estagiários a estudante Natália Joice de Souza Leite, aluna da Escola Petrônio Barcelos, primeira colocada na seletiva realizada pela Seduc para escolha dos 14 bolsistas do Tribunal.

A relação dos bolsistas, e estabelecimentos de ensino é a seguinte: Nível Superior – Adléia Chaves da Silva (Unir); Nível Médio – Natália Joice de Souza Leite (Escola Petrônio Barcelos), Giceli Daian Nunes dos Santos (Marcelo Cândia), Beatriz Duarte Fernandes (Barão do Solimões), Luzinete Pires da Silva (Osvaldo Piana), Vanessa Marchioli Lopes (Daniel Néri), Thales Faria Favaro (Padre Moretti), Leandro Freitas de Souza (Juscelino Kubitschek), Tairine Ribeiro dos Santos (Barão do Solimões), Vanessa de Araújo Desmarest (4 de Janeiro), Clíscia Suelane da Silva Cazal (Petrônio Barcelos), Cristiane do Nascimento Marques (Mariana), Natalício Augusto da Silva Júnior (Rio Branco), Richely Silva de Melo (Dom Pedro I) e Sâmia Silva Souza (José Otino de Freitas).

Governo de RO destaca atividades do ensino fundamental

Porto Velho (Decom) - Preocupado com o fortalecimento das ações do ensino fundamental em Rondônia, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destacou atividades realizadas aos estudantes e professores. Em 2007, inúmeras ações foram realizadas por meio do Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Prodef). Como por exemplo, capacitações, encontros com orientadores e técnicos das representações de ensino.
Segundo o subgerente do Ensino Fundamental, Flávio de Jesus, atividades foram desenvolvidas nas áreas de Educação Emocional, abrangendo 102 pessoas de 96 escolas; outra ação que se destacou foi a Coordenação de Educação para a Diversidade nas Comunidades Tradicionais Quilombolas (Cequir), onde 486 pessoas de 47 escolas foram capacitadas, participando de reuniões pedagógicas em vista de implantação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), planejamento, avaliação e acompanhamento aos professores das escolas ribeirinhas e quilombolas e ainda a participação em conferências sobre Diversidade e Consciência Negra.
Flávio destacou também o I Encontro Estadual de Formação de Tutores com a participação de 376 professores de 300 escolas através de suporte pedagógico, onde adquiriram Revista de Ensino Religioso com assinatura anual atendendo professores e orientadores das 33 Representações de Ensino.
A Correção de Fluxo Escolar atendeu em média 960 alunos com correção de distorção idade/série, distribuídos em 40 salas, em 32 escolas de 18 municípios. Capacitando 200 profissionais em educação para atuar, orientar e supervisionar o desenvolvimento pedagógico nas turmas de Classe de aceleração.

Para o secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza, o investimento no ensino fundamental é prioridade, pois prepara o estudante para uma formação mais avançada, “formamos em 2207 aproximadamente 700 educadores em 516 escolas, através de oficinas, execução de projetos e formação, tendo o intuito de oferecer uma educação de qualidade”.

MEC determina redução de 7 mil vagas em cursos de direito

Brasília (Marco Antônio Soalheiro/Agência Brasil)- Instituições de ensino superior particulares terão de reduzir o número de vagas para os cursos de direito. A determinação deverá ser cumprida, inicialmente, por 29 instituições de ensino superior, espalhadas por todas as regiões do país, que assinaram termos de compromisso com o Ministério da Educação (MEC) para a melhoria dos cursos de direito.
A estimativa do ministério é de redução aproximada de 7 mil vagas, nos próximos 12 meses. A informação foi antecipada hoje (16) à Agência Brasil pelo secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota. Amanhã (17), o ministério divulgará a relação dessas instituições.
Segundo Mota, os protocolos assinados contêm medidas específicas para cada instituição. Os cursos que vão passar por adequações apresentaram conceito abaixo de 3 (em uma escala que vai até 5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e baixo desempenho no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
No total, 80 instituições se enquadram nesta situação. A intenção do MEC é anunciar, até meados de abril, medidas para todo o conjunto de cursos carentes de aperfeiçoamento, após concluídas visitas feitas por um grupo de especialistas.
A comissão, designada por portaria e composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abed), trabalhou na definição do termo de compromisso.
A diminuição global do número de vagas ofertadas é definida pelo secretário como necessária para adequar a capacidade acadêmica da instituição a um número apropriado de estudantes recebidos a cada ano.
“Isso não deve ser interpretado somente como punição. Recebendo um número mais adequado de alunos, a contribuição das instituições na formação poderá ser melhor”, argumentou Mota.
Outras exigências do ministério são uma mudança no perfil do corpo docente, com a contratação de mais mestres, doutores e professores em tempo integral; melhorias no núcleo de prática jurídica; reorganização das turmas; revisão do projeto pedagógico e melhoria do acervo bibliográfico, com aquisição de novos títulos.
Ao serem reavaliados após 12 meses, os cursos que não cumprirem os compromissos firmados estarão sujeitos a um processo administrativo, que pode resultar no fechamento.
As instituições que se negarem a assinar o termo de ajuste até abril, podem sofrer a mesma punição.

Aumenta em 50% número de atendimento nos Shoppings Cidadãos

Porto Velho (Veronilda Lima/Decom) - O número de atendimento no Shopping Cidadão de Porto Velho aumentou em cerca de 50% em 2007 em relação ao ano anterior. A informação faz parte do último relatório divulgado pela Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), que inclui também dados sobre a unidade de Ji-Paraná, responsável pelo atendimento na região Central do Estado; além de destacar as necessidades com vistas à ampliação e melhoria do atendimento que é feito por servidores do Estado e de órgãos parceiros.
De acordo com o documento, encaminhado pelo chefe do Grupo de Ouvidoria, Hélio Gomes Ferreira, ao titular da CGAG, Carlos Alberto Canosa, em 60 dias úteis dos três últimos meses do ano foram feitos 78.839 atendimentos na unidade de Ji-Paraná (23.505 em 20 dias de outubro, o que representa uma média de 1.175 atendimentos diários; 24.183 em 18 dias de novembro, 1.343/dia; e 31.151 em 22 dias de dezembro, 1.415/dia).
Além do atendimento nas unidades fixas, que acontece das 7 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, Canosa lembrou que o Shopping Cidadão mantém uma rede de assistência à população em várias áreas através da unidade móvel (ônibus) que percorre municípios, distritos e locais da zona rural de difícil acesso. “A instituição pública, ao longo dos últimos cinco anos, que compreendem o primeiro mandato e o início do segundo mandato do governador Ivo Cassol, prestou inúmeros serviços à população. São atendimentos e trabalhos relevantes que facilitam a vida e o dia a dia do cidadão”, destacou o coordenador geral, reforçando que a Unidade Móvel/Shopping Cidadão consolida-se no tempo pelo compromisso que tem com o povo de tornar ágil a prestação dos serviços públicos, primando pela qualidade, desburocratizando as ações o mínimo possível.
Ao falar das metas para este ano, Carlos Canosa revelou que a intenção da administração estadual é aprimorar significativamente a estrutura, os mecanismos e procedimentos empregados na prestação dos serviços à população, a maioria de baixo poder aquisitivo.

“É importante lembrar que os Shoppings Cidadãos de Porto Velho e Ji-Paraná constituem-se numa reunião, em um só espaço, de diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, bem como, da esfera privada, preparados para atender à população de forma direta, com eficiência, qualidade, conforto e economia de tempo”, destacou, completando que tudo é feito pensando no bem comum do cidadão, exercendo, de fato, a responsabilidade social.
O relatório aponta, ainda, que das cerca de 15 operações itinerantes realizadas de março a dezembro foi emitida uma média de 10 mil carteiras de identidade, seis mil carteiras de trabalho e a mesma quantidade de outros documentos, sem contar o atendimento do Procon, que mensalmente bate recorde.